Execução Fiscal 1000066-37.2019.4.01.3102 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 2.342,05

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

WILMAR PINTO DE CASTRO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES

Terceiro

AMAPA PREVIDENCIA

Terceiro

CARTORIO DE REGISTRO PUBLICO E TABELIONATO DO MUNICIPIO DE CALCOENE/AP

Terceiro

LUIZA GOMES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DE CALCOENE

CNPJ

Reu

CARTORIO DE REGISTRO PUBLICO E TABELIONATO DO MUNICIPIO DE CALCOENE/AP

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Cancelada a movimentação processual

21/05/2025, 21:29

Desentranhado o documento

21/05/2025, 21:29

Juntada de Certidão

20/05/2025, 16:24

Classe retificada de DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

20/05/2025, 16:16

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2025, 16:15

Cancelada a conclusão

20/05/2025, 16:15

Conclusos para decisão

20/05/2025, 16:07

Juntada de petição intercorrente

12/05/2025, 07:06

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2025, 15:55

Juntada de Certidão

06/05/2025, 15:55

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

06/05/2025, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 15:55

Conclusos para decisão

27/03/2025, 11:40

Juntada de impugnação

26/02/2025, 11:45

Todas as movimentações(133)

Cancelada a movimentação processual

21/05/2025, 21:29

Desentranhado o documento

21/05/2025, 21:29

Juntada de Certidão

20/05/2025, 16:24

Classe retificada de DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

20/05/2025, 16:16

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 15:46

Despacho

•14/03/2026, 15:56

20/05/2025, 16:15

Cancelada a conclusão

20/05/2025, 16:15

Conclusos para decisão

20/05/2025, 16:07

Juntada de petição intercorrente

12/05/2025, 07:06

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2025, 15:55

Juntada de Certidão

06/05/2025, 15:55

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

06/05/2025, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 15:55

Conclusos para decisão

27/03/2025, 11:40

Juntada de impugnação

26/02/2025, 11:45

Juntada de Certidão

25/02/2025, 09:29

Juntada de Certidão

14/01/2025, 09:54

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

17/06/2024, 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2024, 22:52

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/03/2024, 22:52

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/03/2024, 22:52

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/03/2024, 22:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2024, 10:25

Expedição de Mandado.

28/02/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 15:14

Juntada de petição intercorrente

27/10/2023, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2023, 16:41

Juntada de Certidão

23/10/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 16:41

Juntada de Certidão

23/10/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 15:42

Juntada de Certidão

21/07/2023, 10:41

Juntada de Certidão

18/07/2023, 08:40

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 17:12

Juntada de Certidão

29/04/2023, 10:36

Juntada de Certidão

28/10/2022, 11:59

Juntada de Certidão

26/09/2022, 12:28

Juntada de certidão

19/08/2022, 12:27

Expedição de Carta precatória.

12/07/2022, 12:21

Juntada de certidão

11/07/2022, 09:01

Juntada de certidão

09/06/2022, 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2022, 12:24

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2022, 11:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/05/2022, 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2022, 11:10

Conclusos para despacho

28/04/2022, 11:55

Juntada de petição intercorrente

26/04/2022, 20:16

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2022, 11:40

Juntada de Certidão

20/04/2022, 11:27

Juntada de certidão

11/04/2022, 11:58

Expedição de Intimação.

11/04/2022, 11:53

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 00:43

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2022, 15:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/03/2022, 15:51

Conclusos para despacho

25/03/2022, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2022, 11:44

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

24/03/2022, 11:27

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 15:32

Juntada de Certidão

22/03/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 15:32

Conclusos para despacho

21/03/2022, 11:31

Decorrido prazo de Cartório de Registro Público e Tabelionato do Município de Calçoene/AP em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:29

Juntada de certidão

03/03/2022, 12:04

Juntada de certidão

07/12/2021, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2021, 13:06

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2021, 22:17

Determinada Requisição de Informações

30/11/2021, 22:17

Conclusos para despacho

08/11/2021, 09:40

Juntada de petição intercorrente

05/11/2021, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2021, 11:50

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2021, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 23:00

Conclusos para despacho

31/08/2021, 14:54

Juntada de petição intercorrente

31/08/2021, 10:53

Expedição de Comunicação via sistema.

25/08/2021, 18:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/08/2021, 18:28

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:35

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/05/2021, 12:03

Juntada de certidão

26/05/2021, 12:01

Expedição de Comunicação via sistema.

26/05/2021, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 10:46

Conclusos para despacho

12/05/2021, 19:03

Juntada de petição intercorrente

12/05/2021, 18:49

Expedição de Comunicação via sistema.

11/05/2021, 12:52

Juntada de certidão

11/05/2021, 12:49

Juntada de certidão

10/05/2021, 16:22

Juntada de certidão

10/05/2021, 16:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/05/2021, 11:20

Conclusos para despacho

04/05/2021, 10:36

Juntada de petição intercorrente

28/04/2021, 19:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DE CALCOENE em 19/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:28

Expedição de Comunicação via sistema.

