Intimação
D- Órgão
- Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatário
- EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- Advogados
- MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA (OAB 19214/DF), MATHEUS PIRES VILLAS BOAS DE CARVALHO (OAB 60840/DF), LUIZ EDUARDO DINIZ ARAUJO (OAB 21197/PE), JULIANA LOPES BARROSO VILLAS BOAS CARVALHO (OAB 43916/DF), VINICIUS TEIXEIRA VELLOSO (OAB 82954/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 11ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1031908-53.2024.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS PIRES VILLAS BOAS DE CARVALHO - DF60840-A, MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA - DF19214-A, LUIZ EDUARDO DINIZ ARAUJO - PE21197-A, JULIANA LOPES BARROSO VILLAS BOAS CARVALHO - DF43916-A e VINICIUS TEIXEIRA VELLOSO - DF82954-A POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL DESTINATÁRIO(S): EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
VINICIUS TEIXEIRA VELLOSO - (OAB: DF82954-A) JULIANA LOPES BARROSO VILLAS BOAS CARVALHO - (OAB: DF43916-A) LUIZ EDUARDO DINIZ ARAUJO - (OAB: PE21197-A) MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA - (OAB: DF19214-A) MATHEUS PIRES VILLAS BOAS DE CARVALHO - (OAB: DF60840-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 445524396) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. -B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do , do CPC.