1028528-41.2023.4.01.3400

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 5ª Turma Gab.

14 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES BRASÍLIA, 16 de setembro de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: DANIEL PEREIRA DE PAIVA, FUNDACAO GETULIO VARGAS Advogado do(a) APELADO: BARBARA DO NASCIMENTO PERTENCE - DF56000-A Advogado do(a) APELADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543-A O processo nº 1028528-41.2023.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 14/10/2026 Horário: 09:00 Local: Presencial e/ou Virtual(Teams) (TRF1) GAB.

14 - , Praça dos Tribunais Superiores Bloco A, BRASÍLIA - DF - CEP: 70070-900 Observação: O Presidente da Quinta Turma Informa às Partes, Advogados, Procuradores e demais Interessados que os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador, número da inscrição na OAB, telefone de contato, nº do processo, nome da parte para a qual irá fazer a sustentação, indicando também se essa será presencial ou no ambiente virtual, e o nome do Relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.

A sessão de julgamento realizar-se-á às 9:00 horas.