Cumprimento de sentença 0020003-14.2014.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaReajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2014

Valor da Causa

R$ 116.665,78

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJBA

Partes do Processo

MARINALVO MIRANDA BARBOSA

CPF

Autor

DINA DE SOUZA BARBOSA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO

OAB/BA 17056·CPF·Representa: Autor

MARCIO BESERRA GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR DE MORAES

OAB/SP 224236·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(53)

MARINALVO MIRANDA BARBOSA

CPF

Autor

DINA DE SOUZA BARBOSA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

DANIELLA MARQUES

Terceiro

RITA SERRANO - PRESIDENTE

Terceiro

AGENCIA CERRADO/GO 3037

Terceiro

CAIXA PLANO DE SAUDE CAIXA

Terceiro

RENATO SCALABRIN

Terceiro

AGENCIA DE BARRA DO GARCAS/MT

Terceiro

PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

SAUDE CAIXA PLANO DE SAUDE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERFAL

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S. A

Terceiro

AGENCIA CIDADE DA ENERGIA

Terceiro

SUPE

Terceiro

SUPER

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMINCA EM GOIAS

Terceiro

CAIXA SEGUR

Terceiro

REJUR/RB

Terceiro

CAIXA CONSORCIO

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

CONSTRUTORA VERTI LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

23/01/2026, 09:42

Decorrido prazo de DINA DE SOUZA BARBOSA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:08

Juntada de petição intercorrente

15/12/2025, 16:05

Publicado Ato ordinatório em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

27/11/2025, 00:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2025, 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2025, 11:40

Juntada de Certidão

25/11/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 11:40

Juntada de impugnação

14/11/2025, 14:13

Juntada de manifestação

13/11/2025, 11:37

Juntada de comprovante de depósito judicial

12/11/2025, 13:39

Juntada de petição intercorrente

07/11/2025, 15:44

Publicado Intimação polo passivo em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:24

Todas as movimentações(306)

Conclusos para decisão

23/01/2026, 09:42

Decorrido prazo de DINA DE SOUZA BARBOSA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:08

Juntada de petição intercorrente

15/12/2025, 16:05

Publicado Ato ordinatório em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

Documentos

Ato ordinatório

•25/11/2025, 11:40

Ato ordinatório

•25/11/2025, 11:40

27/11/2025, 00:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2025, 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2025, 11:40

Juntada de Certidão

25/11/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 11:40

Juntada de impugnação

14/11/2025, 14:13

Juntada de manifestação

13/11/2025, 11:37

Juntada de comprovante de depósito judicial

12/11/2025, 13:39

Juntada de petição intercorrente

07/11/2025, 15:44

Publicado Intimação polo passivo em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2025, 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2025, 13:43

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 13:41

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VERTI LTDA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:00

Decorrido prazo de DINA DE SOUZA BARBOSA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:58

Decorrido prazo de MARINALVO MIRANDA BARBOSA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:55

Publicado Decisão em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:39

Processo devolvido à Secretaria

24/09/2025, 11:03

Juntada de Certidão

24/09/2025, 11:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2025, 11:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2025, 11:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2025, 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2025, 11:03

Conclusos para decisão

24/07/2025, 13:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 15:05

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VERTI LTDA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 14:17

Juntada de manifestação

23/04/2025, 11:02

Publicado Ato ordinatório em 31/03/2025.

01/04/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025, 00:02

Juntada de Certidão

27/03/2025, 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2025, 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/03/2025, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 10:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Federal Cível da SJBA.

25/03/2025, 17:16

Juntada de cálculos judiciais

25/03/2025, 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

04/02/2025, 15:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/02/2025, 15:39

Juntada de certidão

04/02/2025, 15:38

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2025, 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2025, 12:26

Conclusos para decisão

29/11/2024, 11:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:32

Juntada de petição intercorrente

16/09/2024, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2024, 06:27

Juntada de Certidão

27/08/2024, 06:27

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 06:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Federal Cível da SJBA.

