Recurso Inominado Cível 0000576-28.2019.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Meus Acompanhados Pessoas e Empresas Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2021

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Orgao julgador

1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA

Partes do Processo

ODETE FERREIRA DA SILVA

CPF 695.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

06/04/2022, 09:51

Juntada de Informação

06/04/2022, 09:51

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0012-01

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

06/04/2022, 09:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:04

Decorrido prazo de ODETE FERREIRA DA SILVA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:11

Juntada de certidão de julgamento

25/02/2022, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 00:59

Publicado Intimação em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:59

Juntada de petição intercorrente

14/02/2022, 09:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2022, 00:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2022, 00:37

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 11:40

Conhecido o recurso de ODETE FERREIRA DA SILVA - CPF: 695.454.801-49 (RECORRENTE) e não-provido

08/02/2022, 11:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2022, 17:52

Documentos

ACÓRDÃO

•08/02/2022, 08:54

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2021, 14:13

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h