Execução Fiscal 0028350-86.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/1998

Valor da Causa

R$ 5.973,24

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARCO TULIO PIRETTI

CPF

Reu

M T PIRETTI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:07

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2026, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 18:19

Juntada de Certidão

05/02/2026, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 18:19

Conclusos para despacho

30/01/2026, 13:05

Juntada de manifestação

12/09/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 15:50

Processo Desarquivado

25/08/2023, 15:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 12:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 13:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 21:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 09:09

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:07

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2026, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 18:19

Juntada de Certidão

05/02/2026, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 18:19

Despacho

•05/02/2026, 18:19

05/02/2026, 18:19

Conclusos para despacho

30/01/2026, 13:05

Juntada de manifestação

12/09/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 15:50

Processo Desarquivado

25/08/2023, 15:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 12:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 13:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 21:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 09:09

Decorrido prazo de MARCO TULIO PIRETTI em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:11

Decorrido prazo de MARCO TULIO PIRETTI em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 22:09

Decorrido prazo de MARCO TULIO PIRETTI em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:51

Decorrido prazo de MARCO TULIO PIRETTI em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:45

Decorrido prazo de M T PIRETTI em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 03:02

Arquivado Provisoramente

29/03/2021, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 17:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

06/03/2021, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028350-86.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MARCO TULIO PIRETTI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M T PIRETTI MARCO TULIO PIRETTI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028350-86.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MARCO TULIO PIRETTI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M T PIRETTI MARCO TULIO PIRETTI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028350-86.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MARCO TULIO PIRETTI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M T PIRETTI MARCO TULIO PIRETTI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028350-86.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MARCO TULIO PIRETTI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M T PIRETTI MARCO TULIO PIRETTI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 17:01

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 17:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 14:50

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

03/11/2014, 09:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/11/2014, 09:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2014, 09:17

CARGA: RETIRADOS CEF - CEF

24/10/2014, 07:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

23/10/2014, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/10/2014, 18:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/10/2014, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/10/2014, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2014, 14:38

CARGA: RETIRADOS CEF - CEF

10/10/2014, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

09/10/2014, 18:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

02/03/2012, 14:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/03/2012, 17:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/02/2012, 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/02/2012, 08:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/02/2012, 08:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

23/09/2011, 13:29

CARGA: RETIRADOS CEF

09/09/2011, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - (2ª)

09/09/2011, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

22/08/2011, 19:35

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO NEGATIVO

22/08/2011, 19:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISAO PROLATADA EM 17.08.2011

22/08/2011, 12:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/08/2011, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/09/2010, 19:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

08/07/2010, 14:41

CARGA: RETIRADOS CEF

22/06/2010, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

08/06/2010, 13:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/06/2010, 11:50

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

19/01/2010, 20:25

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

24/09/2009, 11:52

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

10/08/2009, 12:50

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

10/08/2009, 12:50

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE

19/09/2001, 13:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

02/09/1999, 17:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

02/09/1999, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/08/1999, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/08/1999, 16:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/08/1999, 15:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/1999, 14:03

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

11/05/1999, 18:30

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

09/04/1999, 16:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/04/1999, 15:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/1999, 17:31

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

05/04/1999, 18:35

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

01/03/1999, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/03/1999, 14:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/1999, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/02/1999, 13:40

CARGA: RETIRADOS CEF - MARA

29/01/1999, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

20/01/1999, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/01/1999, 14:41

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - JUNTADA DE MANDADOS

15/12/1998, 13:47

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/11/1998, 13:01

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/11/1998, 16:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/11/1998, 13:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/1998, 14:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/11/1998, 17:20

Ato ordinatório

•25/08/2023, 15:50

Despacho

•29/03/2021, 17:30

Petição intercorrente

•03/11/2014, 09:19

Certidão

•20/10/2014, 18:18

Decisão

•20/10/2014, 18:14

Certidão

•20/10/2014, 14:43

Certidão

•01/03/2012, 17:02

Decisão

•01/03/2012, 16:49

Certidão

•29/02/2012, 13:22

Certidão

•22/08/2011, 00:40

Decisão

•22/08/2011, 00:36

Certidão

•17/08/2011, 16:26

Ato ordinatório

•08/06/2010, 11:50

Todos os documentos(19)

Despacho

•05/02/2026, 18:19

Despacho

•05/02/2026, 18:19

Ato ordinatório

•25/08/2023, 15:50

Despacho

•29/03/2021, 17:30

Petição intercorrente

•03/11/2014, 09:19

Certidão

•20/10/2014, 18:18

Decisão

•20/10/2014, 18:14

Certidão

•20/10/2014, 14:43

Certidão

•01/03/2012, 17:02

Decisão

•01/03/2012, 16:49

Certidão

•29/02/2012, 13:22

Certidão

•22/08/2011, 00:40

Decisão

•22/08/2011, 00:36

Certidão

•17/08/2011, 16:26

Ato ordinatório

•08/06/2010, 11:50

Despacho

•19/01/2010, 20:25

Despacho

•19/01/2010, 20:25

Despacho

•19/01/2010, 20:25

Despacho

•19/01/2010, 20:25