Execução Fiscal 0001878-56.2014.4.01.3604 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 24.856,67

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RICARDO SOARES BETTIN

CPF

Reu

R SOARES BETTIN - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULA MUZZI BUSATO BETTIN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:57

Arquivado Definitivamente

15/09/2024, 14:22

Juntada de Informação

15/09/2024, 14:22

Juntada de manifestação

18/09/2023, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2023, 21:42

Juntada de Certidão

08/09/2023, 21:38

Juntada de Certidão

08/09/2023, 21:33

Decorrido prazo de RICARDO SOARES BETTIN em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:30

Decorrido prazo de R SOARES BETTIN - ME em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 22:52

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT.

06/08/2021, 10:27

Juntada de Cálculos judiciais

06/08/2021, 10:27

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

19/07/2021, 19:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/07/2021, 19:01

Decorrido prazo de R SOARES BETTIN - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 02:56

Todas as movimentações(110)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 10:57

Arquivado Definitivamente

15/09/2024, 14:22

Juntada de Informação

15/09/2024, 14:22

Juntada de manifestação

18/09/2023, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/02/2021, 00:00

08/09/2023, 21:42

Juntada de Certidão

08/09/2023, 21:38

Juntada de Certidão

08/09/2023, 21:33

Decorrido prazo de RICARDO SOARES BETTIN em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:30

Decorrido prazo de R SOARES BETTIN - ME em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 22:52

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT.

06/08/2021, 10:27

Juntada de Cálculos judiciais

06/08/2021, 10:27

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

19/07/2021, 19:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/07/2021, 19:01

Decorrido prazo de R SOARES BETTIN - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 02:56

Juntada de manifestação

19/03/2021, 09:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

06/03/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001878-56.2014.4.01.3604. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: R SOARES BETTIN - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R SOARES BETTIN - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIAMANTINO, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001878-56.2014.4.01.3604. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: R SOARES BETTIN - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R SOARES BETTIN - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIAMANTINO, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 17:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 17:00

Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 16:59

Juntada de volume

18/02/2021, 16:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/06/2020, 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) CERTIDÃO DE PROCESSO DIGITALIZADO E MIGRADO AO PJE

24/06/2020, 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIDÃO

29/05/2020, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/04/2020, 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2019, 15:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DA DEVOLUÇÃO DIA 20/01/2020 - CONFORME NCPC

21/11/2019, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/11/2019, 13:26

OFICIO EXPEDIDO - OF. Nº 640/2019

12/11/2019, 13:25

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

12/11/2019, 13:24

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

12/11/2019, 13:23

CONCLUSOS PARA SENTENCA

05/08/2019, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO JUNTADA

27/05/2019, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2019, 16:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DA DEVOLUÇÃO DIA 28/05/2019 - CONFORME NCPC

10/04/2019, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/04/2019, 14:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/04/2019, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/04/2019, 14:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/07/2018, 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2018, 11:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/06/2018, 00:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/05/2018, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2018, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2018, 17:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DA DEVOLUÇÃO DIA 13/03/2018 - CONFORME NCPC

26/01/2018, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/01/2018, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT 000124

26/01/2018, 14:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/12/2017, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2017, 18:12

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

30/11/2017, 11:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/11/2017, 07:21

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

28/11/2017, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2017, 15:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/10/2017, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2017, 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/06/2017, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2017, 16:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DA DEVOLUÇÃO DIA 30/06/2017 - CONFORME NCPC

18/05/2017, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2017, 13:50

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - AR DEVOLVIDO Nº181

16/05/2017, 13:49

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA DA CARTA DE INTIMAÇÃO AO SIREC

17/03/2017, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO N.181/2017

17/03/2017, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/03/2017, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES-TRANSFERÊNCIA PARA CEF

15/03/2017, 18:41

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - TRANSFERÊNCIA PARA CEF

15/03/2017, 18:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TERMO DE PENHORA

07/03/2017, 18:35

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

06/03/2017, 18:17

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

06/03/2017, 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/02/2017, 14:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AGUARDANDO MINUTAR BACENJUD

20/01/2017, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/11/2016, 15:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2016, 18:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/06/2016, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO

19/05/2016, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

16/05/2016, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

13/05/2016, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - EDITAL N. 006/2016

11/05/2016, 17:33

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EDITAL N. 006/2016

11/05/2016, 17:32

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

25/04/2016, 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SIEL

01/03/2016, 16:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/01/2016, 16:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2015, 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 29097

31/08/2015, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2015, 15:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DEVOLUÇÃO 31/08/2015.

28/07/2015, 12:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/07/2015, 15:13

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - FL 55

13/07/2015, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/06/2015, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE FL. 54

09/06/2015, 15:08

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO Nº 181/2015

03/06/2015, 15:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/05/2015, 12:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/02/2015, 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N. 25615

22/01/2015, 12:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2015, 11:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DEVOLUÇÃO 04/12/2014.

12/11/2014, 17:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/11/2014, 16:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/11/2014, 15:36

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO N. 166/2014

06/11/2014, 15:35

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/10/2014, 17:04

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO N. 166/2014

21/10/2014, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO BACENJUD - SALDO NEGATIVO

21/10/2014, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/10/2014, 16:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/09/2014, 09:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2014, 18:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/09/2014, 15:59

INICIAL AUTUADA

22/09/2014, 15:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/09/2014, 15:46