Execução Fiscal 0009302-18.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2019

Valor da Causa

R$ 138.908,37

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO SHOPPING VASCO DA GAMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE LIMA SANTOS

OAB/BA 44527·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/03/2025, 15:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING VASCO DA GAMA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:17

Juntada de manifestação

05/10/2023, 08:39

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2023, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2023, 16:12

Juntada de Certidão

03/10/2023, 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2023, 16:12

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

24/05/2023, 10:12

Conclusos para decisão

06/10/2022, 10:15

Juntada de manifestação

13/06/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

21/05/2022, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2022, 11:50

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 18:11

Todas as movimentações(52)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/03/2025, 15:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING VASCO DA GAMA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:17

Juntada de manifestação

05/10/2023, 08:39

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•03/10/2023, 16:12

Decisão

•03/10/2023, 16:12

03/10/2023, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2023, 16:12

Juntada de Certidão

03/10/2023, 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2023, 16:12

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

24/05/2023, 10:12

Conclusos para decisão

06/10/2022, 10:15

Juntada de manifestação

13/06/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

21/05/2022, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2022, 11:50

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 18:11

Conclusos para despacho

20/05/2022, 17:54

Juntada de Certidão

20/05/2022, 17:52

Juntada de exceção de pré-executividade

20/05/2022, 15:06

Juntada de certidão

18/05/2022, 17:21

Juntada de certidão

23/11/2021, 19:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO SHOPPING VASCO DA GAMA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 01:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

06/03/2021, 01:43

Juntada de petição intercorrente

21/02/2021, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009302-18.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONDOMINIO SHOPPING VASCO DA GAMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONDOMINIO SHOPPING VASCO DA GAMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009302-18.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONDOMINIO SHOPPING VASCO DA GAMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONDOMINIO SHOPPING VASCO DA GAMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 17:45

Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 17:35

Juntada de volume

18/02/2021, 17:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/12/2020, 09:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/02/2020, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/02/2020, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2020, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/11/2019, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/10/2019, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2019, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/10/2019, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2019, 14:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 14/10/2019

10/10/2019, 15:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/10/2019, 13:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/10/2019, 13:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2019, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/09/2019, 16:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/08/2019, 15:11

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/08/2019, 15:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2019, 10:26

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2019, 10:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/05/2019, 10:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/05/2019, 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2019, 16:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/03/2019, 15:03

Despacho

•20/05/2022, 18:11