Execução Fiscal 0003299-52.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2016

Valor da Causa

R$ 719,14

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

SUL AMERICANA DE ROCHAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2022, 14:17

Juntada de diligência

04/05/2022, 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2022, 13:57

Expedição de Mandado.

18/04/2022, 13:20

Juntada de petição intercorrente

30/05/2021, 18:35

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

24/05/2021, 20:52

Juntada de Certidão

20/05/2021, 18:07

Expedição de Comunicação via sistema.

20/05/2021, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 18:07

Conclusos para despacho

19/05/2021, 17:11

Decorrido prazo de SUL AMERICANA DE ROCHAS LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 21:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 21:21

Desentranhado o documento

10/02/2021, 14:15

Cancelada a movimentação processual

10/02/2021, 14:14

Todas as movimentações(84)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2022, 14:17

Juntada de diligência

04/05/2022, 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2022, 13:57

Expedição de Mandado.

18/04/2022, 13:20

Juntada de petição intercorrente

30/05/2021, 18:35

Documentos

Despacho

•03/10/2024, 18:08

Ato ordinatório

•25/03/2024, 11:55

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

24/05/2021, 20:52

Juntada de Certidão

20/05/2021, 18:07

Expedição de Comunicação via sistema.

20/05/2021, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 18:07

Conclusos para despacho

19/05/2021, 17:11

Decorrido prazo de SUL AMERICANA DE ROCHAS LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 21:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 21:21

Desentranhado o documento

10/02/2021, 14:15

Cancelada a movimentação processual

10/02/2021, 14:14

Desentranhado o documento

10/02/2021, 14:14

Juntada de volume

07/02/2021, 11:03

Juntada de petição intercorrente

19/01/2021, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003299-52.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: SUL AMERICANA DE ROCHAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUL AMERICANA DE ROCHAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003299-52.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: SUL AMERICANA DE ROCHAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUL AMERICANA DE ROCHAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 14:28

Juntada de certidão de processo migrado

12/01/2021, 14:27

Juntada de volume

12/01/2021, 14:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/06/2020, 21:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIMENTO DE AUTOS DIGITALIZADOS PELA PGF PARA INSERÇÃO NO PJE

09/06/2020, 09:31

CARGA: RETIRADOS PGF

06/03/2020, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/03/2020, 10:04

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) BC INEXITOSO

04/03/2020, 10:03

DILIGENCIA CUMPRIDA

27/02/2020, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/02/2020, 14:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2020, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/01/2020, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2020, 15:24

CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ FUNC.AUTORIZADO

10/01/2020, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/01/2020, 16:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/01/2020, 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2019, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2019, 16:08

CARGA: RETIRADOS PGF

30/10/2019, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 30 dias

28/10/2019, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/10/2019, 19:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2019, 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/08/2019, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2019, 16:40

CARGA: RETIRADOS PGF

23/08/2019, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/08/2019, 16:02

DILIGENCIA CUMPRIDA - BC INEXITOSO

20/08/2019, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/06/2019, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2019, 15:48

CARGA: RETIRADOS PGF

31/05/2019, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/05/2019, 14:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/05/2019, 14:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/12/2018, 09:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/12/2018, 09:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/12/2018, 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/05/2018, 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2018, 15:13

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO P/ SERVIDOR AUTORIZADO

06/04/2018, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/04/2018, 16:07

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

04/04/2018, 16:07

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

04/04/2018, 16:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - envio por malote digital

10/03/2017, 11:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

08/03/2017, 10:57

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

02/02/2017, 15:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/02/2017, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/01/2017, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2017, 14:50

CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

18/11/2016, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/11/2016, 14:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/11/2016, 14:39

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

16/05/2016, 17:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Encaminhar para expedição de carta precatória, conf. certidão fl. 13.

16/05/2016, 17:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Solicitada a devolução sem cumprimento, pela Vara à Ceman.

16/05/2016, 17:53

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO NOS AUTOS - ENDEREÇO EXECUTADA

02/05/2016, 11:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/04/2016, 20:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/03/2016, 15:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/03/2016, 19:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/03/2016, 16:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/03/2016, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2016, 20:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

26/02/2016, 10:54

INICIAL AUTUADA

26/02/2016, 10:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/02/2016, 16:36

Ato ordinatório

•24/04/2023, 18:11

Ato ordinatório

•24/04/2023, 18:11

Despacho

•20/05/2021, 18:07