Processo judicial

1029074-28.2025.4.01.3400

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

TRF1

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

EURICO GONCALVES MURTINHO
Polo ativo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES
OAB/SP 311247

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 10
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

10

2026

10 eventos

Outubro 20261 evento

1 out 202600:00 · há 3 dias
Sentença · Extinção
Decisão
Órgão
5ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), EURICO GONCALVES MURTINHO
Advogado
MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES (OAB 311247/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1029074-28.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EURICO GONCALVES MURTINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES - SP311247 POLO PASSIVO: EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO:
SENTENÇA
Trata-se de cumprimento de sentença proposto em que a obrigação foi adimplida. Intimada a parte exequente sobre a satisfação da obrigação, nada requereu em acréscimo. Assim, julgo extinto este cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Precluso o prazo recursal, arquivem-se. Brasília, data no rodapé. PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ Juiz Federal da 5ª Vara
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Setembro 20261 evento

21 set 202600:00 · há 13 dias
Sentença
Decisão

Abril 20268 eventos

12 abr 202600:00 · há 5 meses
Sentença
Decisão

Documentos(10)

Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: EURICO GONCALVES MURTINHO
Advogado: MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES (OAB 311247/SP)

Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1029074-28.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EURICO GONCALVES MURTINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES - SP311247 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros Destinatários: EURICO GONCALVES MURTINHO MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES - (OAB: SP311247) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada.

ID do último ato proferido nos autos: 2288866243 CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)1029074-28.2025.4.01.3400 Ato Ordinatório Vista ao Autor/exequente para informar se a obrigação encontra-se satisfeita. Prazo 05 dias. No silêncio, ou sem novos requerimentos, encaminhe-se os autos para sentença extintiva. Brasília-DF, 19 de setembro de 2026 Assinado Digitalmente Servidor OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 21 de setembro de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJDF

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Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: EURICO GONCALVES MURTINHO
Advogado: MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES (OAB 311247/SP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1029074-28.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EURICO GONCALVES MURTINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES - SP311247 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2249564806 Destinatários: EURICO GONCALVES MURTINHO MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES - (OAB: SP311247) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2249564806).

BRASÍLIA, 12 de abril de 2026. 5ª Vara Federal Cível da SJDF

12 abr 202600:00 · há 5 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: EURICO GONCALVES MURTINHO
Advogado: MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES (OAB 311247/SP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1029074-28.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EURICO GONCALVES MURTINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES - SP311247 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2249568777 Destinatários: EURICO GONCALVES MURTINHO MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES - (OAB: SP311247) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2249568777).

BRASÍLIA, 12 de abril de 2026. 5ª Vara Federal Cível da SJDF

12 abr 202600:00 · há 5 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: EURICO GONCALVES MURTINHO
Advogado: MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES (OAB 311247/SP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1029074-28.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EURICO GONCALVES MURTINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES - SP311247 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2249573312 Destinatários: EURICO GONCALVES MURTINHO MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES - (OAB: SP311247) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2249573312).

BRASÍLIA, 12 de abril de 2026. 5ª Vara Federal Cível da SJDF

12 abr 202600:00 · há 5 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: EURICO GONCALVES MURTINHO
Advogado: MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES (OAB 311247/SP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1029074-28.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EURICO GONCALVES MURTINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES - SP311247 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2249577819 Destinatários: EURICO GONCALVES MURTINHO MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES - (OAB: SP311247) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2249577819).

BRASÍLIA, 12 de abril de 2026. 5ª Vara Federal Cível da SJDF

11 abr 202600:00 · há 5 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: EURICO GONCALVES MURTINHO
Advogado: MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES (OAB 311247/SP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1029074-28.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EURICO GONCALVES MURTINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES - SP311247 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2249535497 Destinatários: EURICO GONCALVES MURTINHO MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES - (OAB: SP311247) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2249535497).

BRASÍLIA, 11 de abril de 2026. 5ª Vara Federal Cível da SJDF

11 abr 202600:00 · há 5 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: EURICO GONCALVES MURTINHO
Advogado: MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES (OAB 311247/SP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1029074-28.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EURICO GONCALVES MURTINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES - SP311247 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2249561844 Destinatários: EURICO GONCALVES MURTINHO MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES - (OAB: SP311247) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2249561844).

BRASÍLIA, 11 de abril de 2026. 5ª Vara Federal Cível da SJDF

10 abr 202600:00 · há 5 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: EURICO GONCALVES MURTINHO
Advogado: MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES (OAB 311247/SP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1029074-28.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EURICO GONCALVES MURTINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES - SP311247 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2249208399 Destinatários: EURICO GONCALVES MURTINHO MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES - (OAB: SP311247) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2249208399).

BRASÍLIA, 10 de abril de 2026. 5ª Vara Federal Cível da SJDF

10 abr 202600:00 · há 5 meses

Sentença

Decisão

Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatário: EURICO GONCALVES MURTINHO
Advogado: MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES (OAB 311247/SP)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1029074-28.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EURICO GONCALVES MURTINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES - SP311247 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2249402663 Destinatários: EURICO GONCALVES MURTINHO MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES - (OAB: SP311247) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2249402663).

BRASÍLIA, 10 de abril de 2026. 5ª Vara Federal Cível da SJDF