Execução Fiscal 0070493-65.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2013

Valor da Causa

R$ 3.168,17

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF

CNPJ

Autor

I.B PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ENRICO DA CUNHA CORREA

OAB/DF 22693·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/DF 4754·CPF·Representa: Autor

ROMULO PINTO RAMALHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

02/12/2025, 13:53

Publicado Sentença Tipo B em 16/10/2025.

16/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 01:03

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2025, 16:41

Juntada de Certidão

14/10/2025, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2025, 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2025, 16:41

Declarada decadência ou prescrição

14/10/2025, 16:41

Conclusos para julgamento

24/03/2024, 18:34

Juntada de pedido de desistência da ação

05/09/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2023, 16:54

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 16:20

Processo Desarquivado

24/08/2023, 15:54

Todas as movimentações(55)

Juntada de petição intercorrente

02/12/2025, 13:53

Publicado Sentença Tipo B em 16/10/2025.

16/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 01:03

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2025, 16:41

Juntada de Certidão

14/10/2025, 16:41

Documentos

Sentença Tipo B

•14/10/2025, 16:41

Ato ordinatório

•24/08/2023, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2025, 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2025, 16:41

Declarada decadência ou prescrição

14/10/2025, 16:41

Conclusos para julgamento

24/03/2024, 18:34

Juntada de pedido de desistência da ação

05/09/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2023, 16:54

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 16:20

Processo Desarquivado

24/08/2023, 15:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 12:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 12:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 20:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 08:51

Decorrido prazo de I.B PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:11

Decorrido prazo de I.B PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 22:09

Decorrido prazo de I.B PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:50

Decorrido prazo de I.B PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 01:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

06/03/2021, 01:15

Arquivado Provisoramente

03/03/2021, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 20:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070493-65.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF e outros POLO PASSIVO: I.B PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): I.B PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070493-65.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF e outros POLO PASSIVO: I.B PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): I.B PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 17:14

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 17:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/12/2020, 08:59

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

19/12/2016, 13:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2016, 15:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

02/10/2015, 17:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/10/2015, 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2015, 17:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/07/2015, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/06/2015, 08:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/06/2015, 18:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/06/2015, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/08/2014, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2014, 09:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/08/2014, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/08/2014, 16:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2014, 16:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/05/2014, 18:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

02/04/2014, 15:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/03/2014, 17:20

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/03/2014, 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 7.3.2014

10/03/2014, 13:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2014, 16:14

PROCESSO DIGITALIZADO

09/12/2013, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2013, 16:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/11/2013, 13:32

Despacho

•03/03/2021, 20:35

Ato ordinatório

•16/12/2016, 15:23

Certidão

•08/06/2015, 18:01

Decisão

•08/06/2015, 17:58

Certidão

•08/06/2015, 14:11

Despacho

•10/03/2014, 13:16