Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 8.309,45
Orgao julgador
9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0052-52
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022, 00:34
Ato ordinatório praticado
09/07/2022, 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2022, 13:23
Juntada de Certidão
09/07/2022, 13:23
Juntada de Certidão
09/07/2022, 11:15
Juntada de Certidão
05/10/2021, 14:12
Juntada de Certidão
02/07/2021, 12:00
Decorrido prazo de FORMOSA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 21:42
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 21:42
Juntada de petição intercorrente
13/01/2021, 16:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000120-98.2017.4.01.3907.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: FORMOSA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FORMOSA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TUCURUÍ, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000120-98.2017.4.01.3907.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: FORMOSA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FORMOSA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TUCURUÍ, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)