Apelação / Remessa Necessária 0018687-30.2010.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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FloraDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Mandado de Segurança Cível · 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 3° Grau · TRF1 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

MADEIREIRA VENECIANA LTDA ME (CNPJ 02.640.398/0001-56)

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(36)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

MADEIREIRA VENECIANA LTDA ME (CNPJ 02.640.398/0001-56)

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)

Terceiro

COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF

Terceiro

PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE ROINDONIA

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZACAO - DIRCOF

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT

Terceiro

COORDENADOR DA COADM

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IMABA EM SANTAREM - PA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA

Terceiro

HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT

Terceiro

EVANDRO CARLOS SELVA

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL

Terceiro

GERENTE REGIONAL EM SINOP

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA

Terceiro

ANALISTA AMBIENTAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT

Terceiro

COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS

Terceiro

GERENTE

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Terceiro

MADEIREIRA VENECIANA LTDA ME (CNPJ 02.640.398/0001-56)

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/10/2021, 10:21

Juntada de Informação

22/10/2021, 10:21

Juntada de Certidão

22/10/2021, 10:21

Juntada de certidão

03/09/2021, 16:23

Juntada de certidão

03/09/2021, 16:23

Decorrido prazo de MADEIREIRA VENECIANA LTDA ME (CNPJ 02.640.398/0001-56) em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 02:04

Juntada de petição intercorrente

08/05/2021, 13:26

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 17:40

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 17:40

Recurso especial admitido

06/05/2021, 17:40

Conclusos para admissibilidade recursal

15/04/2021, 11:35

Juntada de contrarrazões

15/04/2021, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 16:04

Publicado Intimação em 22/03/2021.

27/03/2021, 16:04

Juntada de recurso especial

22/03/2021, 09:32

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/10/2021, 10:21

Juntada de Informação

22/10/2021, 10:21

Juntada de Certidão

22/10/2021, 10:21

Juntada de certidão

03/09/2021, 16:23

Juntada de certidão

03/09/2021, 16:23

Documentos

DECISÃO

•06/05/2021, 17:40

ACÓRDÃO

•17/03/2021, 12:15

Decorrido prazo de MADEIREIRA VENECIANA LTDA ME (CNPJ 02.640.398/0001-56) em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 02:04

Juntada de petição intercorrente

08/05/2021, 13:26

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 17:40

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 17:40

Recurso especial admitido

06/05/2021, 17:40

Conclusos para admissibilidade recursal

15/04/2021, 11:35

Juntada de contrarrazões

15/04/2021, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 16:04

Publicado Intimação em 22/03/2021.

27/03/2021, 16:04

Juntada de recurso especial

22/03/2021, 09:32

Juntada de petição intercorrente

19/03/2021, 17:34

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 14:43

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 14:43

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/03/2021, 19:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2021, 09:02

Decorrido prazo de MADEIREIRA VENECIANA LTDA ME (CNPJ 02.640.398/0001-56) em 01/03/2021 23:59.

02/03/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 04:20

Publicado Intimação de pauta em 22/02/2021.

27/02/2021, 04:20

Juntada de petição intercorrente

20/02/2021, 13:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/02/2021, 17:32

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 17:05

Incluído em pauta para 15/03/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

18/02/2021, 17:02

Conclusos para decisão

18/02/2021, 12:34

Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 14:44

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

31/07/2019, 13:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

30/07/2019, 19:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

30/07/2019, 19:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

18/07/2019, 17:22

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

09/07/2019, 08:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4758043 EMBARGOS DE DECLARACAO

02/07/2019, 16:39

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

02/07/2019, 08:41

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - IBAMA

27/06/2019, 16:28

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

24/06/2019, 07:58

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/05/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/05/2019

28/05/2019, 11:40

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

24/05/2019, 07:04

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/05/2019 -. Destino: ARM 14 ESC A

22/05/2019, 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

16/05/2019, 14:38

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

15/05/2019, 16:12

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA

13/05/2019, 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/04/2019, Nº 76 (DISPONIBILIZAÇÃO 29/04/2019)

30/04/2019, 14:10

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/05/2019

26/04/2019, 13:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/05/2014, 13:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

22/05/2014, 13:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

20/05/2014, 17:34

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

28/04/2014, 12:36

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

03/11/2011, 14:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

03/11/2011, 14:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

27/10/2011, 11:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2738574 PARECER (DO MPF)

27/10/2011, 11:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

27/10/2011, 11:25

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

29/09/2011, 18:19

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

29/09/2011, 18:17