Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1004739-70.2019.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR

Partes do Processo

HENRI RAMIREZ

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

HENRI RAMIREZ

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/12/2022, 18:05

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2022, 11:43

Juntada de Certidão

14/09/2022, 11:33

Juntada de petição intercorrente

02/09/2022, 19:01

Juntada de Certidão

31/08/2022, 17:36

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2022, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2022, 17:36

Outras Decisões

31/08/2022, 17:36

Juntada de certidão

31/08/2022, 14:51

Conclusos para decisão

31/08/2022, 14:36

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 08:06

Todas as movimentações(44)

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/12/2022, 18:05

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 11:43

Documentos

Ato ordinatório

•15/10/2024, 20:07

Ato ordinatório

•15/10/2024, 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2022, 11:43

Juntada de Certidão

14/09/2022, 11:33

Juntada de petição intercorrente

02/09/2022, 19:01

Juntada de Certidão

31/08/2022, 17:36

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2022, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2022, 17:36

Outras Decisões

31/08/2022, 17:36

Juntada de certidão

31/08/2022, 14:51

Conclusos para decisão

31/08/2022, 14:36

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022, 14:11

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2022, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 12:24

Conclusos para despacho

16/03/2022, 11:15

Recebidos os autos

19/05/2021, 16:53

Juntada de intimação de pauta

19/05/2021, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 18 de fevereiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: O processo nº 1004739-70.2019.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ FEDERAL MARCELO PIRES SOARES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/02/2021 Horário: 10h00 Local: Sessão Presencial com Suporte em Vídeo (via Teams) O pedido de sustentação oral deve ser apresentado ao secretário da sessão até 10 (dez) minutos antes do início da sessão. Não será admitida a inscrição para sustentação oral em julgamento de embargos de declaração, agravo regimental, medida cautelar, bem como em voto-vista. Fica o advogado intimado a se cadastrar no PJE de 2º grau, caso não o tenha feito, a fim de possibilitar que as intimações posteriores ocorram via sistema.

19/02/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM para Turma Recursal

27/01/2021, 13:47

Juntada de Informação

27/01/2021, 13:42

Juntada de certidão

27/01/2021, 13:39

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

03/09/2020, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 19:59

Conclusos para despacho

03/09/2020, 03:01

Juntada de certidão

11/02/2020, 12:18

Juntada de Apelação

11/12/2019, 11:57

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 17:40

Julgado procedente o pedido

04/12/2019, 17:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/12/2019, 17:00

Conclusos para julgamento

14/11/2019, 15:17

Juntada de Contestação

29/10/2019, 21:18

Expedição de Comunicação via sistema.

26/09/2019, 15:13

Ato ordinatório praticado

26/09/2019, 15:13

Juntada de Informação de Prevenção.

30/07/2019, 12:54

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM

30/07/2019, 12:54

Recebido pelo Distribuidor

30/07/2019, 12:04

Distribuído por sorteio

30/07/2019, 12:04

E-mail

•14/09/2022, 11:33

Decisão

•31/08/2022, 17:36

Despacho

•16/03/2022, 12:24

Acórdão

•28/02/2021, 10:49

Despacho

•03/09/2020, 19:59

Sentença Tipo A

•04/12/2019, 17:00

Sentença (anexo)

•04/12/2019, 17:00

Sentença (anexo)

•04/12/2019, 17:00

Ato ordinatório

•26/09/2019, 15:13