Execução Fiscal 0008324-72.1995.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/1995

Valor da Causa

R$ 16.243,79

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(85)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

BRASMAQ SOCIEDADE BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA

CNPJ

Reu

VALDERLINA CORREA DA VEIGA

CPF

Reu

JAIME DA VEIGA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

02/05/2022, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 11:11

Decorrido prazo de JAIME DA VEIGA em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:04

Decorrido prazo de JAIME DA VEIGA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 22:00

Decorrido prazo de VALDERLINA CORREA DA VEIGA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 21:47

Decorrido prazo de BRASMAQ SOCIEDADE BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 21:45

Decorrido prazo de JAIME DA VEIGA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:36

Decorrido prazo de BRASMAQ SOCIEDADE BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:21

Decorrido prazo de VALDERLINA CORREA DA VEIGA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:18

Decorrido prazo de JAIME DA VEIGA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:34

Decorrido prazo de BRASMAQ SOCIEDADE BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:19

Decorrido prazo de VALDERLINA CORREA DA VEIGA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 00:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

06/03/2021, 00:30

Juntada de petição intercorrente

20/02/2021, 15:07

Todas as movimentações(77)

Arquivado Provisoramente

02/05/2022, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 11:11

Decorrido prazo de JAIME DA VEIGA em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:04

Decorrido prazo de JAIME DA VEIGA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 22:00

Decorrido prazo de VALDERLINA CORREA DA VEIGA em 08/04/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•02/05/2022, 11:11

Ato ordinatório

•13/01/2020, 11:36

09/04/2021, 21:47

Decorrido prazo de BRASMAQ SOCIEDADE BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 21:45

Decorrido prazo de JAIME DA VEIGA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:36

Decorrido prazo de BRASMAQ SOCIEDADE BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:21

Decorrido prazo de VALDERLINA CORREA DA VEIGA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:18

Decorrido prazo de JAIME DA VEIGA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:34

Decorrido prazo de BRASMAQ SOCIEDADE BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:19

Decorrido prazo de VALDERLINA CORREA DA VEIGA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 00:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

06/03/2021, 00:30

Juntada de petição intercorrente

20/02/2021, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008324-72.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: BRASMAQ SOCIEDADE BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASMAQ SOCIEDADE BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA VALDERLINA CORREA DA VEIGA JAIME DA VEIGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008324-72.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: BRASMAQ SOCIEDADE BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASMAQ SOCIEDADE BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA VALDERLINA CORREA DA VEIGA JAIME DA VEIGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008324-72.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: BRASMAQ SOCIEDADE BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASMAQ SOCIEDADE BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA VALDERLINA CORREA DA VEIGA JAIME DA VEIGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008324-72.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: BRASMAQ SOCIEDADE BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASMAQ SOCIEDADE BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA VALDERLINA CORREA DA VEIGA JAIME DA VEIGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008324-72.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: BRASMAQ SOCIEDADE BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASMAQ SOCIEDADE BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA VALDERLINA CORREA DA VEIGA JAIME DA VEIGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008324-72.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: BRASMAQ SOCIEDADE BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASMAQ SOCIEDADE BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA VALDERLINA CORREA DA VEIGA JAIME DA VEIGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 15:14

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 15:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/12/2020, 15:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

13/01/2020, 11:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/01/2020, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/01/2020, 12:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2020, 11:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/11/2019, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/11/2019, 18:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/11/2019, 17:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/11/2019, 17:15

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - insignificante/impenhoravel

25/11/2019, 10:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROFERIDA EM 19.11.2019

20/11/2019, 11:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/08/2019, 12:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/03/2018, 14:29

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - Em 23.03.2017

24/03/2017, 13:41

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

22/03/2017, 13:27

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

22/03/2017, 13:27

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - Em 20.03.2017

22/03/2017, 13:27

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

21/03/2017, 19:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2017, 16:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/03/2017, 13:42

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

07/03/2017, 09:09

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

06/03/2017, 14:36

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

06/03/2017, 14:34

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - Em 03.03.2017

06/03/2017, 14:33

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

17/02/2017, 11:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/02/2017, 18:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2017, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/03/2016, 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

06/10/2015, 16:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/04/2015, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/04/2015, 08:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/04/2015, 08:44

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/03/2015, 16:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/02/2015, 10:42

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/02/2015, 15:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/08/2014, 12:44

PROCESSO DIGITALIZADO

19/08/2014, 12:20

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

19/08/2014, 12:18

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

08/08/2014, 13:26

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

08/08/2014, 11:15

SANEAMENTO PROCESSO DECRETADA NULIDADE / ORDENADA RENOVACAO ATOS PROCESSUAIS

08/08/2014, 11:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/08/2014, 18:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2014, 15:59

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

06/08/2014, 15:53

BAIXA ARQUIVADOS - GUIA N§O. 65/96

18/10/1996, 18:24

AGUARDANDO - ANOT

22/01/1996, 14:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/1995, 17:47

REMETIDOS AO INSS

05/10/1995, 15:11

VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

12/06/1995, 18:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/1995, 18:04

AGUARDANDO

24/05/1995, 11:45

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

19/05/1995, 10:38

AGUARDANDO EXPEDICAO

15/05/1995, 13:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/05/1995, 16:28

Decisão

•26/11/2019, 17:53

Certidão

•25/11/2019, 17:12

Decisão

•20/11/2019, 11:42

Certidão

•02/08/2019, 18:46

Despacho

•21/03/2017, 16:54

Certidão

•20/03/2017, 13:42

Despacho

•16/02/2017, 18:13

Ato ordinatório

•06/04/2015, 08:44