Execução Fiscal 0002036-11.1995.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/1995

Valor da Causa

R$ 27.763,46

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CENTRO EDUCACIONAL JOAO WESLEY LTDA

CNPJ

Reu

MARIA DE LURDES AMARANTE

CPF

Reu

GERSON GONCALVES AMARANTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MULLER LOBATO

OAB/DF 16442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/11/2023, 19:53

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 18:50

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/07/2021, 06:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 12:44

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL JOAO WESLEY LTDA em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 07:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 13:02

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL JOAO WESLEY LTDA em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 07:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 21:02

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL JOAO WESLEY LTDA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 15:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 08:54

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL JOAO WESLEY LTDA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 03:00

Decorrido prazo de GERSON GONCALVES AMARANTE em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:13

Decorrido prazo de MARIA DE LURDES AMARANTE em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:12

Decorrido prazo de GERSON GONCALVES AMARANTE em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 22:11

Decorrido prazo de MARIA DE LURDES AMARANTE em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 22:10

Todas as movimentações(68)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/11/2023, 19:53

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 18:50

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/07/2021, 06:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021, 12:44

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL JOAO WESLEY LTDA em 15/04/2021 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•28/04/2011, 13:08

Despacho

•30/07/2010, 15:20

26/04/2021, 07:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 13:02

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL JOAO WESLEY LTDA em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021, 07:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 21:02

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL JOAO WESLEY LTDA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 15:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 08:54

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL JOAO WESLEY LTDA em 15/04/2021 23:59.

24/04/2021, 03:00

Decorrido prazo de GERSON GONCALVES AMARANTE em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:13

Decorrido prazo de MARIA DE LURDES AMARANTE em 08/04/2021 23:59.

10/04/2021, 02:12

Decorrido prazo de GERSON GONCALVES AMARANTE em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 22:11

Decorrido prazo de MARIA DE LURDES AMARANTE em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 22:10

Decorrido prazo de GERSON GONCALVES AMARANTE em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:47

Decorrido prazo de MARIA DE LURDES AMARANTE em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 02:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

06/03/2021, 02:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

06/03/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002036-11.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CENTRO EDUCACIONAL JOAO WESLEY LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERSON GONCALVES AMARANTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002036-11.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CENTRO EDUCACIONAL JOAO WESLEY LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERSON GONCALVES AMARANTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002036-11.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CENTRO EDUCACIONAL JOAO WESLEY LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE LURDES AMARANTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002036-11.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CENTRO EDUCACIONAL JOAO WESLEY LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE LURDES AMARANTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 18:50

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 18:49

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 18:48

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 18:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 16:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/10/2012, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/06/2011, 15:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/06/2011, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

14/06/2011, 18:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/05/2011, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/04/2011, 17:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/04/2011, 13:08

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

30/07/2010, 15:20

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

27/07/2010, 17:44

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

20/05/2010, 17:12

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

19/05/2010, 18:24

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

14/12/2009, 11:58

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/11/2009, 09:56

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/11/2009, 09:56

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

06/11/2009, 09:04

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 94.11604-7

31/08/2004, 18:02

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - SEGUNDO LEILÃO DESIGN.PARA 24/11/2004 15:00 HORAS

30/06/2004, 18:50

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

05/11/2002, 18:32

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

26/05/2000, 17:03

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

26/05/2000, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (238)

17/05/2000, 17:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO HOMOLOGADO

21/10/1999, 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/10/1999, 13:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/1999, 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/10/1999, 18:14

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 94116047

03/02/1999, 13:42

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

03/02/1999, 13:40

CARGA: RETIRADOS INSS - FRANCISCO

29/01/1999, 16:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO HOMOLOGADO

17/09/1998, 15:34

CARGA: RETIRADOS INSS

26/08/1998, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

04/08/1998, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

30/07/1998, 18:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

24/07/1998, 14:59

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO HOMOLOGADA TRANSACAO - SENT. 974/98

23/07/1998, 17:01

CONCLUSOS PARA SENTENCA

23/07/1998, 16:58

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - EF NR 94116047

22/02/1996, 16:12

AGUARDANDO EXPEDICAO - CPA

03/03/1995, 13:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/03/1995, 16:30

Sentença Tipo A

•30/07/2010, 15:20

Despacho

•30/07/2010, 15:19

Despacho

•30/07/2010, 15:19

Despacho

•30/07/2010, 15:19

Despacho

•30/07/2010, 15:19

Despacho

•30/07/2010, 15:19

Despacho

•30/07/2010, 15:19

Despacho

•30/07/2010, 15:19

Despacho

•30/07/2010, 15:19