Execução de Título Extrajudicial 0035307-77.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialHipotecaCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução de Título Extrajudicial · 19ª - Salvador

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BB

Terceiro

FAUSTO DE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(76)

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BB

Terceiro

FAUSTO DE

Terceiro

FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - CRISTO REI

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DO BOSQUE

Terceiro

BB LEASING

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DAMIANA PINHEIRO DE SOUZA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

WALTER ALMEIDA DUARTE

CPF

Reu

DAMIANA PINHEIRO DE SOUZA

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

06/02/2026, 15:04

Cancelada a movimentação processual

06/02/2026, 15:01

Desentranhado o documento

06/02/2026, 15:01

Juntada de Informação

23/01/2026, 14:39

Decorrido prazo de WALTER ALMEIDA DUARTE em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:26

Juntada de contrarrazões

09/09/2025, 15:20

Juntada de contrarrazões

09/09/2025, 15:18

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 03:31

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 09:28

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 17:50

Juntada de apelação

23/04/2024, 17:54

Decorrido prazo de WALTER ALMEIDA DUARTE em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2024, 08:58

Todas as movimentações(83)

Conclusos para despacho

06/02/2026, 15:04

Cancelada a movimentação processual

06/02/2026, 15:01

Desentranhado o documento

06/02/2026, 15:01

Juntada de Informação

23/01/2026, 14:39

Decorrido prazo de WALTER ALMEIDA DUARTE em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:26

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 15:44

Ato ordinatório

•15/04/2025, 17:50

Juntada de contrarrazões

09/09/2025, 15:20

Juntada de contrarrazões

09/09/2025, 15:18

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 03:31

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 09:28

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 17:50

Juntada de apelação

23/04/2024, 17:54

Decorrido prazo de WALTER ALMEIDA DUARTE em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2024, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2024, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2024, 08:58

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2024, 12:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2024, 12:48

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:08

Juntada de manifestação

05/06/2023, 21:17

Conclusos para decisão

29/05/2023, 13:58

Juntada de impugnação

29/05/2023, 13:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2023, 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2023, 07:37

Cancelada a conclusão

19/05/2023, 07:35

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2023, 07:35

Juntada de ato ordinatório

19/05/2023, 07:34

Juntada de exceção de pré-executividade

18/05/2023, 22:55

Conclusos para despacho

16/05/2023, 11:23

Juntada de manifestação

16/05/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2023, 09:16

Juntada de ato ordinatório

05/05/2023, 09:15

Juntada de certidão

05/05/2023, 09:14

Juntada de certidão

23/01/2023, 07:56

Juntada de petição intercorrente

16/01/2023, 11:15

Juntada de documentos diversos

05/12/2022, 15:11

Expedição de Carta precatória.

28/11/2022, 17:18

Juntada de certidão

23/05/2022, 13:26

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2021, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 15:29

Conclusos para despacho

19/10/2021, 10:14

Juntada de petição intercorrente

18/10/2021, 17:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 07:03

Publicado Intimação polo ativo em 17/09/2021.

17/09/2021, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

17/09/2021, 01:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/09/2021, 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/09/2021, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2021, 11:52

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2021, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 16:08

Conclusos para despacho

18/08/2021, 15:21

Decorrido prazo de WALTER ALMEIDA DUARTE em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:26

Decorrido prazo de DAMIANA PINHEIRO DE SOUZA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 00:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

06/03/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 00:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

06/03/2021, 00:01

Juntada de petição intercorrente

24/02/2021, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035307-77.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL e outros POLO PASSIVO: WALTER ALMEIDA DUARTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DAMIANA PINHEIRO DE SOUZA WALTER ALMEIDA DUARTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035307-77.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL e outros POLO PASSIVO: WALTER ALMEIDA DUARTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DAMIANA PINHEIRO DE SOUZA WALTER ALMEIDA DUARTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035307-77.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL e outros POLO PASSIVO: WALTER ALMEIDA DUARTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DAMIANA PINHEIRO DE SOUZA WALTER ALMEIDA DUARTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035307-77.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL e outros POLO PASSIVO: WALTER ALMEIDA DUARTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DAMIANA PINHEIRO DE SOUZA WALTER ALMEIDA DUARTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035307-77.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL e outros POLO PASSIVO: WALTER ALMEIDA DUARTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BANCO DO BRASIL TANIA CRISTIANE PEREIRA REIS - (OAB: BA9372) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035307-77.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL e outros POLO PASSIVO: WALTER ALMEIDA DUARTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BANCO DO BRASIL TANIA CRISTIANE PEREIRA REIS - (OAB: BA9372) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 14:12

Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 12:10

Juntada de volume

18/02/2021, 12:02

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/02/2021, 13:54

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/02/2021, 13:54

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

07/12/2020, 10:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 10:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/12/2020, 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2019, 15:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

17/09/2019, 14:09

INICIAL AUTUADA

17/09/2019, 14:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DECLINIO DE COMPETÊNCIA CONFORME DEFERIMENTO FLS. 60 DOS AUTOS 13-50.2000.805.0077

13/09/2019, 16:59

Sentença Tipo A

•23/02/2024, 12:48

Ato ordinatório

•19/05/2023, 07:34

Ato ordinatório

•05/05/2023, 09:15

Despacho

•24/11/2021, 15:29

Decisão

•14/09/2021, 16:08