Execução Fiscal 0005759-57.2017.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2017

Valor da Causa

R$ 3.761,63

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE

CNPJ

Autor

HELLEN DOMINGOS DE MATOS

CPF

Reu

MURILLO DI GUIMARAES

CPF

Reu

BARRA VENTO COMUNICACAO AUDIOVISUAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

19/04/2022, 09:53

Juntada de Certidão

11/04/2022, 12:39

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2022, 12:39

Juntada de certidão

05/10/2021, 15:53

Juntada de petição intercorrente

28/09/2021, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 11:45

Juntada de certidão

20/09/2021, 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2021, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2021, 09:51

Juntada de Certidão

06/08/2021, 09:43

Decorrido prazo de BARRA VENTO COMUNICACAO AUDIOVISUAL LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:11

Decorrido prazo de MURILLO DI GUIMARAES em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:11

Decorrido prazo de HELLEN DOMINGOS DE MATOS em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:11

Todas as movimentações(51)

Juntada de petição intercorrente

19/04/2022, 09:53

Juntada de Certidão

11/04/2022, 12:39

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2022, 12:39

Juntada de certidão

05/10/2021, 15:53

Documentos

Ato ordinatório

•26/08/2025, 18:57

Ato ordinatório

•26/08/2025, 18:57

Juntada de petição intercorrente

28/09/2021, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 11:45

Juntada de certidão

20/09/2021, 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2021, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2021, 09:51

Juntada de Certidão

06/08/2021, 09:43

Decorrido prazo de BARRA VENTO COMUNICACAO AUDIOVISUAL LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:11

Decorrido prazo de MURILLO DI GUIMARAES em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:11

Decorrido prazo de HELLEN DOMINGOS DE MATOS em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:11

Decorrido prazo de HELLEN DOMINGOS DE MATOS em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 22:09

Decorrido prazo de BARRA VENTO COMUNICACAO AUDIOVISUAL LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 22:09

Decorrido prazo de MURILLO DI GUIMARAES em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 22:09

Decorrido prazo de MURILLO DI GUIMARAES em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:50

Decorrido prazo de BARRA VENTO COMUNICACAO AUDIOVISUAL LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:50

Decorrido prazo de HELLEN DOMINGOS DE MATOS em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:50

Decorrido prazo de HELLEN DOMINGOS DE MATOS em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:45

Decorrido prazo de BARRA VENTO COMUNICACAO AUDIOVISUAL LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:44

Decorrido prazo de MURILLO DI GUIMARAES em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 01:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

06/03/2021, 01:17

Juntada de petição intercorrente

01/03/2021, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005759-57.2017.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA POLO PASSIVO: HELLEN DOMINGOS DE MATOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BARRA VENTO COMUNICACAO AUDIOVISUAL LTDA - ME HELLEN DOMINGOS DE MATOS MURILLO DI GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005759-57.2017.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA POLO PASSIVO: HELLEN DOMINGOS DE MATOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BARRA VENTO COMUNICACAO AUDIOVISUAL LTDA - ME HELLEN DOMINGOS DE MATOS MURILLO DI GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005759-57.2017.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA POLO PASSIVO: HELLEN DOMINGOS DE MATOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BARRA VENTO COMUNICACAO AUDIOVISUAL LTDA - ME HELLEN DOMINGOS DE MATOS MURILLO DI GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005759-57.2017.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA POLO PASSIVO: HELLEN DOMINGOS DE MATOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BARRA VENTO COMUNICACAO AUDIOVISUAL LTDA - ME HELLEN DOMINGOS DE MATOS MURILLO DI GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005759-57.2017.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA POLO PASSIVO: HELLEN DOMINGOS DE MATOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BARRA VENTO COMUNICACAO AUDIOVISUAL LTDA - ME HELLEN DOMINGOS DE MATOS MURILLO DI GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005759-57.2017.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA POLO PASSIVO: HELLEN DOMINGOS DE MATOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BARRA VENTO COMUNICACAO AUDIOVISUAL LTDA - ME HELLEN DOMINGOS DE MATOS MURILLO DI GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 16:46

Juntada de certidão de processo migrado

19/11/2020, 16:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/11/2020, 16:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/01/2020, 11:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAR DISTRIBUIÇÃO

19/12/2019, 11:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM 18/12/2019

19/12/2019, 10:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2019, 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2019, 18:00

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA À PGF - RETIRADO PELO BIANO

16/11/2018, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/11/2018, 17:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/11/2018, 17:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/05/2018, 15:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/11/2017, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/11/2017, 15:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2017, 10:50

INICIAL AUTUADA

17/04/2017, 16:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/03/2017, 12:49

Decisão

•03/04/2025, 10:05

Despacho

•17/05/2024, 10:43

Ato ordinatório

•08/04/2024, 15:50

Ato ordinatório

•08/04/2024, 15:50

Ato ordinatório

•30/05/2023, 18:29

Ato ordinatório

•30/05/2023, 18:29

Ato ordinatório

•11/04/2022, 12:39