Execução Fiscal 0009680-48.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2008

Valor da Causa

R$ 153.455,33

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VANIR SALETE FINGER

CPF

Reu

IZOLDI GARCIA MARMENTINI

CPF

Reu

POLIGRAIN COMERCIO E REPRESENTACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANK EDUARDO SILVA

OAB/DF 18666·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 13:42

Juntada de Certidão

07/02/2024, 07:44

Decorrido prazo de POLIGRAIN COMERCIO E REPRESENTACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:40

Decorrido prazo de VANIR SALETE FINGER em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:40

Decorrido prazo de IZOLDI GARCIA MARMENTINI em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:03

Publicado Sentença Tipo B em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 00:09

Juntada de Certidão

28/11/2023, 17:26

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2023, 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2023, 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2023, 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2023, 17:26

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 15:25

Processo Desarquivado

12/11/2023, 15:10

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 18:58

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 13:42

Juntada de Certidão

07/02/2024, 07:44

Decorrido prazo de POLIGRAIN COMERCIO E REPRESENTACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:40

Decorrido prazo de VANIR SALETE FINGER em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:40

Decorrido prazo de IZOLDI GARCIA MARMENTINI em 25/01/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•28/11/2023, 17:26

Despacho

•12/04/2021, 16:16

26/01/2024, 00:03

Publicado Sentença Tipo B em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 00:09

Juntada de Certidão

28/11/2023, 17:26

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2023, 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2023, 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/11/2023, 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2023, 17:26

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 15:25

Processo Desarquivado

12/11/2023, 15:10

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 18:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 12:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 12:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 20:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 08:52

Arquivado Provisoramente

12/04/2021, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 16:16

Decorrido prazo de POLIGRAIN COMERCIO E REPRESENTACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:10

Decorrido prazo de POLIGRAIN COMERCIO E REPRESENTACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 22:08

Decorrido prazo de POLIGRAIN COMERCIO E REPRESENTACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:50

Decorrido prazo de POLIGRAIN COMERCIO E REPRESENTACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:44

Decorrido prazo de VANIR SALETE FINGER em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 02:57

Decorrido prazo de IZOLDI GARCIA MARMENTINI em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 02:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

06/03/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009680-48.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VANIR SALETE FINGER e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANIR SALETE FINGER FRANK EDUARDO SILVA - (OAB: DF18666) IZOLDI GARCIA MARMENTINI FRANK EDUARDO SILVA - (OAB: DF18666) POLIGRAIN COMERCIO E REPRESENTACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP FRANK EDUARDO SILVA - (OAB: DF18666) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009680-48.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VANIR SALETE FINGER e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANIR SALETE FINGER FRANK EDUARDO SILVA - (OAB: DF18666) IZOLDI GARCIA MARMENTINI FRANK EDUARDO SILVA - (OAB: DF18666) POLIGRAIN COMERCIO E REPRESENTACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP FRANK EDUARDO SILVA - (OAB: DF18666) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009680-48.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VANIR SALETE FINGER e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANIR SALETE FINGER FRANK EDUARDO SILVA - (OAB: DF18666) IZOLDI GARCIA MARMENTINI FRANK EDUARDO SILVA - (OAB: DF18666) POLIGRAIN COMERCIO E REPRESENTACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP FRANK EDUARDO SILVA - (OAB: DF18666) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009680-48.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VANIR SALETE FINGER e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANIR SALETE FINGER FRANK EDUARDO SILVA - (OAB: DF18666) IZOLDI GARCIA MARMENTINI FRANK EDUARDO SILVA - (OAB: DF18666) POLIGRAIN COMERCIO E REPRESENTACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP FRANK EDUARDO SILVA - (OAB: DF18666) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009680-48.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VANIR SALETE FINGER e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANIR SALETE FINGER FRANK EDUARDO SILVA - (OAB: DF18666) IZOLDI GARCIA MARMENTINI FRANK EDUARDO SILVA - (OAB: DF18666) POLIGRAIN COMERCIO E REPRESENTACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP FRANK EDUARDO SILVA - (OAB: DF18666) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009680-48.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VANIR SALETE FINGER e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANIR SALETE FINGER FRANK EDUARDO SILVA - (OAB: DF18666) IZOLDI GARCIA MARMENTINI FRANK EDUARDO SILVA - (OAB: DF18666) POLIGRAIN COMERCIO E REPRESENTACAO DE MAQUINAS LTDA - EPP FRANK EDUARDO SILVA - (OAB: DF18666) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 15:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/11/2020, 11:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

