Execução Fiscal 0085155-97.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2014

Valor da Causa

R$ 31.294,35

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

POSTO DA TORRE LTDA

Terceiro

POSTO DA TORRE EIRELI - EPP

Terceiro

POSTO DA TORRE EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 09:21

Juntada de manifestação

12/12/2025, 15:32

Juntada de Certidão

04/12/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 13:23

Processo Desarquivado

24/11/2025, 16:21

Juntada de petição intercorrente

24/11/2025, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 14:06

Arquivado Provisoramente

13/05/2022, 14:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/05/2022, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/05/2022, 14:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 12:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 13:20

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 09:21

Juntada de manifestação

12/12/2025, 15:32

Juntada de Certidão

04/12/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 13:23

Documentos

Ato ordinatório

•04/12/2025, 13:23

Ato ordinatório

•04/12/2025, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 13:23

Processo Desarquivado

24/11/2025, 16:21

Juntada de petição intercorrente

24/11/2025, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 14:06

Arquivado Provisoramente

13/05/2022, 14:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/05/2022, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/05/2022, 14:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 12:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 13:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 21:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 09:07

Decorrido prazo de POSTO DA TORRE EIRELI - EPP em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 02:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

06/03/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0085155-97.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: POSTO DA TORRE EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO DA TORRE EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0085155-97.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: POSTO DA TORRE EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO DA TORRE EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 16:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/12/2020, 10:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

04/05/2018, 08:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2018, 08:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2018, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2018, 15:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/04/2018, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/03/2018, 19:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/03/2018, 12:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/03/2018, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/03/2018, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2018, 16:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/02/2018, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/02/2018, 10:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/02/2018, 10:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

14/04/2016, 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/04/2016, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2016, 15:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/04/2016, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/03/2016, 15:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/03/2016, 13:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

26/05/2015, 15:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/05/2015, 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/05/2015, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2015, 13:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/05/2015, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/05/2015, 17:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2015, 17:02

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/05/2015, 16:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/02/2015, 14:29

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/02/2015, 17:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2014, 18:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Prolatado em 4.12.2014

05/12/2014, 13:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/12/2014, 09:18

PROCESSO DIGITALIZADO

01/12/2014, 08:12

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

01/12/2014, 08:10

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

28/11/2014, 08:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/11/2014, 16:13

Despacho

•13/05/2022, 14:06

Despacho

•13/05/2022, 14:06

Ato ordinatório

•04/05/2018, 08:28

Petição intercorrente

•03/05/2018, 16:01

Certidão

•03/05/2018, 15:58

Decisão

•23/03/2018, 00:57

Certidão

•15/03/2018, 16:15

Ato ordinatório

•16/02/2018, 10:00

Ato ordinatório

•17/03/2016, 13:33

Ato ordinatório

•08/05/2015, 17:02

Despacho

•05/12/2014, 13:52