26/08/2024, 15:29

Juntada de cálculos judiciais

26/08/2024, 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

09/07/2024, 19:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/07/2024, 19:08

Juntada de certidão

09/07/2024, 19:07

Decorrido prazo de DINA DE SOUZA BARBOSA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:07

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VERTI LTDA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:08

Decorrido prazo de MARINALVO MIRANDA BARBOSA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:05

Publicado Decisão em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024

24/02/2024, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

22/02/2024, 10:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/02/2024, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2024, 10:12

Juntada de Certidão

22/02/2024, 10:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/02/2024, 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2024, 10:12

Conclusos para despacho

09/01/2024, 14:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 14:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2023, 09:24

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 09:23

Decorrido prazo de DINA DE SOUZA BARBOSA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:03

Juntada de manifestação

28/07/2023, 17:09

Juntada de manifestação

17/07/2023, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2023, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 09:55

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 09:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Federal Cível da SJBA.

26/06/2023, 10:46

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais

26/06/2023, 10:44

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

26/04/2023, 13:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/04/2023, 13:51

Juntada de certidão

26/04/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 15:16

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2023, 15:16

Conclusos para despacho

14/04/2023, 11:14

Decorrido prazo de DINA DE SOUZA BARBOSA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:21

Juntada de manifestação

27/03/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 12:56

Juntada de impugnação

09/03/2023, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2023, 08:26

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 08:26

Decorrido prazo de DINA DE SOUZA BARBOSA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:47

Juntada de manifestação

13/02/2023, 16:17

Juntada de manifestação

23/01/2023, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2023, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 08:14

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 08:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Federal Cível da SJBA.

05/12/2022, 10:51

Juntada de cálculos judiciais

05/12/2022, 10:50

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

11/10/2022, 11:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/10/2022, 11:09

Juntada de certidão

11/10/2022, 11:06

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2022, 11:20

Outras Decisões

07/10/2022, 11:20

Juntada de petição intercorrente

20/06/2022, 14:54

Conclusos para decisão

13/06/2022, 11:06

Decorrido prazo de MARINALVO MIRANDA BARBOSA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 04:16

Decorrido prazo de DINA DE SOUZA BARBOSA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 04:15

Juntada de manifestação

01/06/2022, 09:06

Juntada de manifestação

26/05/2022, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 10:52

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 09:45

Conclusos para decisão

11/04/2022, 12:38

Decorrido prazo de DINA DE SOUZA BARBOSA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:11

Decorrido prazo de MARINALVO MIRANDA BARBOSA em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 11:39

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2022, 10:46

Outras Decisões

08/03/2022, 10:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:24

Juntada de manifestação

11/02/2022, 10:15

Juntada de petição intercorrente

07/02/2022, 16:46

Conclusos para despacho

21/01/2022, 06:33

Juntada de certidão

11/01/2022, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 14:17

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2022, 13:39

Outras Decisões

11/01/2022, 13:38

Conclusos para despacho

08/11/2021, 09:38

Decorrido prazo de DINA DE SOUZA BARBOSA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 02:56

Decorrido prazo de MARINALVO MIRANDA BARBOSA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 02:56

Juntada de manifestação

13/10/2021, 09:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 11:22

Juntada de manifestação

29/09/2021, 16:42

Expedição de Comunicação via sistema.

06/09/2021, 10:34

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2021, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2021, 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2021, 16:14

Juntada de diligência

01/09/2021, 16:14

Juntada de manifestação

24/08/2021, 19:07

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VERTI LTDA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2021, 10:28

Conclusos para despacho

09/08/2021, 07:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2021, 16:09

Juntada de diligência

27/07/2021, 16:09

Juntada de petição intercorrente

16/07/2021, 11:54

Expedição de Mandado.

15/07/2021, 12:33

Expedição de Outros documentos.

20/06/2021, 07:55

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2021, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2021, 10:49

Conclusos para despacho

14/05/2021, 07:51

Juntada de petição intercorrente

11/05/2021, 10:40

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 12:00

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 11:59

Juntada de manifestação

05/05/2021, 15:43

Decorrido prazo de MARINALVO MIRANDA BARBOSA em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:30

Decorrido prazo de DINA DE SOUZA BARBOSA em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:16

Expedição de Mandado.

29/03/2021, 09:52

Expedição de Comunicação via sistema.

25/03/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 13:50

Juntada de certidão

25/03/2021, 13:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/03/2021, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 12:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:36

Decorrido prazo de DINA DE SOUZA BARBOSA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:35

Decorrido prazo de CONSTRUTORA VERTI LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:35

Decorrido prazo de MARINALVO MIRANDA BARBOSA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 21:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 21:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 21:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/02/2021 23:59.

