Execução Fiscal 0001487-27.2016.4.01.3606 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 38.836,17

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS MADEIREIRA DE JUINA E REGIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTOVAO ANGELO DE MOURA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 15:30

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 17:05

Juntada de Certidão

11/07/2024, 17:05

Juntada de Certidão

11/07/2024, 17:00

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS MADEIREIRA DE JUINA E REGIAO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:16

Publicado Sentença Tipo B em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2024

15/06/2024, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2024, 09:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2024, 09:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2024, 09:06

Juntada de Certidão

13/06/2024, 09:06

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

13/06/2024, 09:06

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS MADEIREIRA DE JUINA E REGIAO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:52

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 08:33

Juntada de pedido de extinção do processo

14/05/2024, 23:52

Todas as movimentações(89)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 15:30

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 17:05

Juntada de Certidão

11/07/2024, 17:05

Juntada de Certidão

11/07/2024, 17:00

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS MADEIREIRA DE JUINA E REGIAO em 09/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•13/06/2024, 09:06

Despacho

•13/05/2024, 14:48

10/07/2024, 00:16

Publicado Sentença Tipo B em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2024

15/06/2024, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2024, 09:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2024, 09:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2024, 09:06

Juntada de Certidão

13/06/2024, 09:06

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

13/06/2024, 09:06

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS MADEIREIRA DE JUINA E REGIAO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:52

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 08:33

Juntada de pedido de extinção do processo

14/05/2024, 23:52

Juntada de certidão de dívida ativa - cda

14/05/2024, 22:51

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2024, 14:48

Juntada de Certidão

13/05/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2024, 14:48

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 18:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/04/2024, 18:08

Juntada de manifestação

25/03/2024, 08:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/07/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 10:44

Juntada de manifestação

03/07/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2023, 15:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/06/2023, 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/06/2022, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 16:05

Juntada de manifestação

15/06/2022, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022, 09:48

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS MADEIREIRA DE JUINA E REGIAO em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 02:27

Juntada de manifestação

18/05/2022, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2022, 18:32

Juntada de Certidão

26/04/2022, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2022, 18:32

Conclusos para decisão

25/02/2022, 15:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 07:04

Juntada de manifestação

01/11/2021, 12:09

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2021, 14:22

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2021, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 19:33

Juntada de manifestação

12/07/2021, 08:43

Conclusos para decisão

25/06/2021, 11:56

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS MADEIREIRA DE JUINA E REGIAO em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 02:59

Juntada de petição intercorrente

09/03/2021, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 00:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

06/03/2021, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001487-27.2016.4.01.3606. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS MADEIREIRA DE JUINA E REGIAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS MADEIREIRA DE JUINA E REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUÍNA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001487-27.2016.4.01.3606. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS MADEIREIRA DE JUINA E REGIAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS MADEIREIRA DE JUINA E REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUÍNA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 16:06

Juntada de certidão de processo migrado

19/01/2021, 11:01

Juntada de volume

19/01/2021, 11:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 12:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR ORDEM JUDICIAL

03/07/2019, 10:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/05/2019, 18:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2019, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQ. EXQTE/SUSPENSÃO

08/03/2019, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2019, 16:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/02/2019, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN

13/02/2019, 16:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR DETERMINACAO JUDICIAL

10/01/2018, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2017, 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/11/2017, 18:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2017, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO SUSPENSÃO EXQTE

27/09/2017, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2017, 17:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VOLUME ÚNICO SEM APENSO

11/09/2017, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/09/2017, 18:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) MANIFESTAÇÃO EXCDO

05/09/2017, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO EXCDO

19/07/2017, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXCDO

18/07/2017, 14:07

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIDAO DE JUNTADA DE CERTIDAO DE OFICIAL DE JUSTIÇA

12/07/2017, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDAO DE JUNTADA DE CERTIDAO DE OFICIAL DE JUSTIÇA

12/07/2017, 16:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/06/2017, 18:06

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/05/2017, 17:02

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/03/2017, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2017, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/01/2017, 15:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2017, 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2016, 12:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/11/2016, 16:34

INICIAL AUTUADA

10/11/2016, 16:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/11/2016, 17:30

Despacho

•05/07/2023, 10:44

Despacho

•28/06/2022, 16:05

Despacho

•26/04/2022, 18:32

Despacho

•19/10/2021, 19:33