Execução Fiscal 0005530-34.2016.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2016

Valor da Causa

R$ 73.177,72

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT

Terceiro

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE

Terceiro

CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

MAURICIO

Terceiro

IRANI OLIVEIRA DE SOUZA FERMOU

CPF

Reu

TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME

CNPJ

Reu

DAVID DOS REIS SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

20/07/2022, 11:33

Juntada de petição intercorrente

27/05/2022, 11:08

Juntada de Certidão

20/05/2022, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2022, 12:48

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 12:48

Decorrido prazo de TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:08

Publicado Citação em 24/03/2022.

24/03/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 01:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/03/2022, 06:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/03/2022, 06:02

Expedição de Edital.

21/03/2022, 11:55

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2022, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 14:31

Juntada de petição intercorrente

05/11/2021, 15:14

Conclusos para despacho

02/11/2021, 13:04

Todas as movimentações(60)

Conclusos para decisão

20/07/2022, 11:33

Juntada de petição intercorrente

27/05/2022, 11:08

Juntada de Certidão

20/05/2022, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2022, 12:48

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 12:48

Documentos

Despacho

•14/07/2025, 17:06

Despacho

•03/12/2024, 12:08

Decorrido prazo de TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:08

Publicado Citação em 24/03/2022.

24/03/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 01:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/03/2022, 06:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/03/2022, 06:02

Expedição de Edital.

21/03/2022, 11:55

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2022, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 14:31

Juntada de petição intercorrente

05/11/2021, 15:14

Conclusos para despacho

02/11/2021, 13:04

Juntada de petição intercorrente

06/10/2021, 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2021, 08:23

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 08:23

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2021, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 13:30

Conclusos para decisão

24/08/2021, 15:25

Juntada de petição intercorrente

04/08/2021, 19:32

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 09:47

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2021, 14:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

16/07/2021, 14:41

Conclusos para decisão

31/05/2021, 07:40

Juntada de petição intercorrente

30/05/2021, 08:16

Expedição de Outros documentos.

23/05/2021, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 17:02

Conclusos para decisão

24/04/2021, 15:53

Decorrido prazo de TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 03:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

06/03/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 00:47

Juntada de petição intercorrente

24/02/2021, 08:29

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 13:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/02/2021, 13:04

Juntada de petição intercorrente

20/02/2021, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005530-34.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005530-34.2016.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por

18/02/2021, 16:11

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 16:10

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 16:10

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/02/2021, 16:10

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/02/2021, 16:09

Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 16:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/10/2020, 09:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/02/2020, 15:53

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 88096994/2019.(APENSO: 14191-36.2015.4.01.3500)

29/11/2019, 07:05

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

24/09/2019, 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/10/2018, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2018, 11:49

CARGA: RETIRADOS PGF

15/06/2018, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/04/2018, 13:04

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/04/2018, 13:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2017, 15:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/04/2016, 11:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2016, 11:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2016, 17:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/02/2016, 11:37

Decisão

•26/08/2024, 18:05

Despacho

•18/07/2024, 19:16

Despacho

•27/06/2023, 19:03

Ato ordinatório

•07/02/2023, 17:53

Ato ordinatório

•03/10/2022, 15:32

Decisão

•26/09/2022, 18:17

Ato ordinatório

•20/05/2022, 12:48

Despacho

•25/01/2022, 14:31

Despacho

•26/08/2021, 13:30

Decisão

•16/07/2021, 14:41

Despacho

•03/05/2021, 17:02