Execução Fiscal 0001749-33.2009.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 0001749-33.2009.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 16:12

Arquivado Definitivamente

11/03/2021, 12:26

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/03/2021, 12:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:31

Decorrido prazo de PRECISA COMERCIO DE BALANCAS LTDA - ME em 10/02/2021 23:59.

23/02/2021, 18:28

Decorrido prazo de FERNANDO HELMUT FISCHER em 10/02/2021 23:59.

23/02/2021, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001749-33.2009.4.01.3602. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: PRECISA COMERCIO DE BALANCAS LTDA - ME, FERNANDO HELMUT FISCHER S E N T E N Ç A (tipo B) Intimação - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data e hora da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

13/01/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/01/2021, 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/01/2021, 15:04

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2021, 22:58

Conclusos para julgamento

07/01/2021, 17:28

Juntada de petição intercorrente

30/12/2020, 13:25

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 14:37

Juntada de ato ordinatório

18/12/2020, 14:37

Documentos

Sentença Tipo B

•11/01/2021, 22:58

Ato ordinatório

•18/12/2020, 14:37

—

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 10/03/2021 23:59.

Decorrido prazo de PRECISA COMERCIO DE BALANCAS LTDA - ME em 10/02/2021 23:59.

Decorrido prazo de FERNANDO HELMUT FISCHER em 10/02/2021 23:59.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Todas as movimentações(139)

legal