17/02/2017, 16:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/02/2017, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2017, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

15/02/2017, 13:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/02/2017, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/01/2017, 18:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/01/2017, 18:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/01/2017, 13:25

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

13/01/2017, 13:22

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/01/2017, 13:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

12/01/2017, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2016, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2016, 14:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/2016, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/11/2016, 17:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

22/11/2016, 17:39

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

20/09/2016, 17:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/11/2015, 12:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/11/2015, 17:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2015, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/08/2015, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2015, 16:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/06/2015, 07:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/06/2015, 12:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/06/2015, 11:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

11/09/2014, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/08/2014, 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

27/08/2014, 13:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/08/2014, 12:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/08/2014, 11:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/08/2014, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

06/06/2014, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

30/05/2014, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/05/2014, 17:43

DILIGENCIA CUMPRIDA

13/05/2014, 14:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/04/2014, 13:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/01/2014, 18:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/10/2013, 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/10/2011, 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

11/10/2011, 14:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/09/2011, 13:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/09/2011, 11:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/09/2011, 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/03/2011, 14:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/03/2011, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

15/09/2010, 18:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/09/2010, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/2010, 18:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/09/2010, 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

01/09/2010, 19:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/06/2010, 17:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/04/2010, 10:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/04/2010, 10:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/12/2009, 16:57

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/12/2009, 15:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/11/2009, 08:03

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

10/11/2009, 20:58

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

01/09/2009, 10:51

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

14/07/2009, 09:13

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

14/07/2009, 09:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/05/2009, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/05/2009, 14:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2009, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/03/2009, 12:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/03/2009, 12:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2009, 15:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/12/2008, 16:39

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

02/12/2008, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/12/2008, 11:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/12/2008, 11:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/08/2008, 12:19

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/08/2008, 14:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2008, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/05/2008, 16:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2008, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2008, 12:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/05/2008, 14:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/04/2008, 15:35

Ato ordinatório

•17/02/2017, 16:11

Decisão

•13/01/2017, 18:17

Certidão

•13/01/2017, 13:24

Petição intercorrente

•12/12/2016, 16:35

Certidão

•12/12/2016, 16:33

Despacho

•10/11/2015, 17:03

Ato ordinatório

•09/06/2015, 11:56

Certidão

•09/01/2014, 18:53

Decisão

•09/01/2014, 18:52

Certidão

•02/10/2013, 14:22

Ato ordinatório

•13/09/2011, 16:10

Ato ordinatório

•03/09/2010, 17:12

Despacho

•10/11/2009, 20:58

Todos os documentos(17)

Sentença Tipo B

•28/11/2023, 17:26

Despacho

•12/04/2021, 16:16

Ato ordinatório

•17/02/2017, 16:11

Decisão

•13/01/2017, 18:17

Certidão

•13/01/2017, 13:24

Petição intercorrente

•12/12/2016, 16:35

Certidão

•12/12/2016, 16:33

Despacho

•10/11/2015, 17:03

Ato ordinatório

•09/06/2015, 11:56

Certidão

•09/01/2014, 18:53

Decisão

•09/01/2014, 18:52

Certidão

•02/10/2013, 14:22

Ato ordinatório

•13/09/2011, 16:10

Ato ordinatório

•03/09/2010, 17:12

Despacho

•10/11/2009, 20:58

Despacho

•10/11/2009, 20:58

Despacho

•10/11/2009, 20:58