Execução Fiscal 0005286-47.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/1998

Valor da Causa

R$ 12.044,37

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ISAIAS PEREIRA DA SILVA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR

OAB/DF 10589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 20:27

Juntada de Certidão

30/10/2025, 20:02

Decorrido prazo de ISAIAS PEREIRA DA SILVA NETO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 02:38

Decorrido prazo de ISAIAS PEREIRA DA SILVA NETO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:15

Publicado Sentença Tipo B em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 01:06

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2025, 16:31

Juntada de Certidão

08/09/2025, 16:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2025, 16:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2025, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2025, 16:31

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 12:35

Processo Desarquivado

03/10/2024, 12:34

Juntada de pedido de extinção do processo

03/10/2024, 11:03

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 20:27

Juntada de Certidão

30/10/2025, 20:02

Decorrido prazo de ISAIAS PEREIRA DA SILVA NETO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 02:38

Decorrido prazo de ISAIAS PEREIRA DA SILVA NETO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:15

Publicado Sentença Tipo B em 10/09/2025.

Documentos

Sentença Tipo B

•08/09/2025, 16:31

Despacho

•13/04/2021, 14:53

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 01:06

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2025, 16:31

Juntada de Certidão

08/09/2025, 16:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2025, 16:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2025, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2025, 16:31

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 12:35

Processo Desarquivado

03/10/2024, 12:34

Juntada de pedido de extinção do processo

03/10/2024, 11:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 12:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 12:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 20:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 08:50

Arquivado Provisoramente

13/04/2021, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 14:53

Decorrido prazo de ISAIAS PEREIRA DA SILVA NETO em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:12

Decorrido prazo de ISAIAS PEREIRA DA SILVA NETO em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 22:10

Decorrido prazo de ISAIAS PEREIRA DA SILVA NETO em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 02:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

06/03/2021, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005286-47.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ISAIAS PEREIRA DA SILVA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ISAIAS PEREIRA DA SILVA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005286-47.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ISAIAS PEREIRA DA SILVA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ISAIAS PEREIRA DA SILVA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 17:54

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 17:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/12/2020, 10:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

20/05/2019, 18:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2019, 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/05/2019, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2019, 13:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/05/2019, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/01/2019, 18:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/01/2019, 18:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/01/2019, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/01/2019, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2019, 13:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/12/2018, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/11/2018, 13:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/11/2018, 13:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2018, 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/10/2018, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2018, 15:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/09/2018, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/09/2018, 18:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/09/2018, 18:53

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

16/09/2009, 18:56

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

16/09/2009, 18:56

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

03/03/2009, 09:28

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

09/02/2009, 16:01

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

09/02/2009, 16:01

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

22/11/2001, 18:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2001, 17:21

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

21/11/2001, 15:25

REMETIDOS CONTADORIA

06/11/2001, 13:50

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

29/10/2001, 17:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

07/04/2000, 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

04/04/2000, 17:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/12/1999, 11:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/11/1999, 15:12

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/11/1999, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/11/1999, 13:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/1999, 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/11/1999, 13:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/08/1999, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/08/1999, 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO DA PFN

31/05/1999, 14:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR

15/01/1999, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/12/1998, 15:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/12/1998, 13:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/1998, 18:14

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DEVOLVIDO

25/11/1998, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/11/1998, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/11/1998, 11:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/1998, 07:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/10/1998, 18:46

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/10/1998, 11:33

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/10/1998, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/10/1998, 12:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/1998, 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)

15/09/1998, 14:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/06/1998, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/04/1998, 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/04/1998, 13:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/1998, 09:02

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/03/1998, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/1998, 13:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/1998, 16:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/03/1998, 14:14

Ato ordinatório

•20/05/2019, 17:54

Petição intercorrente

•17/05/2019, 14:01

Certidão

•17/05/2019, 13:52

Decisão

•22/01/2019, 18:36

Certidão

•18/01/2019, 14:35

Despacho

•28/11/2018, 13:03

Ato ordinatório

•26/09/2018, 18:53

Despacho

•16/09/2009, 18:55

Despacho

•16/09/2009, 18:55

Despacho

•16/09/2009, 18:55

Despacho

•16/09/2009, 18:55

Despacho

•16/09/2009, 18:55

Despacho

•16/09/2009, 18:55

Todos os documentos(16)

Sentença Tipo B

•08/09/2025, 16:31

Despacho

•13/04/2021, 14:53

Ato ordinatório

•20/05/2019, 17:54

Petição intercorrente

•17/05/2019, 14:01

Certidão

•17/05/2019, 13:52

Decisão

•22/01/2019, 18:36

Certidão

•18/01/2019, 14:35

Despacho

•28/11/2018, 13:03

Ato ordinatório

•26/09/2018, 18:53

Despacho

•16/09/2009, 18:55

Despacho

•16/09/2009, 18:55

Despacho

•16/09/2009, 18:55

Despacho

•16/09/2009, 18:55

Despacho

•16/09/2009, 18:55

Despacho

•16/09/2009, 18:55

Despacho

•16/09/2009, 18:55