Execução Fiscal 0009102-70.2017.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
24/02/2017
Valor da Causa
R$ 1.744,20
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF
Autor
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-73
Mostrar
Autor
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CREA-DF
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF
Autor
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-73
Mostrar
Autor
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF
Movimentações
Juntada de petição intercorrente
25/03/2026, 17:45
Processo devolvido à Secretaria
05/02/2026, 19:12
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CREA-DF
Terceiro
MARCOLINO RIBEIRO DA SILVA
CPF
504.***.***-20
Mostrar
Reu
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2026, 19:12
Juntada de Certidão
05/02/2026, 19:12
Proferido despacho de mero expediente
05/02/2026, 19:12
Conclusos para despacho
24/01/2026, 10:24
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/10/2023, 15:04
Juntada de petição intercorrente
17/08/2023, 18:41
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente 5046920-60.2021.4.04.0000 (Tema 1193-STJ)
26/07/2023, 10:15
Processo devolvido à Secretaria
25/07/2023, 15:51
Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023, 15:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2023, 15:51
Juntada de Certidão
25/07/2023, 15:51
Conclusos para decisão
25/07/2023, 12:25
Processo Desarquivado
01/08/2022, 07:52
Ver todas as movimentações (62)
Todas as movimentações
(62)
Juntada de petição intercorrente
25/03/2026, 17:45
Processo devolvido à Secretaria
05/02/2026, 19:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2026, 19:12
Juntada de Certidão
05/02/2026, 19:12
Proferido despacho de mero expediente
05/02/2026, 19:12
Conclusos para despacho
24/01/2026, 10:24
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/10/2023, 15:04
Juntada de petição intercorrente
17/08/2023, 18:41
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente 5046920-60.2021.4.04.0000 (Tema 1193-STJ)
26/07/2023, 10:15
Processo devolvido à Secretaria
25/07/2023, 15:51
Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023, 15:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2023, 15:51
Juntada de Certidão
25/07/2023, 15:51
Conclusos para decisão
25/07/2023, 12:25
Processo Desarquivado
01/08/2022, 07:52
Juntada de petição intercorrente
17/06/2021, 14:20
Arquivado Provisoramente
29/04/2021, 17:12
Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021, 17:12
Expedição de Outros documentos.
29/04/2021, 09:51
Decorrido prazo de MARCOLINO RIBEIRO DA SILVA em 08/04/2021 23:59.
10/04/2021, 02:10
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF em 08/04/2021 23:59.
10/04/2021, 02:10
Decorrido prazo de MARCOLINO RIBEIRO DA SILVA em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021, 22:08
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021, 22:07
Decorrido prazo de MARCOLINO RIBEIRO DA SILVA em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021, 16:50
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021, 16:46
Decorrido prazo de MARCOLINO RIBEIRO DA SILVA em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021, 07:44
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021, 07:42
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.
06/03/2021, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
06/03/2021, 00:59
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.
06/03/2021, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
06/03/2021, 00:59
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009102-70.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF POLO PASSIVO: MARCOLINO RIBEIRO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOLINO RIBEIRO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009102-70.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF POLO PASSIVO: MARCOLINO RIBEIRO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOLINO RIBEIRO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009102-70.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF POLO PASSIVO: MARCOLINO RIBEIRO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009102-70.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF POLO PASSIVO: MARCOLINO RIBEIRO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/02/2021, 16:20
Expedição de Outros documentos.
18/02/2021, 16:20
MIGRACAO PJe ORDENADA
26/11/2020, 17:33
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
24/04/2019, 15:32
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/04/2019, 15:25
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
24/04/2019, 13:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/04/2019, 13:39
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
15/02/2019, 10:32
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
14/02/2019, 17:30
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/02/2019, 17:27
CONCLUSOS PARA DECISAO
11/02/2019, 16:21
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO INSIGNIFICANTE
11/02/2019, 16:01
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISÿO PROLATADA EM 05.02.2019
06/02/2019, 17:55
CONCLUSOS PARA DECISAO
05/02/2019, 12:20
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
01/03/2018, 13:17
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Em 03/08/17
07/08/2017, 07:34
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/07/2017, 13:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/07/2017, 13:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/05/2017, 17:27
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
07/04/2017, 10:57
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
04/04/2017, 17:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/03/2017, 18:03
CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/03/2017, 16:26
PROCESSO DIGITALIZADO
23/03/2017, 13:13
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
23/03/2017, 13:11
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
13/03/2017, 10:52
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
09/03/2017, 12:30
Documentos
Despacho
•
05/02/2026, 19:12
Despacho
•
05/02/2026, 19:12
Decisão
•
25/07/2023, 15:51
Despacho
•
29/04/2021, 17:12
Ato ordinatório
•
24/04/2019, 15:25
Decisão
•
14/02/2019, 17:32
Certidão
•
11/02/2019, 16:29
Certidão
•
06/02/2019, 17:54
Decisão
•
06/02/2019, 16:35
Certidão
•
05/02/2019, 00:26
Despacho
•
31/03/2017, 18:02