Execução de Título Extrajudicial 0029318-95.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2016

Valor da Causa

R$ 76.106,69

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

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CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

Advogados / Representantes

CAROLINE DE ALCANTARA NOVAES ARAUJO

CPF·Representa: Autor

RAFAELLA BASTOS SILVA FIGUEREDO

CPF·Representa: Autor

PEROLA CARMEL MENEZES CORTIZO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(55)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

DANIELLA MARQUES

Terceiro

RITA SERRANO - PRESIDENTE

Terceiro

AGENCIA CERRADO/GO 3037

Terceiro

CAIXA PLANO DE SAUDE CAIXA

Terceiro

RENATO SCALABRIN

Terceiro

AGENCIA DE BARRA DO GARCAS/MT

Terceiro

PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

SAUDE CAIXA PLANO DE SAUDE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERFAL

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S. A

Terceiro

AGENCIA CIDADE DA ENERGIA

Terceiro

SUPE

Terceiro

SUPER

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMINCA EM GOIAS

Terceiro

CAIXA SEGUR

Terceiro

REJUR/RB

Terceiro

CAIXA CONSORCIO

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

MIRABELLA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO MATTOS BARRETO

CPF

Reu

LUIZ SANTANA DA SILVA

CPF

Reu

JOSE CARLOS CABRAL CARDOSO

CPF

Reu

JAQUELINE ANDRADE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

13/01/2026, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 07:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

27/05/2022, 07:59

Juntada de Certidão

27/05/2022, 07:58

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 12:49

Conclusos para decisão

23/03/2022, 14:17

Juntada de petição intercorrente

05/02/2022, 15:52

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 16:50

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2022, 15:22

Cancelada a movimentação processual

01/02/2022, 15:22

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 18:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:30

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO MATTOS BARRETO em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:26

Decorrido prazo de JAQUELINE ANDRADE SOUZA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:26

Todas as movimentações(94)

Arquivado Provisoramente

13/01/2026, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 07:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

27/05/2022, 07:59

Juntada de Certidão

27/05/2022, 07:58

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•27/05/2022, 07:59

Despacho

•12/05/2022, 12:49

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legal

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12/05/2022, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 12:49

Conclusos para decisão

23/03/2022, 14:17

Juntada de petição intercorrente

05/02/2022, 15:52

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 16:50

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2022, 15:22

Cancelada a movimentação processual

01/02/2022, 15:22

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 18:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:30

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO MATTOS BARRETO em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:26

Decorrido prazo de JAQUELINE ANDRADE SOUZA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:26

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CABRAL CARDOSO em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:26

Decorrido prazo de MIRABELLA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:26

Decorrido prazo de LUIZ SANTANA DA SILVA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:26

Juntada de petição intercorrente

06/04/2021, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

06/03/2021, 02:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

06/03/2021, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029318-95.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MIRABELLA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS CABRAL CARDOSO JAQUELINE ANDRADE SOUZA MIRABELLA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP LUIZ ALBERTO MATTOS BARRETO LUIZ SANTANA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029318-95.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MIRABELLA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS CABRAL CARDOSO JAQUELINE ANDRADE SOUZA MIRABELLA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP LUIZ ALBERTO MATTOS BARRETO LUIZ SANTANA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029318-95.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MIRABELLA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS CABRAL CARDOSO JAQUELINE ANDRADE SOUZA MIRABELLA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP LUIZ ALBERTO MATTOS BARRETO LUIZ SANTANA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029318-95.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MIRABELLA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS CABRAL CARDOSO JAQUELINE ANDRADE SOUZA MIRABELLA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP LUIZ ALBERTO MATTOS BARRETO LUIZ SANTANA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029318-95.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MIRABELLA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS CABRAL CARDOSO JAQUELINE ANDRADE SOUZA MIRABELLA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP LUIZ ALBERTO MATTOS BARRETO LUIZ SANTANA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

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19/02/2021, 00:00

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19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029318-95.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MIRABELLA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS CABRAL CARDOSO JAQUELINE ANDRADE SOUZA MIRABELLA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP LUIZ ALBERTO MATTOS BARRETO LUIZ SANTANA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029318-95.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MIRABELLA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS CABRAL CARDOSO JAQUELINE ANDRADE SOUZA MIRABELLA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP LUIZ ALBERTO MATTOS BARRETO LUIZ SANTANA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029318-95.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MIRABELLA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS CABRAL CARDOSO JAQUELINE ANDRADE SOUZA MIRABELLA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPP LUIZ ALBERTO MATTOS BARRETO LUIZ SANTANA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

19/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 19:44

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 19:44

Juntada de certidão de processo migrado

18/02/2021, 19:43

Juntada de volume

18/02/2021, 19:42

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

18/02/2021, 19:29

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

18/02/2021, 19:29

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/11/2020, 13:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/11/2020, 13:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2020, 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2019, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

06/11/2019, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/10/2019, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

02/10/2019, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

06/09/2019, 12:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

06/09/2019, 12:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

03/09/2019, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD POSITIVO

26/08/2019, 10:19

DILIGENCIA CUMPRIDA

22/08/2019, 17:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/05/2019, 18:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/04/2019, 18:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/04/2019, 18:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/12/2018, 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2018, 13:39

CARGA: RETIRADOS CEF - EST. AUTORIZADO

23/11/2018, 07:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

09/11/2018, 13:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/11/2018, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/08/2018, 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2018, 09:48

CARGA: RETIRADOS CEF - EST. AUTORIZADO

27/07/2018, 07:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - carga equivocada

04/07/2018, 14:48

CARGA: RETIRADOS PGF - FUNC. AUTOPRIZADO

29/06/2018, 08:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

21/06/2018, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2018, 19:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/06/2018, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/03/2018, 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2018, 10:35

CARGA: RETIRADOS CEF - EST. AUTORIZADO

16/03/2018, 08:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

14/03/2018, 16:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/03/2018, 19:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2018, 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/12/2017, 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2017, 18:10

CARGA: RETIRADOS CEF - FUNC. AUTORIZADO

24/11/2017, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

17/11/2017, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/11/2017, 15:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2017, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/07/2017, 19:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2017, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

15/03/2017, 15:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/03/2017, 15:32

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/03/2017, 14:29

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/01/2017, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

19/12/2016, 15:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/12/2016, 15:45

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2016, 15:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/11/2016, 10:40

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/11/2016, 10:39

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (2ª) ERRO DE CLASSE

22/11/2016, 16:24

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ERRO DE CLASSE

22/11/2016, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2016, 15:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BR

14/09/2016, 11:36

INICIAL AUTUADA

14/09/2016, 11:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/09/2016, 16:18

Ato ordinatório

•01/02/2022, 16:50

Ato ordinatório

•30/01/2022, 18:25