Execução Fiscal 0002394-55.2018.4.01.3501 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 945,72

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES

Terceiro

ODEMIL PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 01:36

Juntada de Certidão

14/10/2022, 17:31

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022, 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2022, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022, 17:31

Conclusos para julgamento

13/10/2022, 16:01

Juntada de petição intercorrente

03/10/2022, 11:42

Juntada de Certidão

28/09/2022, 11:23

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2022, 11:23

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2022, 11:18

Cancelada a conclusão

28/09/2022, 11:18

Juntada de certidão

28/09/2022, 11:18

Conclusos para despacho

28/09/2022, 11:06

Juntada de petição intercorrente

22/07/2022, 06:19

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 01:36

Juntada de Certidão

14/10/2022, 17:31

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022, 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2022, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•14/10/2022, 17:31

Ato ordinatório

•28/09/2022, 11:23

14/10/2022, 17:31

Conclusos para julgamento

13/10/2022, 16:01

Juntada de petição intercorrente

03/10/2022, 11:42

Juntada de Certidão

28/09/2022, 11:23

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2022, 11:23

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2022, 11:18

Cancelada a conclusão

28/09/2022, 11:18

Juntada de certidão

28/09/2022, 11:18

Conclusos para despacho

28/09/2022, 11:06

Juntada de petição intercorrente

22/07/2022, 06:19

Juntada de Certidão

11/07/2022, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2022, 13:34

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 13:34

Juntada de certidão

11/07/2022, 13:27

Juntada de petição intercorrente

20/05/2022, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 13:49

Juntada de Certidão

16/05/2022, 13:49

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:49

Juntada de Certidão

16/05/2022, 13:47

Decorrido prazo de ODEMIL PEREIRA DOS SANTOS em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 03:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

06/03/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 01:02

Juntada de petição intercorrente

01/03/2021, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002394-55.2018.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: ODEMIL PEREIRA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ODEMIL PEREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002394-55.2018.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: ODEMIL PEREIRA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ODEMIL PEREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 16:30

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 16:30

Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 16:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/11/2020, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2020, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/06/2020, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/02/2020, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2020, 15:19

CARGA: RETIRADOS PGF

16/01/2020, 18:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/12/2019, 11:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/12/2019, 11:42

DILIGENCIA CUMPRIDA

02/12/2019, 11:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/08/2019, 16:09

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

31/07/2019, 16:44

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/05/2019, 16:00

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/03/2019, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/03/2019, 13:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2019, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2019, 12:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/03/2019, 12:01

INICIAL AUTUADA

08/03/2019, 12:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/12/2018, 10:29

Ato ordinatório

•11/07/2022, 13:34

Ato ordinatório

•16/05/2022, 13:49