Execução Fiscal 0024402-72.2017.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2017

Valor da Causa

R$ 3.982.922,27

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO(CAPITAL)

CNPJ

Autor

RIO DE JANEIRO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S/A - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE LEAL FAORO

OAB/RJ 51671·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO(CAPITAL)

CNPJ

Autor

RIO DE JANEIRO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S/A - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2022, 15:10

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para 3ª Vara de Execuções Fiscais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ

03/06/2022, 15:10

Juntada de certidão

03/06/2022, 15:09

Juntada de certidão

03/06/2022, 15:06

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2022, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 18:52

Conclusos para despacho

30/05/2022, 11:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/04/2022, 17:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

28/04/2021, 16:52

Juntada de certidão

12/04/2021, 16:31

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO(CAPITAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

06/03/2021, 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

06/03/2021, 00:18

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

03/06/2022, 15:10

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para 3ª Vara de Execuções Fiscais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ

03/06/2022, 15:10

Juntada de certidão

03/06/2022, 15:09

Juntada de certidão

03/06/2022, 15:06

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•02/06/2022, 18:52

Documentos Diversos

•12/04/2021, 16:31

02/06/2022, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 18:52

Conclusos para despacho

30/05/2022, 11:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/04/2022, 17:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

28/04/2021, 16:52

Juntada de certidão

12/04/2021, 16:31

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO(CAPITAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

06/03/2021, 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

06/03/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024402-72.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO(CAPITAL) e outros POLO PASSIVO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024402-72.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO(CAPITAL) e outros POLO PASSIVO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024402-72.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO(CAPITAL) e outros POLO PASSIVO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO(CAPITAL) ANDRE LEAL FAORO - (OAB: RJ051671) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024402-72.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO(CAPITAL) e outros POLO PASSIVO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO(CAPITAL) ANDRE LEAL FAORO - (OAB: RJ051671) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 15:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/11/2020, 17:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE INCOMPETENCIA / CONFLITO SUSCITA

16/09/2020, 14:15

OFICIO EXPEDIDO

16/09/2020, 14:10

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

30/06/2020, 18:50

INCOMPETENCIA SUSCITADO CONFLITO

30/06/2020, 18:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/06/2020, 18:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/09/2017, 19:15

PROCESSO DIGITALIZADO

30/06/2017, 11:24

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

30/06/2017, 11:12

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

06/06/2017, 16:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/06/2017, 16:08

Certidão

•16/09/2020, 14:15

Certidão

•30/06/2020, 18:47

Decisão

•30/06/2020, 18:46

Certidão

•29/09/2017, 19:15