Execução Fiscal 0000788-89.2008.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2008

Valor da Causa

R$ 167.186,43

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(70)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

IDALBERTO LUIS CUNHA

Terceiro

TAVAJ TRANSPORTES AEREOS REGULARES SA

CNPJ

Reu

JOSE ALBERTO DE FRANCA LIMA

CPF

Reu

IDALBERTO LUIS CUNHA

Reu

JOSE IDALBERTO DA CUNHA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 11:01

Juntada de certidão

31/05/2022, 11:01

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 19:32

Juntada de certidão

25/03/2022, 10:46

Juntada de certidão

08/03/2022, 11:43

Decorrido prazo de JOSE IDALBERTO DA CUNHA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:54

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE FRANCA LIMA em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 02:14

Decorrido prazo de IDALBERTO LUIS CUNHA em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 02:14

Decorrido prazo de TAVAJ TRANSPORTES AEREOS REGULARES SA em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 02:14

Juntada de manifestação

08/10/2021, 09:58

Publicado Despacho em 07/10/2021.

08/10/2021, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 09:18

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2021, 17:10

Juntada de Certidão

05/10/2021, 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/10/2021, 17:10

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 11:01

Juntada de certidão

31/05/2022, 11:01

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 19:32

Juntada de certidão

25/03/2022, 10:46

Juntada de certidão

08/03/2022, 11:43

Documentos

Ato ordinatório

•25/03/2022, 19:32

Despacho

•05/10/2021, 17:10

Decorrido prazo de JOSE IDALBERTO DA CUNHA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:54

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE FRANCA LIMA em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 02:14

Decorrido prazo de IDALBERTO LUIS CUNHA em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 02:14

Decorrido prazo de TAVAJ TRANSPORTES AEREOS REGULARES SA em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 02:14

Juntada de manifestação

08/10/2021, 09:58

Publicado Despacho em 07/10/2021.

08/10/2021, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 09:18

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2021, 17:10

Juntada de Certidão

05/10/2021, 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/10/2021, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021, 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/10/2021, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 17:10

Conclusos para despacho

04/10/2021, 15:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2021, 15:23

Decorrido prazo de JOSE IDALBERTO DA CUNHA em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 12:49

Decorrido prazo de JOSE IDALBERTO DA CUNHA em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 13:07

Decorrido prazo de JOSE IDALBERTO DA CUNHA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 21:08

Decorrido prazo de JOSE IDALBERTO DA CUNHA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 09:00

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE FRANCA LIMA em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:14

Decorrido prazo de TAVAJ TRANSPORTES AEREOS REGULARES SA em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:11

Decorrido prazo de IDALBERTO LUIS CUNHA em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:09

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE FRANCA LIMA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 22:13

Decorrido prazo de TAVAJ TRANSPORTES AEREOS REGULARES SA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 22:09

Decorrido prazo de IDALBERTO LUIS CUNHA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 22:08

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE FRANCA LIMA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:54

Decorrido prazo de TAVAJ TRANSPORTES AEREOS REGULARES SA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:51

Decorrido prazo de IDALBERTO LUIS CUNHA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:48

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE FRANCA LIMA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:50

Decorrido prazo de TAVAJ TRANSPORTES AEREOS REGULARES SA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:44

Decorrido prazo de IDALBERTO LUIS CUNHA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

07/03/2021, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 05:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

06/03/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 01:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

06/03/2021, 01:22

Juntada de manifestação

04/03/2021, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000788-89.2008.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TAVAJ TRANSPORTES AEREOS REGULARES SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IDALBERTO LUIS CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000788-89.2008.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TAVAJ TRANSPORTES AEREOS REGULARES SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IDALBERTO LUIS CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000788-89.2008.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TAVAJ TRANSPORTES AEREOS REGULARES SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALBERTO DE FRANCA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000788-89.2008.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TAVAJ TRANSPORTES AEREOS REGULARES SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALBERTO DE FRANCA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000788-89.2008.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TAVAJ TRANSPORTES AEREOS REGULARES SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TAVAJ TRANSPORTES AEREOS REGULARES SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000788-89.2008.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TAVAJ TRANSPORTES AEREOS REGULARES SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TAVAJ TRANSPORTES AEREOS REGULARES SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2021, 17:01

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 17:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 17:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 17:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 17:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 17:00

Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 17:00

Juntada de certidão

18/02/2021, 17:00

Juntada de volume

18/02/2021, 16:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/02/2021, 14:53

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

18/02/2021, 14:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PENSO AO 2005.452-2

26/03/2010, 09:35

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

26/03/2010, 09:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ..DETERMINO A REUNIÃO DESTES Á EXECUÇÃO N. 2005.452-2...

26/03/2010, 09:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2010, 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA EXEQUENTE

18/03/2010, 11:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2010, 11:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

24/02/2010, 10:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - APENSADO Á EXECUÇÃO N. 2005.452-2

09/07/2009, 14:10

OFICIO EXPEDIDO - SOLICIT. DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

09/07/2009, 14:08

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - À SEÇÃO JUD. DO DF

09/07/2009, 14:07

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/07/2009, 13:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - APENSADO AOS AUTOS N. 2005.452-2

09/07/2009, 13:51

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

09/07/2009, 13:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A EXP. DE CARTA PRECATÓRIA...INCLUSÃO DE RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIOS...DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 54-2009 À SEÇÃO JUD. DO RJ...DET. A REUNIÃO DESTES À EXECUÇÃO N. 2005.452-2...

09/07/2009, 13:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO - COM INFORMAÇÃO

30/06/2009, 13:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - A JF-RJ E JF-DF PARA INDISPONIBILIDADE E PENHORA DE AERONAVES

25/03/2009, 08:54

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

17/02/2009, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A EXP. DE CARTAS PRECATÓRIAS

17/02/2009, 15:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2009, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

12/01/2009, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2009, 15:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

04/12/2008, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

02/12/2008, 15:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/11/2008, 17:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

28/11/2008, 17:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARD. CUMPRIMENTO

30/10/2008, 12:43

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

29/10/2008, 13:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A EXP. DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO

29/10/2008, 13:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2008, 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

26/09/2008, 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2008, 11:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

16/09/2008, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

10/09/2008, 12:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A MANIFESTAÇÃO DA EXQTE

10/09/2008, 12:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2008, 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

28/08/2008, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2008, 14:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

14/08/2008, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

12/08/2008, 17:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 - DIARIO ELETRONICO Nº 069, DE 29/07/2008 - ...9. ISSO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA UNIÃO/FAZENDA NACIONAL, FLS. 47/212. 10. MANIFESTE-SE A EXEQÜENTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 5 DIAS. 11. INTIME-SE. RIO BRANCO-AC, 04 DE JULHO DE 2008. JAIR ARAÚJO FACUNDES, JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA,EM EXERCÍCIO NA 1ª VARA.

29/07/2008, 12:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/07/2008, 17:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/07/2008, 17:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELA EXQTE

09/07/2008, 17:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/07/2008, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A INCLUSAO DOS SOCIOS

03/06/2008, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2008, 10:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

26/05/2008, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

21/05/2008, 11:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2008, 18:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/05/2008, 18:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARD. CUMPRIMENTO

24/04/2008, 13:14

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/04/2008, 16:14

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

22/04/2008, 16:14

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/04/2008, 14:51

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/04/2008, 17:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A CITAÇÃO DA EXCDA

04/04/2008, 16:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2008, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2008, 14:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/03/2008, 09:43