PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO - VIA SISTEMA (Representante Judicial) CLASSE:CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO: 1047565-20.2024.4.01.3400 EXEQUENTE: ZILDA HENRIQUES DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intimação de: ZILDA HENRIQUES DE SOUZA, Endereço: Rua Joacaba, Colônia Terra Nova, MANAUS - AM - CEP: 69015-646 Na pessoa de seu Representante Judicial. Finalidade: Tomar ciência do inteiro teor do(a)(s) decisão/despacho/sentença proferido(a)(s) nos autos em epígrafe (id. 2166181561, item 04).
Orientações: Da comunicação eletrônica dos atos Processuais: a consulta ao ato judicial deverá ser feita em até dez (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06); As intimações serão feitas por meio eletrônico, em portal próprio, aos que se cadastrarem, dispensada a publicação no órgão oficial, inclusive eletrônico (Resolução PRESI/TRF1 nº 22/2014, art. 15º, parágrafo único).
Do acesso e peticionamento: O envio de petições e a prática de atos processuais em geral dar-se-ão pela identificação do usuário por meio de certificado digital (art. 6º da Resolução PRESI/TRF1 nº 22/2014). Da habilitação da parte: a parte que não possui patrono deverá habilitar seus advogados, no sistema PJe, no painel do advogado, no menu “Processo/Outras Ações/Habilitações”. Com a habilitação realizada, o cadastro será automático, não havendo necessidade da intervenção dos servidores do Judiciário para qualquer ato com o fim de validação, neste caso.
Da Resposta e o decurso de prazo automático: quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores.
Tamanho máximo para cada arquivo em PDF: 20MB. Tutorial e Manual do Advogado e Procuradores: http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais/. Sede do Juízo: Av. Andre Araujo, nº
25 – Aleixo. Manaus/AM. CEP 69.060-000. Fone (0**92) 3612-3328/3612-3329. Eu, Servidor(a) da 1ª Vara Federal/AM, conferi e assino por ordem do(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) Federal. Assinado digitalmente pelo Servidor(a) abaixo identificado(a) CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 24070317420571700002114995665 0.1 - Substabelecimento CumSenFP_MPF_28,86_Dra.
Ana Torreão Substabelecimento 24070317422243400002114995707 1.1 - ZILDA HENRIQUES DE SOUZA - DOCUMENTOS Documento Comprobatório 24070317422243400002114995741 1.2 - ZILDA HENRIQUES DE SOUZA 880507 1991 A 2023 Ficha financeira 24070317422243400002114995751
2 - ZILDA HENRIQUES DE SOUZA Planilha 24070317422243400002114995766
3 - Principais peças e decisões Processo n. 0005019-15.1997.4.03.6000-1 Documento Comprobatório 24070317422243500002114995787 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 24070416431369200002115239029 Certidão Certidão 24070715582599300002115557424 Decisão Monocrática Terminativa Decisão Monocrática Terminativa 24070715594671500002115557431 Decisão Monocrática Terminativa Decisão Monocrática Terminativa 24070715594671500002115557431 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 24070815573165500002115731739 Petição intercorrente Petição intercorrente 24071717393311500002117456458 Despacho Despacho 24111814425470700002138380349 Juntada/Reclassificação Certidão 24111913295098300002138638208 01.INICIAL (0005019-15.1997.4.03.6000) Documentos Diversos 24111913295147500002138640817 02.MANDADO DE CITAÇÃO (0005019-15.1997.4.03.6000) Documentos Diversos 24111913295180900002138640897 03.SENTENÇA (0005019-15.1997.4.03.6000) Documentos Diversos 24111913295197200002138640901 04.DECISÃO REEXAME NECESSÁRIO (0005019-15.1997.4.03.6000) Documentos Diversos 24111913295207900002138640975 05.DECISÃO AGRAVO (0005019-15.1997.4.03.6000) Documentos Diversos 24111913295229500002138641015 06.EMENTA E
ACÓRDÃO (0005019-15.1997.4.03.6000) Documentos Diversos 24111913295252600002138641044 07.RELATÓRIO E
VOTO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (0005019-15.1997.4.03.6000) Documentos Diversos 24111913295274600002138641047 08.EMENTA E
ACÓRDÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (0005019-15.1997.4.03.6000) Documentos Diversos 24111913295283900002138641090 09.DECISÃO - RECURSO ESPECIAL (0005019-15.1997.4.03.6000) Documentos Diversos 24111913295298500002138641246 10.DECISÃO - RECURSO EXTRAORDINÁRIO (0005019-15.1997.4.03.6000) Documentos Diversos 24111913295317000002138641259 11.CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO (0005019-15.1997.4.03.6000) Documentos Diversos 24111913295334500002138641326 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24120315363734100002141162028 Petição intercorrente Petição intercorrente 24121615504531900002143586981 Despacho Despacho 25011310061936300002145872380 Intimação PRF Intimação PRF 25013012433402500000007034096 Petição intercorrente Petição intercorrente 25032612080040300000018208507 Petição intercorrente Petição intercorrente 25032612080073200000018208510 Petição intercorrente Petição intercorrente 25032612080086300000018208512 Petição intercorrente Petição intercorrente 25032612080337900000018208583 Petição intercorrente Petição intercorrente 25032612080532500000018208595 Petição intercorrente Petição intercorrente 25032612080621100000018208602 Petição intercorrente Petição intercorrente 25032612080636900000018208603 Petição intercorrente Petição intercorrente 25032612080657800000018208605