Execução Fiscal 0000772-46.2015.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2015

Valor da Causa

R$ 2.998,25

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

RICARDO CESAR SANTANA

CPF

Reu

EXATA INSTRUMENTOS E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

14/10/2022, 17:42

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022, 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2022, 15:03

Juntada de certidão

31/03/2022, 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2021, 15:53

Juntada de certidão

04/08/2021, 15:51

Juntada de certidão

04/08/2021, 15:49

Decorrido prazo de RICARDO CESAR SANTANA em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:11

Decorrido prazo de EXATA INSTRUMENTOS E SERVICOS LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:11

Decorrido prazo de EXATA INSTRUMENTOS E SERVICOS LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 22:09

Decorrido prazo de RICARDO CESAR SANTANA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 22:09

Decorrido prazo de RICARDO CESAR SANTANA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:50

Decorrido prazo de EXATA INSTRUMENTOS E SERVICOS LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:50

Decorrido prazo de EXATA INSTRUMENTOS E SERVICOS LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:45

Todas as movimentações(48)

Juntada de Certidão

14/10/2022, 17:42

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022, 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2022, 15:03

Juntada de certidão

31/03/2022, 12:47

Documentos

Despacho

•30/01/2026, 08:22

Ato ordinatório

•26/07/2024, 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2021, 15:53

Juntada de certidão

04/08/2021, 15:51

Juntada de certidão

04/08/2021, 15:49

Decorrido prazo de RICARDO CESAR SANTANA em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:11

Decorrido prazo de EXATA INSTRUMENTOS E SERVICOS LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:11

Decorrido prazo de EXATA INSTRUMENTOS E SERVICOS LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 22:09

Decorrido prazo de RICARDO CESAR SANTANA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 22:09

Decorrido prazo de RICARDO CESAR SANTANA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:50

Decorrido prazo de EXATA INSTRUMENTOS E SERVICOS LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:50

Decorrido prazo de EXATA INSTRUMENTOS E SERVICOS LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:45

Decorrido prazo de RICARDO CESAR SANTANA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 01:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

06/03/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 01:28

Juntada de petição intercorrente

26/02/2021, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000772-46.2015.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: RICARDO CESAR SANTANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EXATA INSTRUMENTOS E SERVICOS LTDA - ME RICARDO CESAR SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000772-46.2015.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: RICARDO CESAR SANTANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EXATA INSTRUMENTOS E SERVICOS LTDA - ME RICARDO CESAR SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000772-46.2015.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: RICARDO CESAR SANTANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EXATA INSTRUMENTOS E SERVICOS LTDA - ME RICARDO CESAR SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000772-46.2015.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: RICARDO CESAR SANTANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EXATA INSTRUMENTOS E SERVICOS LTDA - ME RICARDO CESAR SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 17:07

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 17:07

Juntada de certidão de processo migrado

20/11/2020, 17:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/11/2020, 16:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/01/2020, 13:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAR DISTRIBUIÇÃO

19/12/2019, 11:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM 18/12/2019

19/12/2019, 10:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2019, 09:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2019, 18:00

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA À PGF - RETIRADO PELO BIANO

07/12/2018, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

05/12/2018, 16:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/12/2018, 16:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2018, 10:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/08/2017, 10:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2016, 17:22

CARGA: RETIRADOS PGF

20/05/2016, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/05/2016, 14:42

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

04/05/2016, 15:06

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/04/2015, 10:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/04/2015, 10:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2015, 10:16

INICIAL AUTUADA

25/02/2015, 17:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/01/2015, 14:43

Decisão

•30/05/2023, 16:07

Ato ordinatório

•14/10/2022, 17:42