Apelação Cível 1000353-18.2016.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelEscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2017

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

WANDERLEY ROCHA MEIRA FILHO

CPF

Autor

DIRETOR GERAL DO IFRO - CAMPUS CALAMA/PORTO VELHO

Terceiro

INSTITUTO DE EDUCACAO, CIENCIAS E TECNOLOGIAS DE RONDONIA

Terceiro

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

WANDERLEY ROCHA MEIRA FILHO

CPF

Autor

DIRETOR GERAL DO IFRO - CAMPUS CALAMA/PORTO VELHO

Terceiro

INSTITUTO DE EDUCACAO, CIENCIAS E TECNOLOGIAS DE RONDONIA

Terceiro

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

UBERLANDO TIBURTINO LEITE

CPF

Reu

REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RO9NDONIA - IFRO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

18/05/2021, 13:54

Juntada de Informação

18/05/2021, 13:53

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

18/05/2021, 13:53

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 00:22

Decorrido prazo de WANDERLEY ROCHA MEIRA FILHO em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021, 00:10

Decorrido prazo de WANDERLEY ROCHA MEIRA FILHO em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 00:08

Publicado Intimação em 18/03/2021.

18/03/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 00:08

Publicado Intimação em 18/03/2021.

18/03/2021, 00:08

Juntada de petição intercorrente

17/03/2021, 20:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2021, 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:35

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:35

Todas as movimentações(80)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

18/05/2021, 13:54

Juntada de Informação

18/05/2021, 13:53

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

18/05/2021, 13:53

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 00:22

Decorrido prazo de WANDERLEY ROCHA MEIRA FILHO em 13/04/2021 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•16/03/2021, 11:23

ACÓRDÃO

•29/06/2020, 10:07

14/04/2021, 00:10

Decorrido prazo de WANDERLEY ROCHA MEIRA FILHO em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 00:08

Publicado Intimação em 18/03/2021.

18/03/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 00:08

Publicado Intimação em 18/03/2021.

18/03/2021, 00:08

Juntada de petição intercorrente

17/03/2021, 20:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2021, 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/03/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:35

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:35

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:35

Embargos de Declaração Acolhidos

16/03/2021, 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2021, 09:02

Decorrido prazo de WANDERLEY ROCHA MEIRA FILHO em 01/03/2021 23:59.

02/03/2021, 00:28

Publicado Intimação de pauta em 22/02/2021.

27/02/2021, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 04:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/02/2021, 17:30

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 17:06

Incluído em pauta para 15/03/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

18/02/2021, 17:02

Conclusos para decisão

11/01/2021, 12:35

Juntada de certidão

11/01/2021, 12:35

Cancelada a movimentação processual

11/01/2021, 12:09

Cancelada a movimentação processual

11/01/2021, 12:09

Decorrido prazo de WANDERLEY ROCHA MEIRA FILHO em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 07:36

Juntada de certidão

30/09/2020, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2020, 08:20

Publicado Intimação em 30/09/2020.

30/09/2020, 08:20

Expedição de Publicação e-DJF1.

28/09/2020, 13:06

Expedição de Publicação e-DJF1.

28/09/2020, 13:06

Decorrido prazo de WANDERLEY ROCHA MEIRA FILHO em 22/07/2020 23:59:59.

28/09/2020, 12:59

Decorrido prazo de WANDERLEY ROCHA MEIRA FILHO em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 02:45

Juntada de Embargos de declaração

14/07/2020, 17:38

Publicado Intimação em 01/07/2020.

01/07/2020, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2020, 23:17

Juntada de Petição intercorrente

29/06/2020, 15:35

Expedição de Publicação e-DJF1.

29/06/2020, 13:35

Expedição de Publicação e-DJF1.

29/06/2020, 13:35

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 11:25

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 11:25

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 11:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/06/2020, 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2020, 16:17

Expedição de Publicação e-DJF1.

26/05/2020, 18:18

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 17:28

Incluído em pauta para 22/06/2020 14:00:00 SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO N. 10025548.

26/05/2020, 17:25

Conclusos para decisão

18/05/2020, 16:55

Juntada de Petição intercorrente

15/05/2020, 10:54

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 14:48

Processo Reativado

14/05/2020, 09:14

Juntada de Petição (outras)

14/05/2020, 09:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

15/10/2019, 10:28

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

15/10/2019, 10:26

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 02:32

Juntada de embargos de declaração

22/05/2019, 15:17

Juntada de Petição intercorrente

20/05/2019, 16:19

Expedição de Publicação e-DJF1.

20/05/2019, 11:35

Expedição de Publicação e-DJF1.

20/05/2019, 11:35

Expedição de Comunicação via sistema.

20/05/2019, 11:35

Expedição de Outros documentos.

20/05/2019, 11:21

Conhecido o recurso de WANDERLEY ROCHA MEIRA FILHO - CPF: 841.540.982-68 (APELANTE), MIRLENI DE OLIVEIRA MARIANO MEIRA - CPF: 86072030297 (ADVOGADO), INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - CNPJ: 10.817.343/0001-05 (APELADO), Procuradoria Federal nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANTE), UBERLANDO TIBURTINO LEITE - CPF: 931.384.744-20 (APELADO) e REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RO9NDONIA - IFRO (APELADO) e provido

20/05/2019, 11:21

Provimento por decisão monocrática

20/05/2019, 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2019, 15:49

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 02:20

Expedição de Publicação e-DJF1.

02/04/2019, 18:30

Expedição de Outros documentos.

02/04/2019, 18:28

Incluído em pauta para 29/04/2019 14:00:00 SOBRELOJA SALA 03.

02/04/2019, 18:28

Juntada de Petição (outras)

17/11/2017, 19:10

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 07/11/2017 23:59:59.

08/11/2017, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/09/2017, 09:55

Remetidos os Autos da Distribuição a(ao) 6ª Turma

20/09/2017, 08:47

Juntada de Informação de Prevenção.

20/09/2017, 08:47

Recebidos os autos

19/09/2017, 15:53

Distribuído por sorteio

19/09/2017, 15:53

Recebido pelo Distribuidor

19/09/2017, 15:53

DESPACHO

•26/03/2020, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2019, 15:33

ACÓRDÃO

•17/05/2019, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2017, 15:48

SENTENÇA TIPO A

•14/07/2017, 13:55

DECISÃO

•06/09/2016, 16:55

DESPACHO

•09/08/2016, 17:05