Apelação Cível 0057713-65.2000.4.01.0000 - TRF1

Apelação Cível 0057713-65.2000.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

23/08/2022, 10:03

Juntada de Certidão

19/08/2022, 09:23

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 02:35

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 02:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 01:08

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 00:58

Juntada de petição intercorrente

23/03/2021, 16:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

27/02/2021, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057713-65.2000.4.01.0000. APELANTE: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Advogado do(a) APELADO: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CAFE TRES CORACOES LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0057713-65.2000.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CAFE TRES CORACOES LTDA e outros Advogado do(a)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057713-65.2000.4.01.0000. APELANTE: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Advogado do(a) APELADO: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CAFE TRES CORACOES LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0057713-65.2000.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CAFE TRES CORACOES LTDA e outros Advogado do(a)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057713-65.2000.4.01.0000. APELANTE: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Advogado do(a) APELADO: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CAFE TRES CORACOES LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0057713-65.2000.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CAFE TRES CORACOES LTDA e outros Advogado do(a)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057713-65.2000.4.01.0000. APELANTE: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Advogado do(a) APELADO: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CAFE TRES CORACOES LTDA JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0057713-65.2000.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CAFE TRES CORACOES LTDA e outros Advogado do(a)

19/02/2021, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

18/02/2021, 19:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2025, 14:43

ACÓRDÃO

•14/01/2025, 15:25

—

Partes do Processo(36)

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2021 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

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