19/02/2021, 09:46

Juntada de petição intercorrente

16/02/2021, 15:43

Conclusos para despacho

11/02/2021, 11:35

Juntada de petição intercorrente

09/02/2021, 16:46

Juntada de manifestação

28/01/2021, 09:35

Juntada de petição intercorrente

28/01/2021, 09:34

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 08:23

Expedição de Comunicação via sistema.

14/01/2021, 08:19

Juntada de ato ordinatório

14/01/2021, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020003-14.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARINALVO MIRANDA BARBOSA e outros POLO PASSIVO: CONSTRUTORA VERTI LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA VERTI LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020003-14.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARINALVO MIRANDA BARBOSA e outros POLO PASSIVO: CONSTRUTORA VERTI LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA VERTI LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020003-14.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARINALVO MIRANDA BARBOSA e outros POLO PASSIVO: CONSTRUTORA VERTI LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DINA DE SOUZA BARBOSA HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO - (OAB: BA17056) MARINALVO MIRANDA BARBOSA HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO - (OAB: BA17056) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020003-14.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARINALVO MIRANDA BARBOSA e outros POLO PASSIVO: CONSTRUTORA VERTI LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DINA DE SOUZA BARBOSA HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO - (OAB: BA17056) MARINALVO MIRANDA BARBOSA HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO - (OAB: BA17056) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020003-14.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARINALVO MIRANDA BARBOSA e outros POLO PASSIVO: CONSTRUTORA VERTI LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DINA DE SOUZA BARBOSA HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO - (OAB: BA17056) MARINALVO MIRANDA BARBOSA HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO - (OAB: BA17056) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020003-14.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARINALVO MIRANDA BARBOSA e outros POLO PASSIVO: CONSTRUTORA VERTI LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DINA DE SOUZA BARBOSA HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO - (OAB: BA17056) MARINALVO MIRANDA BARBOSA HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO - (OAB: BA17056) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 16:31

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 16:31

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 16:31

Juntada de certidão de processo migrado

12/01/2021, 16:25

Juntada de volume

12/01/2021, 16:24

MIGRACAO PJe ORDENADA - 482 FLS 3 VOL

23/10/2020, 12:09

TRANSITO EM JULGADO EM

22/10/2020, 08:12

RECEBIDOS DO TRF

22/10/2020, 08:12

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N. 28/2016

15/03/2016, 17:12

REMESSA ORDENADA: TRF

15/03/2016, 13:47

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª) CEF

15/03/2016, 13:47

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - Parte Autora

15/03/2016, 13:46

DILIGENCIA CUMPRIDA - Autos renumerados

15/03/2016, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIB 25/02 VALIDADE 26/02

25/02/2016, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/02/2016, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/02/2016, 16:09

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

22/02/2016, 16:09

RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

22/02/2016, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBENDO RECURSO DAS PARTES AUTORA E CEF

22/02/2016, 16:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2016, 14:07

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - DA CEF

22/02/2016, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIB 01/02/2016 VALIDADE 02/02/2016

01/02/2016, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

27/01/2016, 17:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

17/12/2015, 09:18

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - CVD Nº 0084020150006330010008200128

15/12/2015, 19:18

CONCLUSOS PARA SENTENCA

20/11/2015, 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO AUTOR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA CEF

18/11/2015, 12:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/11/2015, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2015, 17:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/11/2015, 13:26

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

11/11/2015, 17:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - fl 246 disponib 11/11/2015 validade 12/11/2015

11/11/2015, 12:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

29/10/2015, 15:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

22/10/2015, 09:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/10/2015, 09:51

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - CEF

22/10/2015, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - FLS. 213/242 DISPONIB 09/10/2015 PUBLICADO 13/10/2015

09/10/2015, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

08/10/2015, 12:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

01/07/2015, 16:25

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - E-CVD N. 00465.2015.00063300.1.00082/00128

30/06/2015, 18:46

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/03/2015, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição/Autor e petição/CEF

13/03/2015, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - FLS 325 DISP 05/03/2015 PUB 06/03/2015

05/03/2015, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

26/02/2015, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

11/02/2015, 13:27

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

11/02/2015, 13:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/02/2015, 13:27

REPLICA APRESENTADA

11/02/2015, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/02/2015, 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2015, 13:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/01/2015, 15:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZAÇÃO 28/01 E PUBLICAÇÃO 29/01/2015

