Execução Fiscal 0047296-74.2015.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalLançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2015

Valor da Causa

R$ 198.341,06

Órgão julgador

27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES

Terceiro

BRISKCOM LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 13:28

Baixa Definitiva

05/09/2022, 13:28

Arquivado Definitivamente

22/02/2021, 18:58

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

22/02/2021, 18:57

Juntada de petição intercorrente

19/02/2021, 17:18

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 15:34

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 15:34

Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 15:32

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/02/2021, 15:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/02/2021, 16:28

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

12/02/2021, 16:28

CONCLUSOS PARA SENTENCA

12/02/2021, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/02/2021, 13:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO "SINE DIE", EM FACE DO PARCELAMENTO NOTICIADO.

04/03/2016, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2016, 16:39

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 13:28

Baixa Definitiva

05/09/2022, 13:28

Arquivado Definitivamente

22/02/2021, 18:58

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

22/02/2021, 18:57

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Nenhum documento disponível

19/02/2021, 17:18

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 15:34

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 15:34

Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 15:32

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/02/2021, 15:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/02/2021, 16:28

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

12/02/2021, 16:28

CONCLUSOS PARA SENTENCA

12/02/2021, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/02/2021, 13:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO "SINE DIE", EM FACE DO PARCELAMENTO NOTICIADO.

04/03/2016, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2016, 16:39

CARGA: RETIRADOS PGF

19/02/2016, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/02/2016, 13:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/02/2016, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/01/2016, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/01/2016, 14:11

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/01/2016, 14:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/11/2015, 14:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/11/2015, 14:40

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/11/2015, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/11/2015, 11:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2015, 11:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2015, 18:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/09/2015, 11:15

INICIAL AUTUADA

11/09/2015, 11:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/09/2015, 14:26