Intimação
D- Órgão
- 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatário
- MARIA LAUDELINA VIANA AZEVEDO
- Advogado
- GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR (OAB 28669/CE)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1046355-83.2023.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MARIA LAUDELINA VIANA AZEVEDO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR - CE28669-A DESTINATÁRIO(S): MARIA LAUDELINA VIANA AZEVEDO GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR - (OAB: CE28669-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437226636) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
MANAUS, 31 de maio de 2025.