Processo judicial

1044872-97.2023.4.01.3400

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

TRF1

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

ESPÓLIO DE NELSON PEREIRA SANTIAGO
Polo ativo
MARIA REGINA DE SENA SANTIAGO
Polo ativo

Advogados / Representantes(3)

ASSIS JOSE COUTO DO NASCIMENTO
OAB/DF 21163cpf561.***.***-34
ANA LUIZA COUTO DO NASCIMENTO
OAB/DF 15013cpf805.***.***-00
JOSE PEDRO BRITO DA COSTA
OAB/DF 39532

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 3
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

3

2025

3 eventos

Outubro 20251 evento

10 out 202500:00 · há 11 meses
Sentença
Decisão
Órgão
22ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários
ESPÓLIO DE NELSON PEREIRA SANTIAGO, MARIA REGINA DE SENA SANTIAGO
Advogados
ASSIS JOSE COUTO DO NASCIMENTO (OAB 21163/DF), ANA LUIZA COUTO DO NASCIMENTO (OAB 15013/DF), JOSE PEDRO BRITO DA COSTA (OAB 39532/DF)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1044872-97.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ESPÓLIO DE NELSON PEREIRA SANTIAGO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ASSIS JOSE COUTO DO NASCIMENTO - DF21163, ANA LUIZA COUTO DO NASCIMENTO - DF15013 e JOSE PEDRO BRITO DA COSTA - DF39532 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL
DECISÃO
Petição id. 2199589510. Suspenda-se a tramitação do presente feito até o julgamento definitivo do agravo de instrumento nº 1016030-88.2024.4.01.3400. Intimem-se as partes para ciência.
Cumpra-se. Brasília-DF, assinado na data constante do rodapé. (assinado eletronicamente)
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Julho 20252 eventos

2 jul 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Documentos(3)

Órgão: 22ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários: ESPÓLIO DE NELSON PEREIRA SANTIAGO, MARIA REGINA DE SENA SANTIAGO
Advogados: ASSIS JOSE COUTO DO NASCIMENTO (OAB 21163/DF), ANA LUIZA COUTO DO NASCIMENTO (OAB 15013/DF), JOSE PEDRO BRITO DA COSTA (OAB 39532/DF)

Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1044872-97.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ESPÓLIO DE NELSON PEREIRA SANTIAGO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ASSIS JOSE COUTO DO NASCIMENTO - DF21163, ANA LUIZA COUTO DO NASCIMENTO - DF15013 e JOSE PEDRO BRITO DA COSTA - DF39532 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: MARIA REGINA DE SENA SANTIAGO ESPÓLIO DE NELSON PEREIRA SANTIAGO JOSE PEDRO BRITO DA COSTA - (OAB: DF39532) ANA LUIZA COUTO DO NASCIMENTO - (OAB: DF15013) ASSIS JOSE COUTO DO NASCIMENTO - (OAB: DF21163) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal Cível da SJDF

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2 jul 202500:00 · há 1 ano

Sentença

Decisão

Órgão: 22ª Vara Federal Cível da SJDF
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Destinatários: ESPÓLIO DE NELSON PEREIRA SANTIAGO, MARIA REGINA DE SENA SANTIAGO
Advogados: ASSIS JOSE COUTO DO NASCIMENTO (OAB 21163/DF), ANA LUIZA COUTO DO NASCIMENTO (OAB 15013/DF), JOSE PEDRO BRITO DA COSTA (OAB 39532/DF)

Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1044872-97.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ESPÓLIO DE NELSON PEREIRA SANTIAGO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ASSIS JOSE COUTO DO NASCIMENTO - DF21163, ANA LUIZA COUTO DO NASCIMENTO - DF15013 e JOSE PEDRO BRITO DA COSTA - DF39532 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: MARIA REGINA DE SENA SANTIAGO ESPÓLIO DE NELSON PEREIRA SANTIAGO JOSE PEDRO BRITO DA COSTA - (OAB: DF39532) ANA LUIZA COUTO DO NASCIMENTO - (OAB: DF15013) ASSIS JOSE COUTO DO NASCIMENTO - (OAB: DF21163) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal Cível da SJDF

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