Execução Fiscal 0001501-11.2016.4.01.3606 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 125.181,57

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MADEIREIRA SAO GERALDO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

19/09/2025, 14:18

Juntada de petição intercorrente

01/09/2025, 16:08

Juntada de Certidão

29/08/2025, 09:26

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 09:26

Processo Desarquivado

29/08/2025, 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 18:21

Arquivado Provisoramente

24/11/2021, 18:21

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/06/2021, 21:51

Decorrido prazo de MADEIREIRA SAO GERALDO LTDA - EPP em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 00:59

Publicado Intimação em 22/02/2021.

06/03/2021, 00:59

Juntada de petição intercorrente

02/03/2021, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MADEIREIRA SAO GERALDO LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias." Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular: FREDERICO PEREIRA MARTINS Dir. Secret.: JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ AUTOS COM: ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( x ) ATO ORDINATÓRIO 0001501-11.2016.4.01.3606 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/02/2021, 00:00

Todas as movimentações(57)

Arquivado Provisoramente

19/09/2025, 14:18

Juntada de petição intercorrente

01/09/2025, 16:08

Juntada de Certidão

29/08/2025, 09:26

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 09:26

Documentos

Ato ordinatório

•29/08/2025, 09:26

Despacho

•24/11/2021, 18:21

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legal

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Processo Desarquivado

29/08/2025, 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 18:21

Arquivado Provisoramente

24/11/2021, 18:21

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/06/2021, 21:51

Decorrido prazo de MADEIREIRA SAO GERALDO LTDA - EPP em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 00:59

Publicado Intimação em 22/02/2021.

06/03/2021, 00:59

Juntada de petição intercorrente

02/03/2021, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MADEIREIRA SAO GERALDO LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias." Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular: FREDERICO PEREIRA MARTINS Dir. Secret.: JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ AUTOS COM: ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( x ) ATO ORDINATÓRIO 0001501-11.2016.4.01.3606 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/02/2021, 16:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/02/2021, 16:15

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 16:13

Juntada de certidão de processo migrado

19/01/2021, 11:19

Juntada de volume

19/01/2021, 11:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 12:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL

22/07/2019, 11:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2019, 15:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/06/2019, 09:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQ. EXQTE/SUSPENSÃO

26/04/2019, 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2019, 10:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/03/2019, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/02/2019, 15:24

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

17/01/2019, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE MINUTA

14/01/2019, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2018, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

12/11/2018, 15:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/11/2018, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIMENTO EXQTE

20/09/2018, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2018, 10:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/09/2018, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/08/2018, 17:09

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA CARTA PRECATÓRIA º 195/2017

19/07/2018, 09:22

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

19/07/2018, 09:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR DETERMINACAO JUDICIAL

30/01/2018, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2017, 13:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/12/2017, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2017, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE CONSULTA CP

11/12/2017, 12:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DETERMINA CONSULTA DE CP

06/11/2017, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE CONSULTA DE CP

15/09/2017, 18:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DETERMINA CONSULTA DE CP

01/08/2017, 15:44

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

08/06/2017, 18:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

28/04/2017, 17:44

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

08/03/2017, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2017, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/12/2016, 15:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2016, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2016, 18:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/11/2016, 17:42

INICIAL AUTUADA

09/11/2016, 17:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/11/2016, 15:12