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0010495-72.2009.4.01.3800
Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 113.399,29
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
CLINICA PINEL SA
CNPJ 17.***.***.0001-70
Advogados / Representantes
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
14/01/2025, 16:06Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/05/2021, 14:32Juntada de Petição - Juntada de manifestação
21/04/2021, 09:28Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
08/04/2021, 18:09Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLINICA PINEL SA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:34Despacho - Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021, 09:17Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 21:50Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 21:50Juntada de Petição - Juntada de manifestação
14/01/2021, 12:41Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010495-72.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLINICA PINEL SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLINICA PINEL SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010495-72.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLINICA PINEL SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLINICA PINEL SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/01/2021, 00:00Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/01/2021, 16:13Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/01/2021, 16:10Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
12/01/2021, 16:07Juntado(a) - Juntada de volume
07/12/2020, 18:27Documentos
OUTROS
•05/03/2021, 09:17