Ação Penal - Procedimento Ordinário 0027711-76.2019.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal Criminal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

EYLANISON FALCAO DO VALE

CPF

Reu

MARIA JOSE DE CASTRO LEITE FILHA DO VALE

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FRANCISCO JOSE FERREIRA BRAUNA

CPF·Representa: Réu

MARITZA REGINA VALLE DE BARROS

Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

06/09/2022, 19:57

Juntada de parecer

06/09/2022, 01:51

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 01:11

Decorrido prazo de EYLANISON FALCAO DO VALE em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 01:11

Juntada de petição intercorrente

29/08/2022, 20:35

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2022, 17:49

Juntada de Certidão

21/08/2022, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2022, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2022, 17:49

Juntada de termo

29/07/2022, 16:34

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE CASTRO LEITE FILHA DO VALE em 04/07/2022 23:59.

07/07/2022, 12:49

Decorrido prazo de EYLANISON FALCAO DO VALE em 04/07/2022 23:59.

07/07/2022, 12:46

Conclusos para despacho

29/06/2022, 14:22

Juntada de certidão

29/06/2022, 14:00

Juntada de parecer

20/06/2022, 14:21

Todas as movimentações(100)

Juntada de petição intercorrente

06/09/2022, 19:57

Juntada de parecer

06/09/2022, 01:51

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 01:11

Decorrido prazo de EYLANISON FALCAO DO VALE em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 01:11

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 17:47

Despacho

•06/04/2026, 17:47

29/08/2022, 20:35

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2022, 17:49

Juntada de Certidão

21/08/2022, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2022, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2022, 17:49

Juntada de termo

29/07/2022, 16:34

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE CASTRO LEITE FILHA DO VALE em 04/07/2022 23:59.

07/07/2022, 12:49

Decorrido prazo de EYLANISON FALCAO DO VALE em 04/07/2022 23:59.

07/07/2022, 12:46

Conclusos para despacho

29/06/2022, 14:22

Juntada de certidão

29/06/2022, 14:00

Juntada de parecer

20/06/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2022, 16:42

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2022, 17:57

Decisão Interlocutória de Mérito

26/04/2022, 17:57

Conclusos para decisão

19/04/2022, 09:37

Decorrido prazo de EYLANISON FALCAO DO VALE em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:35

Juntada de resposta preliminar

31/03/2022, 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2022, 10:34

Juntada de diligência

23/03/2022, 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2022, 12:15

Expedição de Mandado.

08/03/2022, 12:36

Juntada de termo

08/03/2022, 12:33

Expedição de Mandado.

21/02/2022, 12:31

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2021, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 15:59

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:56

Conclusos para despacho

09/10/2021, 18:59

Juntada de manifestação

27/09/2021, 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2021, 16:24

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 16:23

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 13:04

Expedição de Comunicação via sistema.

02/09/2021, 14:10

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2021, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 11:12

Conclusos para despacho

02/09/2021, 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2021, 08:01

Juntada de diligência

02/09/2021, 08:01

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2021, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 16:16

Conclusos para despacho

28/07/2021, 19:55

Juntada de termo

28/07/2021, 19:53

Juntada de petição intercorrente

24/06/2021, 16:18

Expedição de Comunicação via sistema.

23/06/2021, 15:30

Juntada de termo

23/06/2021, 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2021, 11:40

Expedição de Carta precatória.

10/06/2021, 14:35

Expedição de Mandado.

10/06/2021, 11:51

Juntada de termo

10/06/2021, 11:47

Expedição de Mandado.

29/04/2021, 14:37

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE CASTRO LEITE FILHA DO VALE em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 04:32

Decorrido prazo de EYLANISON FALCAO DO VALE em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 01:18

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 14:59

Conclusos para despacho

24/03/2021, 12:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

06/03/2021, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 02:20

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

26/02/2021, 16:07

Juntada de petição intercorrente

23/02/2021, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027711-76.2019.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: EYLANISON FALCAO DO VALE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EYLANISON FALCAO DO VALE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027711-76.2019.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 3ª Vara Federal Criminal da SJPI CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: EYLANISON FALCAO DO VALE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EYLANISON FALCAO DO VALE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 19:19

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 19:19

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 19:19

Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 19:19

Juntada de certidão

18/02/2021, 19:17

Juntada de certidão

18/02/2021, 19:16

Juntada de certidão

18/02/2021, 19:11

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

31/12/2020, 09:39

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

31/12/2020, 09:39

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

31/12/2020, 09:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

31/12/2020, 09:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

31/12/2020, 09:38

REMESSA ORDENADA: MPF

11/12/2020, 15:34

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

12/11/2020, 10:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

12/11/2020, 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2020, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2020, 13:12

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - COM 2 VOLUMES

07/02/2020, 08:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2020, 11:06

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

27/01/2020, 09:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/01/2020, 09:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2020, 17:55

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/11/2019, 07:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/10/2019, 16:06

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/10/2019, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2019, 17:06

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 2 VOLUMES

25/09/2019, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

24/09/2019, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - comprov de envio de CP

24/09/2019, 15:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 4438

20/09/2019, 08:15

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4437

20/09/2019, 08:06

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/09/2019, 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2019, 16:45

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

12/09/2019, 15:26

Despacho

•10/02/2026, 18:11

Ata de Audiência

•11/12/2025, 12:54

Ato ordinatório

•05/12/2025, 10:00

Despacho

•08/10/2025, 16:26

Despacho

•08/10/2025, 16:26

Despacho

•08/09/2025, 13:48

Despacho

•08/09/2025, 13:47

Despacho

•03/08/2024, 15:42

Despacho

•03/08/2024, 15:42

Decisão

•24/07/2024, 18:34

Ato ordinatório

•02/07/2024, 12:12

Despacho

•21/06/2024, 12:32

Despacho

•21/06/2024, 12:32

Todos os documentos(30)

Despacho

•06/04/2026, 17:47

Despacho

•06/04/2026, 17:47

Despacho

•10/02/2026, 18:11

Ata de Audiência

•11/12/2025, 12:54

Ato ordinatório

•05/12/2025, 10:00

Despacho

•08/10/2025, 16:26

Despacho

•08/10/2025, 16:26

Despacho

•08/09/2025, 13:48

Despacho

•08/09/2025, 13:47

Despacho

•03/08/2024, 15:42

Despacho

•03/08/2024, 15:42

Decisão

•24/07/2024, 18:34

Ato ordinatório

•02/07/2024, 12:12

Despacho

•21/06/2024, 12:32

Despacho

•21/06/2024, 12:32

Ata de Audiência

•24/07/2023, 14:24

Decisão (anexo)

•07/03/2023, 12:20

Despacho

•03/03/2023, 18:48

Despacho

•03/03/2023, 18:48

Despacho

•01/03/2023, 17:17

Despacho

•01/03/2023, 11:40

Despacho

•21/08/2022, 17:49

Decisão (anexo)

•29/07/2022, 16:34

Decisão

•26/04/2022, 17:57

Despacho

•15/10/2021, 15:59

Ato ordinatório

•22/09/2021, 16:23

Despacho

•02/09/2021, 11:12

Despacho

•29/07/2021, 16:16

Decisão (anexo)

•10/06/2021, 11:47

Despacho

•24/03/2021, 14:59