Execução Fiscal 0002823-70.2018.4.01.3000 - TRF1

Arquivado Definitivamente

20/01/2022, 17:58

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2021, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 20:27

Conclusos para despacho

08/11/2021, 19:51

Juntada de certidão de decurso de prazo

08/11/2021, 06:06

Decorrido prazo de ANDRADE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:39

Publicado Intimação polo passivo em 26/07/2021.

26/07/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

23/07/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002823-70.2018.4.01.3000. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXECUTADO: ANDRADE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - EPP FINALIDADE: INTIMAÇÃO da(s) executada(s) ANDRADE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - EPP, CPF/CNPJ n. 10.380.071/0001-10, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar as custas processuais devidas no processo em epígrafe, devidamente atualizada, nos termos da sentença proferida nos autos, comprovando o recolhimento efetuado diretamente nos autos ou no e-mail da Vara ([email protected]). VALOR DA CAUSA: R$ 820,75. DATA DE AJUIZAMENTO: 24/05/2018 16:16:32. ADVERTÊNCIA: Nos termos do artigo 244 do Provimento Coger 10126799/2020: Art. 244. O preenchimento de guia para recolhimento de custas judiciais, de despesas processuais e de depósito judicial é de responsabilidade dos interessados (artigos 11 e 14 da Lei 9.289/1996). Parágrafo único. As orientações para o recolhimento de custas e de despesas judiciais, bem como o cálculo do valor devido e a emissão da respectiva guia de recolhimento, estão disponíveis no endereço eletrônico https://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/calculo-de-custas-e-despesas-processuais/darf-gru/darf-gru.htm. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal de 1ª Instância – Seção Judiciária do Estado do Acre – Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, CEP 69.915-632, PABX (068) 3214-2021, FAX (068) 3214-2059. Rio Branco/AC, datado e assinado eletronicamente. FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, RIO BRANCO - AC - CEP: 69915-632 PABX: (68) 3214-2071 – Telefax (68) 3214-2059 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/07/2021, 00:00

Expedição de Edital.

22/07/2021, 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/07/2021, 16:00

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/06/2021, 10:14

Juntada de Cálculos judiciais

28/04/2021, 09:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.

28/04/2021, 09:14

Juntada de cálculos judiciais

27/04/2021, 11:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 12:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 12:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 20:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 08:51

Decorrido prazo de ANDRADE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 05:16

Remetidos os Autos (Agravo (inominado/ legal)) de 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC para Contadoria

11/03/2021, 18:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/03/2021, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 01:00

Publicado Sentença Tipo B em 22/02/2021.

06/03/2021, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002823-70.2018.4.01.3000. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXECUTADO: ANDRADE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - EPP SENTENÇA O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA promoveu execução contra ANDRADE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - EPP, em função da Certidão da Dívida Ativa n. 584, inscritas em 12/4/2018. O Exequente requereu a extinção da presente ação, conforme petição de fl. 33 (ID 334169373, pág. 43), tendo ocorrido a satisfação do crédito exequendo mediante conversão em renda da exequente, fls. 37/38 (ID 334169373, pág. 47/48). Assim, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente execução. Custas pelo executado, que deverão ser recolhidas no prazo de 15 (quinze) dias da publicação desta sentença. Após o trânsito em julgado, proceda-se ao levantamento da penhora, se houver. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. Rio Branco/AC, datado e assinado digitalmente. FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS Juíza Federal Substituta da 1ª Vara/AC Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC PABX: (68) 3214-2071 – Telefax (68) 3214-2059 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/02/2021, 00:00

Juntada de Certidão

18/02/2021, 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/02/2021, 16:20

Expedição de Comunicação via sistema.

18/02/2021, 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/02/2021, 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/02/2021, 16:20

Conclusos para julgamento

17/02/2021, 16:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 02:38

Decorrido prazo de ANDRADE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2020, 22:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/09/2020.

30/10/2020, 22:54

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 16:50

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 16:50

Juntada de certidão de processo migrado

18/09/2020, 16:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/08/2020, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 82/2020-CEF.

06/08/2020, 11:59

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

14/02/2020, 11:43

OFICIO EXPEDIDO

13/02/2020, 12:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...EFETUAR TRANSFERENCIA DOS VALORES CONSTANTES NA CONTA JUDICIAL...

13/02/2020, 12:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2020, 12:02

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - .. NOS TERMOS DO ARTIGO 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO...

13/02/2020, 11:58

CONCLUSOS PARA SENTENCA

30/01/2020, 09:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/11/2019, 09:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2019, 13:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/08/2019, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - CREA/AC

26/08/2019, 10:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/08/2019, 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA PARTE EXEQUENTE

01/07/2019, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2019, 10:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/05/2019, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/05/2019, 13:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2019, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

08/05/2019, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/04/2019, 11:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/04/2019, 11:40

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/03/2019, 14:15

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/03/2019, 11:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/02/2019, 08:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO EM 23/11/2018 E EMBARGOS EM 05/02/2019

25/02/2019, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARDANDO OPOSICAO DE EMBARGOS

12/12/2018, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/11/2018, 11:37

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/10/2018, 13:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/10/2018, 09:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/10/2018, 11:54

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

24/09/2018, 09:27

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/07/2018, 12:44

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/07/2018, 10:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

05/07/2018, 09:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2018, 09:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2018, 10:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/05/2018, 16:16

—

Arquivado Definitivamente

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de decurso de prazo

Decorrido prazo de ANDRADE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 17/08/2021 23:59.

Publicado Intimação polo passivo em 26/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

Expedição de Edital.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Juntada de Cálculos judiciais

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC.

Juntada de cálculos judiciais

Todas as movimentações(75)