Intimação
D- Órgão
- Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER
- Classe
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
- Destinatário
- USUÁRIO DO SISTEMA 2
- Advogado
- MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB 4007/PB)
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de março de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1028566-29.2018.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 22/04/2026 Horário: 14:00 Local: Sala 3 MT Presencial/vídeo conf. 8ª turma - Observação: Pedidos de Sustentação Oral/Preferência deverão ser encaminhados para : [email protected] ATÉ às 18h do dia 16-04-26 (em virtude dos feriados 20 e 21/4)