Intimação
D- Órgão
- Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatário
- USUÁRIO DO SISTEMA 2
- Advogados
- FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS SILVA (OAB 25768/BA), DIEGO HORTELIO CORREIA SILVA (OAB 59449/BA), NEY DE SOUZA CACIM (OAB 13833/BA), JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE (OAB 34888/BA)
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de abril de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA Advogados do(a) AGRAVANTE: JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE - BA34888-A, NEY DE SOUZA CACIM - BA13833-A, FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS SILVA - BA25768-A, DIEGO HORTELIO CORREIA SILVA - BA59449-A AGRAVADO: MUNICIPIO DE ILHEUS O processo nº 1046612-37.2025.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 19/05/2026 a 22-05-2026 Horário: 00:01 Local: Gab 25.2 - V Des Urbano - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi nº 26, de 01/08/2025) tera duracao de 4 (quatro) dias uteis, com inicio em 19/05/2026 e termino em 22/05/2026. As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou o pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentados, respectivamente, conforme o art. 20, § 2, e art. 10, paragrafo unico, por meio de peticao nos autos no sistema Pje, tipo "Pedido de Sustentacao Oral" ou via e-mail: [email protected].
Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado.
Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.