Execução Fiscal 0003668-04.2012.4.01.3812 - TRF1

Execução Fiscal 0003668-04.2012.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 21:44

Baixa Definitiva

05/09/2022, 21:44

Arquivado Definitivamente

17/03/2021, 18:55

Juntada de Certidão

17/03/2021, 18:55

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

17/03/2021, 18:53

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MENDES PEREIRA em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003668-04.2012.4.01.3812. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES EXECUTADO: LUIZ CARLOS MENDES PEREIRA SENTENÇA (Prov. Coger 129/2016 - Tipo B) 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal. 2. O(a) exequente noticiou o pagamento da dívida pelo(a) executado(a). 3. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. 4. Sem honorários. 5. Custas na forma da lei. Em sendo irrisórias, determino que não sejam cobradas. 6. Com o trânsito em julgado, ao arquivo, com baixa na distribuição. 7. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 8. Sete Lagoas/MG, data da assinatura digital. (documento assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL

19/02/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/02/2021, 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/02/2021, 15:24

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 11/02/2021 23:59.

12/02/2021, 03:56

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MENDES PEREIRA em 26/10/2020 23:59.

14/01/2021, 17:57

Expedição de Comunicação via sistema.

06/11/2020, 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2020, 14:58

Conclusos para julgamento

05/11/2020, 15:06

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/11/2020, 14:41

Documentos

Sentença Tipo B

•06/11/2020, 14:58

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Partes do Processo(7)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MENDES PEREIRA em 11/03/2021 23:59.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 11/02/2021 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MENDES PEREIRA em 26/10/2020 23:59.

Expedição de Comunicação via sistema.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão de decurso de prazo

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