Execução Fiscal 0035022-56.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2011

Valor da Causa

R$ 13.471,27

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONSELHO DOS PROPRIETARIOS DOS APARTAMENTOS DO BL B-15 DA QUADRA 07 DO SETOR SUDOESTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GONZAGA BAIÃO

OAB/DF 13712·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 19:14

Juntada de certidão de trânsito em julgado

29/01/2025, 19:14

Decorrido prazo de CONSELHO DOS PROPRIETARIOS DOS APARTAMENTOS DO BL B-15 DA QUADRA 07 DO SETOR SUDOESTE em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:24

Publicado Sentença Tipo B em 27/11/2024.

27/11/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2024, 16:22

Juntada de Certidão

25/11/2024, 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2024, 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2024, 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2024, 16:22

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 11:25

Processo Desarquivado

04/11/2024, 10:15

Juntada de pedido de extinção do processo

30/10/2024, 18:43

Arquivado Provisoramente

03/05/2021, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 17:44

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 19:14

Juntada de certidão de trânsito em julgado

29/01/2025, 19:14

Decorrido prazo de CONSELHO DOS PROPRIETARIOS DOS APARTAMENTOS DO BL B-15 DA QUADRA 07 DO SETOR SUDOESTE em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:24

Publicado Sentença Tipo B em 27/11/2024.

27/11/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

Documentos

Sentença Tipo B

•25/11/2024, 16:22

Despacho

•03/05/2021, 17:44

27/11/2024, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2024, 16:22

Juntada de Certidão

25/11/2024, 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2024, 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2024, 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2024, 16:22

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 11:25

Processo Desarquivado

04/11/2024, 10:15

Juntada de pedido de extinção do processo

30/10/2024, 18:43

Arquivado Provisoramente

03/05/2021, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 17:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 12:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 13:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 21:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 09:01

Decorrido prazo de CONSELHO DOS PROPRIETARIOS DOS APARTAMENTOS DO BL B-15 DA QUADRA 07 DO SETOR SUDOESTE em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:11

Decorrido prazo de CONSELHO DOS PROPRIETARIOS DOS APARTAMENTOS DO BL B-15 DA QUADRA 07 DO SETOR SUDOESTE em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 22:09

Decorrido prazo de CONSELHO DOS PROPRIETARIOS DOS APARTAMENTOS DO BL B-15 DA QUADRA 07 DO SETOR SUDOESTE em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 16:51

Decorrido prazo de CONSELHO DOS PROPRIETARIOS DOS APARTAMENTOS DO BL B-15 DA QUADRA 07 DO SETOR SUDOESTE em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

06/03/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035022-56.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSELHO DOS PROPRIETARIOS DOS APARTAMENTOS DO BL B-15 DA QUADRA 07 DO SETOR SUDOESTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO DOS PROPRIETARIOS DOS APARTAMENTOS DO BL B-15 DA QUADRA 07 DO SETOR SUDOESTE LUIZ GONZAGA BAIAO - (OAB: DF13712) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035022-56.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSELHO DOS PROPRIETARIOS DOS APARTAMENTOS DO BL B-15 DA QUADRA 07 DO SETOR SUDOESTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO DOS PROPRIETARIOS DOS APARTAMENTOS DO BL B-15 DA QUADRA 07 DO SETOR SUDOESTE LUIZ GONZAGA BAIAO - (OAB: DF13712) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 17:21

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 17:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/11/2020, 10:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

01/10/2019, 17:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/10/2019, 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/09/2019, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2019, 13:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/08/2019, 07:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/07/2019, 16:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/07/2019, 16:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/07/2019, 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

15/12/2017, 19:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/07/2017, 09:16

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

30/11/2016, 13:38

OFICIO EXPEDIDO

04/10/2016, 14:55

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/09/2016, 17:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/09/2016, 17:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/09/2016, 18:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/08/2014, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

17/10/2013, 18:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/10/2013, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/07/2013, 19:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

11/07/2013, 19:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/07/2013, 19:12

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/07/2013, 17:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/07/2013, 16:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/07/2013, 16:54

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO POSITIVO

18/02/2013, 16:44

DILIGENCIA CUMPRIDA

15/02/2013, 13:22

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/02/2013, 13:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/02/2013, 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/03/2012, 16:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/03/2012, 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

13/03/2012, 19:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2012, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/01/2012, 10:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/01/2012, 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/01/2012, 15:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/01/2012, 15:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/08/2011, 16:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/08/2011, 15:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/07/2011, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 25.07.2011

26/07/2011, 14:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2011, 17:52

PROCESSO DIGITALIZADO

13/07/2011, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2011, 14:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/07/2011, 14:45

Ato ordinatório

•01/10/2019, 17:12

Petição intercorrente

•01/10/2019, 14:35

Certidão

•01/10/2019, 14:01

Decisão

•31/07/2019, 16:54

Certidão

•19/07/2019, 11:39

Certidão

•04/10/2016, 14:56

Certidão

•29/09/2016, 17:40

Decisão

•29/09/2016, 17:39

Certidão

•05/09/2016, 17:55

Ato ordinatório

•27/01/2012, 16:13

Despacho

•26/07/2011, 14:15