Execução Fiscal 0023233-17.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/1998

Valor da Causa

R$ 51.885,74

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VASCO CICERO AZEVEDO JAMBO

Terceiro

VASCO CICERO AZEVEDO JAMBO

Reu

CONSTRUTORA TORQUATO JAMBO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIAN XAVIER BARRETO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 20:33

Juntada de Certidão

12/08/2024, 20:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:13

Decorrido prazo de VASCO CICERO AZEVEDO JAMBO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:25

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2024, 18:59

Juntada de Certidão

09/05/2024, 18:59

Declarada decadência ou prescrição

09/05/2024, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2024, 18:59

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 10:45

Juntada de manifestação

23/01/2024, 17:19

Juntada de Certidão

22/01/2024, 11:11

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2024, 11:11

Processo Desarquivado

22/01/2024, 09:32

Juntada de exceção de pré-executividade

20/10/2023, 10:15

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 20:33

Juntada de Certidão

12/08/2024, 20:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:13

Decorrido prazo de VASCO CICERO AZEVEDO JAMBO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:25

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•09/05/2024, 18:59

Ato ordinatório

•22/01/2024, 11:11

09/05/2024, 18:59

Juntada de Certidão

09/05/2024, 18:59

Declarada decadência ou prescrição

09/05/2024, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2024, 18:59

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 10:45

Juntada de manifestação

23/01/2024, 17:19

Juntada de Certidão

22/01/2024, 11:11

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2024, 11:11

Processo Desarquivado

22/01/2024, 09:32

Juntada de exceção de pré-executividade

20/10/2023, 10:15

Arquivado Provisoramente

04/05/2021, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 07:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 12:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 13:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 21:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 09:07

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TORQUATO JAMBO LTDA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 21:43

Decorrido prazo de VASCO CICERO AZEVEDO JAMBO em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 21:40

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TORQUATO JAMBO LTDA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:14

Decorrido prazo de VASCO CICERO AZEVEDO JAMBO em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:12

Decorrido prazo de VASCO CICERO AZEVEDO JAMBO em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:12

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TORQUATO JAMBO LTDA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

06/03/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023233-17.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VASCO CICERO AZEVEDO JAMBO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VASCO CICERO AZEVEDO JAMBO CONSTRUTORA TORQUATO JAMBO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023233-17.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VASCO CICERO AZEVEDO JAMBO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VASCO CICERO AZEVEDO JAMBO CONSTRUTORA TORQUATO JAMBO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023233-17.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VASCO CICERO AZEVEDO JAMBO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VASCO CICERO AZEVEDO JAMBO CONSTRUTORA TORQUATO JAMBO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023233-17.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VASCO CICERO AZEVEDO JAMBO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VASCO CICERO AZEVEDO JAMBO CONSTRUTORA TORQUATO JAMBO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 14:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/11/2020, 18:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

17/02/2017, 16:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/02/2017, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2017, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

15/02/2017, 13:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/02/2017, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/01/2017, 18:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/01/2017, 18:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/11/2016, 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/11/2015, 14:48

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

08/03/2010, 20:55

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

08/03/2010, 20:55

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/10/2009, 17:42

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/07/2009, 11:09

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/07/2009, 11:09

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/03/2009, 10:25

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

09/02/2009, 13:03

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

09/02/2009, 13:03

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

03/06/2003, 17:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

04/10/2001, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2001, 15:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2001, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/10/2001, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

28/09/2001, 18:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/09/2001, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/09/2001, 15:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/09/2001, 14:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2001, 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANDADO

03/09/2001, 09:55

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/08/2001, 08:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/07/2001, 15:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/06/2001, 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/06/2001, 13:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2001, 18:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADO

24/05/2001, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2A.) COM PETICAO

07/05/2001, 18:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - (2A.)

30/03/2001, 11:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/03/2001, 15:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/03/2001, 17:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2001, 13:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO HOMOLOGADO

08/02/1999, 09:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/02/1999, 13:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EDIVALDO

22/01/1999, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/12/1998, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

03/12/1998, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

26/11/1998, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

17/11/1998, 17:17

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO HOMOLOGADA TRANSACAO - SENT. 1452/98

16/11/1998, 17:07

CONCLUSOS PARA SENTENCA

16/11/1998, 16:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/11/1998, 09:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/1998, 14:11

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DEVOLVIDO

22/10/1998, 16:51

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/10/1998, 13:07

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/09/1998, 16:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/09/1998, 12:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/1998, 17:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/09/1998, 13:54

Ato ordinatório

•22/01/2024, 11:11

Despacho

•04/05/2021, 07:30

Ato ordinatório

•17/02/2017, 16:11

Decisão

•13/01/2017, 18:42

Certidão

•21/11/2016, 18:36

Despacho

•08/03/2010, 20:55

Despacho

•08/03/2010, 20:55

Despacho

•08/03/2010, 20:55

Despacho

•08/03/2010, 20:55

Despacho

•08/03/2010, 20:55

Sentença Tipo A

•08/03/2010, 20:55

Despacho

•08/03/2010, 20:55