Execução Fiscal 0004230-12.2018.4.01.3906 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.479,47

Órgão julgador

9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

20/03/2026, 14:11

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2026, 12:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/03/2026, 12:11

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 09:07

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:21

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2026, 12:10

Juntada de Certidão

24/02/2026, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 12:10

Conclusos para despacho

23/02/2026, 14:26

Juntada de petição intercorrente

14/04/2025, 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:03

Juntada de Certidão

08/07/2024, 15:25

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2024, 15:25

Todas as movimentações(107)

Juntada de Certidão

20/03/2026, 14:11

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2026, 12:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/03/2026, 12:11

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 09:07

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:21

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2026, 12:10

Juntada de Certidão

24/02/2026, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 12:10

Conclusos para despacho

23/02/2026, 14:26

Juntada de petição intercorrente

14/04/2025, 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:03

Juntada de Certidão

08/07/2024, 15:25

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2024, 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2024, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2024, 15:25

Conclusos para decisão

04/07/2024, 15:07

Juntada de petição intercorrente

30/03/2024, 10:26

Juntada de Certidão

22/03/2024, 12:02

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2024, 12:02

Juntada de Informação

21/03/2024, 15:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/03/2024, 15:33

Juntada de petição intercorrente

01/03/2023, 21:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/02/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2023, 11:28

Juntada de Certidão

16/02/2023, 11:27

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2023, 14:50

Outras Decisões

25/01/2023, 14:50

Conclusos para decisão

10/10/2022, 12:21

Juntada de petição intercorrente

22/09/2022, 19:05

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2022, 14:18

Juntada de Certidão

02/09/2022, 14:17

Juntada de documentos diversos

22/06/2022, 14:40

Juntada de documentos diversos

22/06/2022, 09:37

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2022, 17:29

Outras Decisões

02/06/2022, 17:29

Conclusos para decisão

01/04/2022, 11:06

Juntada de petição intercorrente

14/03/2022, 16:33

Juntada de Certidão

05/03/2022, 20:45

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2022, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2022, 20:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2022, 20:44

Conclusos para decisão

15/12/2021, 11:42

Juntada de petição intercorrente

07/12/2021, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2021, 14:18

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 14:18

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2021, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 11:08

Conclusos para decisão

25/08/2021, 14:43

Juntada de Certidão

25/08/2021, 14:42

Decorrido prazo de MADEQUEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 02:12

Juntada de Certidão

24/06/2021, 10:29

Juntada de Informação

14/06/2021, 15:59

Publicado Citação em 11/05/2021.

11/05/2021, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

10/05/2021, 00:03

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0004230-12.2018.4.01.3906. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MADEQUEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME. VALOR DA DÍVIDA: R$1,479.47 FINALIDADE: CITAR o executado, para pagar a quantia acima mencionada, no prazo de cinco (05) dias, acrescida das cominações legais, ou oferecer bens à penhora. E para que chegue ao conhecimento de todos, o presente instrumento será afixado no lugar de costume da sede do Juízo e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região. SEDE DO JUÍZO: Subseção Judiciária de Paragominas – Av. Portugal, nº03, QD 03, BL 05, Módulo II, Paragominas/PA, com expediente externo no horário de 09:00 às 18:00 horas Expedido nesta cidade de Paragominas/PA, (data da assinatura eletrônica) (assinado digitalmente) Paulo Cesar Moy Anaisse Juiz Federal ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- AFIXADO NO QUADRO DE AVISOS DO ÁTRIO DA SEDE DO JUÍZO EM ____/____/2021 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO JUÍZO FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS _____________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ________________________________________________________________________________________________________________

10/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/05/2021, 11:06

Expedição de Edital.

07/05/2021, 11:06

Decorrido prazo de MADEQUEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:06

Decorrido prazo de MADEQUEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 22:04

Decorrido prazo de MADEQUEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:39

Decorrido prazo de MADEQUEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:37

Juntada de documentos diversos

18/03/2021, 08:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

06/03/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 00:43

Juntada de petição intercorrente

23/02/2021, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004230-12.2018.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MADEQUEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MADEQUEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004230-12.2018.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MADEQUEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MADEQUEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 15:40

Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 15:39

Juntada de volume

18/02/2021, 15:39

Juntada de capa

18/02/2021, 15:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 15:43

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/12/2020, 15:39

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/11/2020, 11:59

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - (2ª)

06/11/2020, 14:14

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/10/2020, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/10/2020, 09:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/06/2020, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA PETIÇÃO Nº 8826

15/06/2020, 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2020, 14:16

CARGA: RETIRADOS PGF

06/03/2020, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

02/03/2020, 12:07

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

02/03/2020, 12:07

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/01/2020, 17:52

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/01/2020, 16:05

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/11/2019, 10:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2019, 00:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/07/2019, 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 3164

04/07/2019, 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2019, 15:05

CARGA: RETIRADOS PGF

31/05/2019, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

30/05/2019, 10:54

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

30/05/2019, 08:51

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA - CONFORME DECISÃO DE FL. 07

30/05/2019, 08:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/05/2019, 09:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO EXTEMPORÂNEA DEVIDO A PANE GERAL QUE AFETOU OS SISTEMAS INFORMATIZADOS DA JUSTIÇA FEDERAL NO DIA 24.04.19.

14/05/2019, 10:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2018, 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2018, 11:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/11/2018, 13:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2018, 11:33

Documentos

Sentença Tipo C

•20/03/2026, 12:11

Despacho

•24/02/2026, 12:10

Despacho

•24/02/2026, 12:10

Decisão

•08/07/2024, 15:25

Ato ordinatório

•22/03/2024, 12:02

Ato ordinatório

•22/03/2024, 12:02

Despacho

•16/02/2023, 11:28

Decisão

•25/01/2023, 14:50

Decisão

•02/06/2022, 17:29

Despacho

•05/03/2022, 20:44

Despacho

•23/11/2021, 11:08