Execução Fiscal 0030232-96.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Multas e demais Sanções
Infração Administrativa
Atos Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
29/09/2015
Valor da Causa
R$ 7.457,45
Órgão julgador
18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
Mostrar
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
Mostrar
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
Movimentações
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
15/09/2021, 10:39
Juntada de petição intercorrente
14/09/2021, 17:36
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Terceiro
SEMONTEC MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
CNPJ
11.***.***.0001-55
Mostrar
Reu
Expedição de Outros documentos.
06/09/2021, 12:27
Juntada de certidão
06/09/2021, 12:27
Processo devolvido à Secretaria
12/08/2021, 16:38
Outras Decisões
12/08/2021, 16:38
Conclusos para decisão
12/08/2021, 15:34
Juntada de petição intercorrente
11/08/2021, 01:12
Expedição de Comunicação via sistema.
05/08/2021, 12:05
Ato ordinatório praticado
05/08/2021, 12:05
Juntada de certidão
05/08/2021, 12:04
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
24/05/2021, 20:37
Outras Decisões
13/05/2021, 19:57
Conclusos para decisão
13/05/2021, 15:21
Decorrido prazo de SEMONTEC MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:13
Ver todas as movimentações (99)
Todas as movimentações
(99)
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
15/09/2021, 10:39
Juntada de petição intercorrente
14/09/2021, 17:36
Expedição de Outros documentos.
06/09/2021, 12:27
Juntada de certidão
06/09/2021, 12:27
Processo devolvido à Secretaria
12/08/2021, 16:38
Outras Decisões
12/08/2021, 16:38
Conclusos para decisão
12/08/2021, 15:34
Juntada de petição intercorrente
11/08/2021, 01:12
Expedição de Comunicação via sistema.
05/08/2021, 12:05
Ato ordinatório praticado
05/08/2021, 12:05
Juntada de certidão
05/08/2021, 12:04
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
24/05/2021, 20:37
Outras Decisões
13/05/2021, 19:57
Conclusos para decisão
13/05/2021, 15:21
Decorrido prazo de SEMONTEC MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:13
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 02:39
Juntada de petição intercorrente
13/01/2021, 12:13
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030232-96.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: SEMONTEC MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEMONTEC MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030232-96.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: SEMONTEC MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEMONTEC MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/01/2021, 14:36
Expedição de Outros documentos.
12/01/2021, 14:36
Juntada de certidão de processo migrado
12/01/2021, 14:36
Juntada de volume
12/01/2021, 14:35
MIGRACAO PJe ORDENADA
09/06/2020, 21:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIMENTO DE AUTOS DIGITALIZADOS PELA PGF PARA INSERÇÃO NO PJE
09/06/2020, 09:31
CARGA: RETIRADOS PGF
06/03/2020, 09:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
03/03/2020, 08:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/03/2020, 16:54
CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/02/2020, 17:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/12/2019, 16:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/12/2019, 16:20
CARGA: RETIRADOS PGF
29/11/2019, 09:49
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
27/11/2019, 15:55
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO DIGITALIZADA NO E-CVD
27/11/2019, 15:55
CONCLUSOS PARA DECISAO
05/08/2019, 15:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/07/2019, 14:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/07/2019, 14:34
CARGA: RETIRADOS PGF
14/06/2019, 09:37
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
13/06/2019, 11:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/06/2019, 18:03
CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/06/2019, 15:20
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - regularização do lançamento de petição juntada em 06/06/2019
10/06/2019, 13:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/06/2019, 17:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/06/2019, 17:30
CARGA: RETIRADOS PGF
12/04/2019, 08:39
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
08/04/2019, 17:32
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEF REDIREC - REGISTRO NO E-CVD
05/04/2019, 17:32
CONCLUSOS PARA DECISAO
07/01/2019, 16:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/12/2018, 14:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/12/2018, 14:48
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO
14/09/2018, 08:52
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 15 dias
13/09/2018, 12:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/09/2018, 11:49
CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/09/2018, 16:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) consulta cpf
11/09/2018, 16:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/09/2018, 14:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/09/2018, 14:43
CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ FUNC.AUTORIZADO
20/07/2018, 09:25
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 15 dias
17/07/2018, 19:05
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determinou a suspensão do feito
16/07/2018, 19:55
CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/07/2018, 16:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/10/2017, 17:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/10/2017, 17:17
CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO
04/08/2017, 08:36
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
31/07/2017, 18:22
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/07/2017, 18:22
DILIGENCIA CUMPRIDA
31/07/2017, 15:04
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
19/07/2017, 17:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/07/2017, 13:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/07/2017, 13:14
CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO
09/06/2017, 07:47
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
08/06/2017, 17:15
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/06/2017, 17:15
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
10/03/2017, 11:20
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/03/2017, 11:17
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
10/03/2017, 11:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZO 25/11/2016
30/09/2016, 15:43
CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
30/09/2016, 15:43
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
29/09/2016, 15:43
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
29/09/2016, 15:43
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
17/08/2016, 16:43
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
05/08/2016, 12:56
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/08/2016, 12:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/07/2016, 18:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/07/2016, 18:04
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO
22/07/2016, 08:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
15/07/2016, 15:09
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/07/2016, 15:05
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
20/06/2016, 15:38
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
25/02/2016, 17:49
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
18/02/2016, 16:34
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
02/12/2015, 13:34
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
26/11/2015, 16:10
CONCLUSOS PARA DECISAO
26/11/2015, 13:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/11/2015, 13:26
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA
20/11/2015, 11:30
INICIAL AUTUADA
20/11/2015, 11:30
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
18/11/2015, 14:31
Documentos
Decisão
•
12/08/2021, 16:38
Ato ordinatório
•
05/08/2021, 12:05
Decisão
•
13/05/2021, 19:57