Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/07/2002
Valor da Causa
R$ 32.891,16
Orgao julgador
8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
11/05/2021, 11:48
Proferida decisão interlocutória
30/04/2021, 11:17
Conclusos para decisão
30/04/2021, 10:28
Decorrido prazo de DIRCEU TOIGO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:59
Decorrido prazo de MANOEL VALFREDO DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:58
Decorrido prazo de M V DOS SANTOS & CIA LTDA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 21:34
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 21:34
Juntada de petição intercorrente
19/01/2021, 19:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0014949-87.2002.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M V DOS SANTOS & CIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M V DOS SANTOS & CIA LTDA MANOEL VALFREDO DOS SANTOS DIRCEU TOIGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0014949-87.2002.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M V DOS SANTOS & CIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M V DOS SANTOS & CIA LTDA MANOEL VALFREDO DOS SANTOS DIRCEU TOIGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0014949-87.2002.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M V DOS SANTOS & CIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M V DOS SANTOS & CIA LTDA MANOEL VALFREDO DOS SANTOS DIRCEU TOIGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0014949-87.2002.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M V DOS SANTOS & CIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M V DOS SANTOS & CIA LTDA MANOEL VALFREDO DOS SANTOS DIRCEU TOIGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0014949-87.2002.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M V DOS SANTOS & CIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M V DOS SANTOS & CIA LTDA MANOEL VALFREDO DOS SANTOS DIRCEU TOIGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0014949-87.2002.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: M V DOS SANTOS & CIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M V DOS SANTOS & CIA LTDA MANOEL VALFREDO DOS SANTOS DIRCEU TOIGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)