Execução Fiscal 0009419-43.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2018

Valor da Causa

R$ 3.787,43

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

ANDREA MARIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS

OAB/BA 26776·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

21/01/2026, 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2026, 16:56

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/01/2026, 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2026, 12:07

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 12:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:21

Juntada de Certidão

17/09/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 12:49

Juntada de petição intercorrente

09/09/2025, 15:26

Juntada de Certidão

29/08/2025, 12:17

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2025, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2025, 12:17

Conclusos para decisão

28/08/2025, 15:26

Todas as movimentações(115)

Juntada de petição intercorrente

21/01/2026, 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2026, 16:56

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/01/2026, 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2026, 12:07

Expedição de Mandado.

Documentos

Ato ordinatório

•17/09/2025, 12:49

Ato ordinatório

•17/09/2025, 12:49

15/12/2025, 12:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:21

Juntada de Certidão

17/09/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 12:49

Juntada de petição intercorrente

09/09/2025, 15:26

Juntada de Certidão

29/08/2025, 12:17

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2025, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2025, 12:17

Conclusos para decisão

28/08/2025, 15:26

Processo Desarquivado

28/08/2025, 15:24

Juntada de petição intercorrente

15/08/2025, 10:00

Juntada de pedido de suspensão do processo

13/09/2024, 10:13

Arquivado Provisoramente

31/07/2024, 21:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:18

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2024, 22:44

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2024, 22:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2024, 22:44

Juntada de Certidão

01/07/2024, 22:44

Conclusos para decisão

01/07/2024, 10:03

Juntada de petição intercorrente

26/06/2024, 11:13

Processo devolvido à Secretaria

04/06/2024, 14:16

Juntada de Certidão

04/06/2024, 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2024, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 14:16

Conclusos para decisão

03/06/2024, 13:32

Juntada de petição intercorrente

03/04/2024, 10:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:14

Decorrido prazo de ANDREA MARIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:31

Juntada de manifestação

20/09/2023, 12:21

Publicado Decisão em 20/09/2023.

20/09/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 00:20

Juntada de certidão

19/09/2023, 09:52

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2023, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2023, 11:13

Juntada de Certidão

18/09/2023, 11:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2023, 11:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2023, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2023, 11:13

Conclusos para despacho

18/09/2023, 10:03

Juntada de pedido de suspensão do processo

15/09/2023, 15:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:37

Juntada de petição intercorrente

06/04/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2023, 17:02

Juntada de Certidão

21/03/2023, 17:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 01:08

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2022, 14:05

Outras Decisões

12/08/2022, 13:25

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2022, 13:25

Conclusos para despacho

21/03/2022, 17:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2022, 17:17

Juntada de petição intercorrente

21/03/2022, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/02/2022, 14:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 12:39

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2021, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2021, 13:06

Outras Decisões

20/10/2021, 13:06

Conclusos para despacho

02/10/2021, 09:56

Juntada de petição intercorrente

18/08/2021, 15:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:45

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 14:54

Conclusos para despacho

13/05/2021, 17:45

Decorrido prazo de ANDREA MARIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:26

Juntada de petição intercorrente

06/05/2021, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 02:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

06/03/2021, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009419-43.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: ANDREA MARIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDREA MARIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009419-43.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: ANDREA MARIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDREA MARIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 18:09

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 18:09

Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 18:09

Juntada de volume

18/02/2021, 18:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 09:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/10/2020, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECEBIDO EM 05/10/2020

13/10/2020, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2020, 12:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/03/2020, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/03/2020, 13:14

DILIGENCIA CUMPRIDA

06/02/2020, 13:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/09/2019, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/09/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/09/2019, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/08/2019, 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/06/2019, 11:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

19/03/2019, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/03/2019, 15:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

12/12/2018, 13:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/12/2018, 19:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/12/2018, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2018, 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/11/2018, 13:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/10/2018, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA

25/10/2018, 15:24

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - POR HORA CERTA

24/10/2018, 16:38

DILIGENCIA CUMPRIDA - MANDADO REENCAMINHADO A CEMAN PARA CUMPRIMENTO EM TODOS OS ENDEREÇOS

21/08/2018, 15:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/05/2018, 17:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2018, 17:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/05/2018, 08:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/05/2018, 08:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/05/2018, 08:47

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

20/04/2018, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2018, 16:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

16/04/2018, 14:29

INICIAL AUTUADA

16/04/2018, 14:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/04/2018, 16:30

Decisão

•29/08/2025, 12:17

Decisão

•01/07/2024, 22:44

Decisão

•04/06/2024, 14:16

Decisão

•18/09/2023, 11:13

Decisão

•18/09/2023, 11:13

Decisão

•12/08/2022, 13:25

Despacho

•24/02/2022, 14:55

Decisão

•20/10/2021, 13:06

Despacho

•18/05/2021, 14:54