Execução Fiscal 0003305-47.2017.4.01.3907 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.934,94

Órgão julgador

9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

Terceiro

RONALDO MIRANDA DA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

29/01/2025, 13:51

Conclusos para despacho

29/01/2025, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2025, 11:10

Conclusos para despacho

24/01/2025, 09:14

Processo Desarquivado

24/01/2025, 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:46

Arquivado Provisoramente

11/06/2024, 00:17

Juntada de petição intercorrente

15/06/2023, 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/06/2023, 11:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/06/2023, 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/06/2023, 11:19

Juntada de Certidão

09/06/2023, 16:42

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2023, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023, 16:42

Todas as movimentações(87)

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

29/01/2025, 13:51

Conclusos para despacho

29/01/2025, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2025, 11:10

Conclusos para despacho

24/01/2025, 09:14

Documentos

Despacho

•09/06/2023, 16:42

Decisão

•23/01/2023, 13:57

Processo Desarquivado

24/01/2025, 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:46

Arquivado Provisoramente

11/06/2024, 00:17

Juntada de petição intercorrente

15/06/2023, 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/06/2023, 11:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/06/2023, 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/06/2023, 11:19

Juntada de Certidão

09/06/2023, 16:42

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2023, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2023, 16:42

Conclusos para despacho

09/06/2023, 12:21

Juntada de petição intercorrente

10/02/2023, 18:53

Decorrido prazo de RONALDO MIRANDA DA CRUZ em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

25/01/2023, 01:57

Publicado Decisão em 25/01/2023.

25/01/2023, 01:57

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2023, 13:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/01/2023, 13:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/01/2023, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2023, 13:57

Juntada de Certidão

23/01/2023, 13:57

Outras Decisões

23/01/2023, 13:57

Conclusos para decisão

04/10/2022, 17:00

Juntada de petição intercorrente

15/09/2022, 21:22

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2022, 14:46

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 14:45

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:55

Juntada de Certidão

08/07/2022, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2022, 12:46

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 12:46

Juntada de Certidão

05/10/2021, 14:09

Juntada de Certidão

05/10/2021, 13:45

Juntada de Certidão

05/10/2021, 13:42

Decorrido prazo de RONALDO MIRANDA DA CRUZ em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 21:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 21:28

Juntada de petição intercorrente

13/01/2021, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003305-47.2017.4.01.3907. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO: RONALDO MIRANDA DA CRUZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONALDO MIRANDA DA CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TUCURUÍ, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003305-47.2017.4.01.3907. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO: RONALDO MIRANDA DA CRUZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONALDO MIRANDA DA CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TUCURUÍ, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 14:51

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 14:51

Juntada de certidão de processo migrado

12/01/2021, 14:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/12/2020, 13:09

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

09/12/2020, 13:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

31/01/2020, 13:04

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

31/01/2020, 13:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

30/10/2019, 16:26

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / AUTOR

30/10/2019, 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2019, 14:58

CARGA: RETIRADOS PGF - PGF/PA

08/08/2019, 16:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/07/2019, 11:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - torna sem efeito determinação de pesquisa via sistemas RENAJUD e/ou INFOJUD

19/07/2019, 17:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/07/2019, 17:37

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - FRUSTRADO

04/04/2019, 16:14

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/01/2019, 13:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - decorrido prazo para pagamento

29/01/2019, 13:53

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

23/11/2018, 17:30

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

23/11/2018, 17:30

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

21/11/2018, 15:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

21/11/2018, 15:58

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

25/09/2018, 11:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - citação por edital e outras diligências

24/09/2018, 17:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2018, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/07/2018, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2018, 16:00

CARGA: RETIRADOS PGF - PGF/PA-ANP - ANTT - ICMBIO - INMETRO - AÇÃO ORDINÁRIA

11/06/2018, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/06/2018, 18:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/06/2018, 18:07

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2018, 18:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/03/2018, 18:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/01/2018, 13:06

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

26/01/2018, 13:06

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/01/2018, 12:30

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/12/2017, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/12/2017, 17:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/12/2017, 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2017, 15:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/10/2017, 17:20

INICIAL AUTUADA

26/10/2017, 17:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/10/2017, 14:05

Ato ordinatório

•13/09/2022, 14:45

Ato ordinatório

•08/07/2022, 12:46