26/04/2021, 11:22

Juntada de certidão

26/04/2021, 11:19

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 1000066-37.2019.4.01.3102. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES EXECUTADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DE CALCOENE FINALIDADE: CITAR o(a) executado(a) ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DE CALCOENE, CNPJ Nº 04.718.826/0001-41, na pessoa de seu representante legal, para, no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, pagar(em) a dívida com juros, multa de mora e encargos legais, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos dos arts. 7º e 8º da Lei nº 6830/80. VALOR DO DÉBITO: R$ 2.342,05 (dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinco centavos). SEDE DO JUÍZO: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP. ENDEREÇO DO JUÍZO: Av. Barão do Rio Branco, nº 17, Centro, Oiapoque – AP, CEP 68980-000, e-mail: “[email protected]”, tel.: (96) 3521-1618. P/Oiapoque-AP, data da assinatura eletrônica. HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal Titular da 6ª Vara/SJAP Respondendo pela Subseção Judiciária de Oiapoque Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 1000066-37.2019.4.01.3102. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES EXECUTADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DE CALCOENE FINALIDADE: CITAR o(a) executado(a) ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DE CALCOENE, CNPJ Nº 04.718.826/0001-41, na pessoa de seu representante legal, para, no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, pagar(em) a dívida com juros, multa de mora e encargos legais, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos dos arts. 7º e 8º da Lei nº 6830/80. VALOR DO DÉBITO: R$ 2.342,05 (dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinco centavos). SEDE DO JUÍZO: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP. ENDEREÇO DO JUÍZO: Av. Barão do Rio Branco, nº 17, Centro, Oiapoque – AP, CEP 68980-000, e-mail: “[email protected]”, tel.: (96) 3521-1618. P/Oiapoque-AP, data da assinatura eletrônica. HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal Titular da 6ª Vara/SJAP Respondendo pela Subseção Judiciária de Oiapoque Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 1000066-37.2019.4.01.3102. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES EXECUTADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DE CALCOENE FINALIDADE: CITAR o(a) executado(a) ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DE CALCOENE, CNPJ Nº 04.718.826/0001-41, na pessoa de seu representante legal, para, no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, pagar(em) a dívida com juros, multa de mora e encargos legais, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos dos arts. 7º e 8º da Lei nº 6830/80. VALOR DO DÉBITO: R$ 2.342,05 (dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinco centavos). SEDE DO JUÍZO: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP. ENDEREÇO DO JUÍZO: Av. Barão do Rio Branco, nº 17, Centro, Oiapoque – AP, CEP 68980-000, e-mail: “[email protected]”, tel.: (96) 3521-1618. P/Oiapoque-AP, data da assinatura eletrônica. HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal Titular da 6ª Vara/SJAP Respondendo pela Subseção Judiciária de Oiapoque Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 1000066-37.2019.4.01.3102. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES EXECUTADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DE CALCOENE FINALIDADE: CITAR o(a) executado(a) ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DE CALCOENE, CNPJ Nº 04.718.826/0001-41, na pessoa de seu representante legal, para, no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, pagar(em) a dívida com juros, multa de mora e encargos legais, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos dos arts. 7º e 8º da Lei nº 6830/80. VALOR DO DÉBITO: R$ 2.342,05 (dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinco centavos). SEDE DO JUÍZO: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP. ENDEREÇO DO JUÍZO: Av. Barão do Rio Branco, nº 17, Centro, Oiapoque – AP, CEP 68980-000, e-mail: “[email protected]”, tel.: (96) 3521-1618. P/Oiapoque-AP, data da assinatura eletrônica. HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal Titular da 6ª Vara/SJAP Respondendo pela Subseção Judiciária de Oiapoque Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/02/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/02/2021, 10:19

Expedição de Edital.