28/01/2015, 16:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/01/2015, 18:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/01/2015, 14:41

REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

13/01/2015, 14:41

REVELIA: DECLARADA - CONSTRUTORA VERTI

13/01/2015, 14:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REVELIA CONSTRUTORA VERTI

13/01/2015, 14:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/01/2015, 17:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECURSO DO PRAZO SEM QUE A RÉ CONSTRUTORA APRESENTASSE DEFESA

12/01/2015, 17:34

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PZ CONSTRUTORA VERTI

30/10/2014, 13:38

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/10/2014, 17:55

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/10/2014, 17:55

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/10/2014, 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA

10/10/2014, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZAÇÃO 30/09 E PUBLICAÇÃO 01/10/2014

30/09/2014, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

26/09/2014, 17:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

16/09/2014, 13:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/09/2014, 13:59

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Construtora Verti LTDA

16/09/2014, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/09/2014, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2014, 17:45

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CEF

09/09/2014, 13:10

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CEF

21/08/2014, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZAÇÃO 18/08 E PUBLICAÇÃO 19/08/2014

18/08/2014, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/08/2014, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/08/2014, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/08/2014, 15:51

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/08/2014, 15:51

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/08/2014, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/08/2014, 13:43

RECURSO MANTIDO ATO RECORRIDO

12/08/2014, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTENDO DECISÃO AGRAVADA E AGUARDAR DECURSO DO PRAZO PARA PARTE AUTORA

08/08/2014, 12:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2014, 14:21

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

07/08/2014, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - disponibilizado 06/08 e publicado 07/08/2014

07/08/2014, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

30/07/2014, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

22/07/2014, 14:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/07/2014, 14:19

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CEF e Construtora Verti Ltda.

17/07/2014, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Disponibilização 17/07 e publicação 18/07/2014.

17/07/2014, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/06/2014, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/06/2014, 13:38

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

09/06/2014, 18:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - CONFORME REGISTRO NO CVD, SOB O N. 00055.2014.00063300.1.00082/0003

09/06/2014, 18:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/06/2014, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2014, 17:53

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RETIFICAÇÃO.

04/06/2014, 15:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

04/06/2014, 10:59

INICIAL AUTUADA

04/06/2014, 10:59

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

03/06/2014, 18:07

Ato ordinatório

•21/10/2025, 13:41

Decisão

•24/09/2025, 11:03

Ato ordinatório

•27/03/2025, 10:25

Ato ordinatório

•27/03/2025, 10:25

Decisão

•04/02/2025, 12:26

Ato ordinatório

•27/08/2024, 06:27

Ato ordinatório

•27/08/2024, 06:27

Decisão

•22/02/2024, 10:12

Ato ordinatório

•23/10/2023, 14:49

Ato ordinatório

•28/08/2023, 09:23

Ato ordinatório

•27/06/2023, 09:55

Despacho

•25/04/2023, 15:16

Ato ordinatório

•09/03/2023, 12:56

Todos os documentos(26)

Ato ordinatório

•25/11/2025, 11:40

Ato ordinatório

•25/11/2025, 11:40

Ato ordinatório

•21/10/2025, 13:41

Decisão

•24/09/2025, 11:03

Ato ordinatório

•27/03/2025, 10:25

Ato ordinatório

•27/03/2025, 10:25

Decisão

•04/02/2025, 12:26

Ato ordinatório

•27/08/2024, 06:27

Ato ordinatório

•27/08/2024, 06:27

Decisão

•22/02/2024, 10:12

Ato ordinatório

•23/10/2023, 14:49

Ato ordinatório

•28/08/2023, 09:23

Ato ordinatório

•27/06/2023, 09:55

Despacho

•25/04/2023, 15:16

Ato ordinatório

•09/03/2023, 12:56

Ato ordinatório

•14/02/2023, 08:26

Decisão

•07/10/2022, 11:20

Despacho

•12/05/2022, 09:45

Decisão

•08/03/2022, 10:45

Decisão

•11/01/2022, 13:38

Despacho

•06/09/2021, 10:14

Despacho

•18/06/2021, 14:02

Ato ordinatório

•07/05/2021, 11:59

Despacho

•25/03/2021, 12:26

Petição intercorrente

•09/02/2021, 16:46

Ato ordinatório

•14/01/2021, 06:57