20/02/2021, 10:19

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 1000066-37.2019.4.01.3102. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES EXECUTADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DE CALCOENE FINALIDADE: CITAR o(a) executado(a) ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DE CALCOENE, CNPJ Nº 04.718.826/0001-41, na pessoa de seu representante legal, para, no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, pagar(em) a dívida com juros, multa de mora e encargos legais, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos dos arts. 7º e 8º da Lei nº 6830/80. VALOR DO DÉBITO: R$ 2.342,05 (dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinco centavos). SEDE DO JUÍZO: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP. ENDEREÇO DO JUÍZO: Av. Barão do Rio Branco, nº 17, Centro, Oiapoque – AP, CEP 68980-000, e-mail: “[email protected]”, tel.: (96) 3521-1618. P/Oiapoque-AP, data da assinatura eletrônica. HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal Titular da 6ª Vara/SJAP Respondendo pela Subseção Judiciária de Oiapoque Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 1000066-37.2019.4.01.3102. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES EXECUTADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DE CALCOENE FINALIDADE: CITAR o(a) executado(a) ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DE CALCOENE, CNPJ Nº 04.718.826/0001-41, na pessoa de seu representante legal, para, no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, pagar(em) a dívida com juros, multa de mora e encargos legais, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos dos arts. 7º e 8º da Lei nº 6830/80. VALOR DO DÉBITO: R$ 2.342,05 (dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinco centavos). SEDE DO JUÍZO: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP. ENDEREÇO DO JUÍZO: Av. Barão do Rio Branco, nº 17, Centro, Oiapoque – AP, CEP 68980-000, e-mail: “[email protected]”, tel.: (96) 3521-1618. P/Oiapoque-AP, data da assinatura eletrônica. HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal Titular da 6ª Vara/SJAP Respondendo pela Subseção Judiciária de Oiapoque Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 1000066-37.2019.4.01.3102. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES EXECUTADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DE CALCOENE FINALIDADE: CITAR o(a) executado(a) ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL DE CALCOENE, CNPJ Nº 04.718.826/0001-41, na pessoa de seu representante legal, para, no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, pagar(em) a dívida com juros, multa de mora e encargos legais, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução, nos termos dos arts. 7º e 8º da Lei nº 6830/80. VALOR DO DÉBITO: R$ 2.342,05 (dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinco centavos). SEDE DO JUÍZO: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP. ENDEREÇO DO JUÍZO: Av. Barão do Rio Branco, nº 17, Centro, Oiapoque – AP, CEP 68980-000, e-mail: “[email protected]”, tel.: (96) 3521-1618. P/Oiapoque-AP, data da assinatura eletrônica. HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal Titular da 6ª Vara/SJAP Respondendo pela Subseção Judiciária de Oiapoque Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/02/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

17/02/2021, 20:26

Juntada de Certidão

10/02/2021, 11:33

Expedição de Comunicação via sistema.

10/02/2021, 11:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/02/2021, 11:33

Juntada de certidão

10/02/2021, 11:06

Conclusos para decisão

04/11/2020, 09:11

Juntada de Petição intercorrente

03/11/2020, 16:24

Expedição de Comunicação via sistema.

14/10/2020, 15:55

Juntada de ato ordinatório

14/10/2020, 15:54

Juntada de certidão

14/10/2020, 15:38

Juntada de Informação.

16/09/2020, 09:52

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

02/09/2020, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 20:32

Conclusos para despacho

01/09/2020, 14:07

Juntada de certidão

01/09/2020, 13:58

Juntada de certidão

11/05/2020, 15:39

Expedição de Carta precatória.

07/05/2020, 15:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 18:22

Juntada de Petição intercorrente

13/04/2020, 12:09

Expedição de Comunicação via sistema.

30/03/2020, 11:25

Ato ordinatório praticado

30/03/2020, 11:17

Juntada de certidão

12/02/2020, 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2019, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2019, 14:44

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP

11/11/2019, 13:37

Conclusos para decisão

11/11/2019, 13:37

Juntada de Informação de Prevenção.

11/11/2019, 13:37

Recebido pelo Distribuidor

11/11/2019, 11:19

Distribuído por sorteio

11/11/2019, 11:19

Despacho

•14/03/2026, 15:56

Despacho

•30/09/2025, 15:15

Decisão

•22/05/2025, 16:13

Decisão

•22/05/2025, 16:13

Despacho

•06/05/2025, 15:55

Ato ordinatório

•27/02/2024, 15:14

Ato ordinatório

•23/10/2023, 16:41

Ato ordinatório

•23/10/2023, 16:41

Ato ordinatório

•23/10/2023, 15:42

Ato ordinatório

•17/05/2023, 17:12

Decisão

•03/05/2022, 11:10

Despacho

•25/03/2022, 15:51

Despacho

•22/03/2022, 15:32

Todos os documentos(24)

Despacho

•31/03/2026, 15:46

Despacho

•14/03/2026, 15:56

Despacho

•14/03/2026, 15:56

Despacho

•30/09/2025, 15:15

Decisão

•22/05/2025, 16:13

Decisão

•22/05/2025, 16:13

Despacho

•06/05/2025, 15:55

Ato ordinatório

•27/02/2024, 15:14

Ato ordinatório

•23/10/2023, 16:41

Ato ordinatório

•23/10/2023, 16:41

Ato ordinatório

•23/10/2023, 15:42

Ato ordinatório

•17/05/2023, 17:12

Decisão

•03/05/2022, 11:10

Despacho

•25/03/2022, 15:51

Despacho

•22/03/2022, 15:32

Decisão

•30/11/2021, 22:17

Despacho

•27/10/2021, 23:00

Despacho

•26/05/2021, 10:46

Despacho

•07/05/2021, 11:20

Decisão

•10/02/2021, 11:33

Ato ordinatório

•14/10/2020, 15:54

Despacho

•02/09/2020, 20:32

Ato ordinatório

•30/03/2020, 11:17

Despacho

•19/11/2019, 14:44